Após apresentação da operação que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de carnes vencidas e dois lotes de sabão em pó falsificado em três unidades de uma rede de supermercados de Cariacica, na Grande Vitória, as autoridades informaram nesta segunda-feira (21) como o sabão em pó era produzido: os produtos adulterados foram fabricados ilegalmente em Minas Gerais e distribuídos clandestinamente para o Espírito Santo.
A ação foi coordenada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, com apoio do Procon Estadual e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. A rede não foi identificada pelas autoridades.
Não é a primeira vez
O sabão em pó adulterado, que imitava uma marca conhecida nacionalmente, apresentava inconsistências visuais e sensoriais: não fazia espuma, tinha odor diferente e a embalagem estava selada com cola quente, em vez da vedação industrial típica. Os indícios apontam que a falsificação aconteceu em Minas Gerais e que a remessa foi trazida para o Espírito Santo de forma clandestina. Produtos com essas características já haviam sido apreendidos em 2023, e agora voltaram ao mercado capixaba.
O Procon orienta que consumidores que compraram sabão em pó da marca envolvida verifiquem o número do lote divulgado pelos fiscais e procurem o estabelecimento para solicitar a troca ou o reembolso. Além disso, é possível acionar o Procon pelo telefone 151 ou pelo site procon.es.gov.br. Dependendo do impacto à saúde, os consumidores também podem buscar indenizações.
A reportagem entrou em contato com a fabricante do sabão em pó e aguarda um retorno sobre a falsificação do produto.
Carne vencida
As carnes encontradas apresentavam embalagens violadas, armazenamento precário e, em alguns casos, estavam vencidas há três ou quatro meses. No açougue das lojas, os fiscais encontraram produtos fracionados — como salsichas, linguiças e coxas de frango — sem qualquer etiqueta informando a data de fracionamento, validade ou origem. A manipulação inadequada dos alimentos, segundo os fiscais, incluía a exposição das carnes em paletes enquanto esperavam por transporte, o que causava descongelamento e comprometia a qualidade do produto.
Posicionamento da empresa
A rede de supermercados investigada possui cinco unidades — nos bairros Nova Rosa da Penha 1 e 2, Campo Verde e Graúna, em Cariacica, e uma em Vila Velha, na Praia da Costa. A fiscalização foi feita em três das lojas de Cariacica, onde os produtos adulterados foram localizados. Ao tomar ciência da operação, segundo os agentes, a rede recolheu os itens das demais lojas, mas a investigação vai apurar se houve tentativa de ocultação de provas.
O diretor da rede, divulgou uma nota afirmando que todos os produtos comercializados são adquiridos de distribuidores legalizados e que, caso alguma falsificação seja comprovada, a empresa também foi lesada. “Estamos reunindo todas as documentações que comprovam que as compras de todos os nossos produtos seguem as devidas fiscalizações estaduais ou federais”, afirmou.
De acordo com o Procon-ES, a multa aos responsáveis pode chegar a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade das infrações e dos danos causados aos consumidores. A Polícia Civil também apura a responsabilidade penal dos envolvidos, tanto pela comercialização dos produtos vencidos quanto pelo possível conluio na distribuição dos produtos falsificados.
A operação reforça o alerta aos consumidores sobre sinais de fraude: preços muito abaixo do normal — o produto que tinha preço médio de R$ 18 era vendido por cerca de R$ 13 — mudanças na embalagem e falta de informações obrigatórias podem indicar irregularidades. As autoridades destacam que a fiscalização é constante, mas depende, em grande parte, da participação popular por meio de denúncias.