> >
Ação no TJES pede que 'lei antigênero' seja declarada inconstitucional

Ação no TJES pede que 'lei antigênero' seja declarada inconstitucional

Em linha semelhante aos argumentos de ação proposta ao STF, Psol aponta inconstitucionalidade no texto promulgado pela Assembleia Legislativa

Publicado em 28 de julho de 2025 às 17:41

 - Atualizado há 4 meses

TJES
Sede do TJES: Ação Direta de Inconstitucionalidade vai ser apreciada no Tribunal Pleno Crédito: Carlos Alberto Silva

O diretório estadual do Psol ingressou, nesta segunda-feira (28), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) contra a Lei 12.479/2025, que autoriza pais e responsáveis a vedar a participação dos filhos em "atividades pedagógicas de gênero" nas escolas do Estado. É mais uma iniciativa para barrar a aplicação da legislação, promulgada pela Assembleia Legislativa no último dia 21 e já questionada no Supremo Tribunal Federal (STF)

Este vídeo pode te interessar

  • Viu algum erro?
  • Fale com a redação

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais
Fechar Paywall

Continue lendo

Faça seu cadastro para ler esta matéria.

É rápido e gratuito!

Quer acesso ilimitado?

Aproveite nossa oferta especial

Assine por R$ 1.00*