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Após repercussão, deputado do ES diz que dobraria oferta por assassinato

Capitão Assumção afirma que gostaria de ter oferecido mais dinheiro para quem matasse o suspeito de praticar um assassinato em Cariacica. Especialistas criticaram a declaração

Publicado em 12/09/2019 às 22h46
  . Crédito: Ales/Divulgação
. Crédito: Ales/Divulgação

Capitão Assumção, deputado estadual

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"Se eu tivesse dinheiro, ia dobrar a oferta"

Sem qualquer arrependimento, a não ser o de não ter oferecido mais dinheiro para encomendar a morte do suspeito de assassinar a jovem Maiara de Oliveira, em Cariacica, o deputado Capitão Assumção (PSL) reafirmou, em entrevista ao Gazeta Online, a declaração que fez durante a sessão da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (11).

"Não tenho medo de falar. Meu arrependimento é não ter oferecido mais dinheiro pela cabeça daquele vagabundo", disse, nesta quinta (12).

Confira a declaração feita pelo deputado no vídeo abaixo:

Assumção não considera a fala como uma incitação ao crime. Para ele, é um reflexo do que os capixabas esperam dele enquanto parlamentar. 

"Eu estou reproduzindo o pensamento de muitos capixabas e 99% das pessoas nas minhas redes sociais me parabenizaram por isso. Eu falei o que o povo espera que seja feito com bandido e que é a forma mais fácil de resolver o descaso que estamos vivendo com o cidadão de bem", disse.

Questionado se declarações como esta poderiam gerar ainda mais violência, já que estimulam pessoas a praticarem crimes, o deputado disse que não e defendeu o armamento da sociedade.  

Ouça: 

"A maior violência é tirar a arma do cidadão, porque hoje os bandidos estão afrontosos. Se o cidadão de bem matar bandido, eu vou é aplaudir", afirmou. 

INCITAÇÃO AO CRIME

O discurso do deputado é visto por juristas como delito de incitação pública ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal. Para o professor e especialista em Direitos Humanos e Constitucional, Caleb Salomão, a fala é um convite direto ao crime e fere a Constituição.

"Do ponto de vista do Direito, é um discurso de ódio que a Assembleia não pode aceitar. É um convite ao crime, inadmissível na Constituição do Brasil. Isso implica quebra de decoro e se houver algum respeito a Constituição, algum processo administrativo será instaurado", afirmou.

Apesar de os deputados possuírem imunidade parlamentar, que lhes assegura o direito de emitirem opiniões e ideologias político-criminais, a fala do Capitão extrapola qualquer prerrogativa, segundo o professor e especialista em Direito Penal, Israel Jorio. 

"A incitação clara e direta ao cometimento de crime grave não se encontra compreendida pela imunidade parlamentar. 'Pago dez mil para quem matar' é um comando claro e explícito por meio do qual se determina, mediante estímulo financeiro, que alguém cometa um crime gravíssimo", defendeu.  

 

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