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Quatro corretores de seguros foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) pela comercialização de planos de saúde de forma fraudulenta. Os envolvidos foram alvos da Operação Corretagem, que teve início em 21 de fevereiro deste ano.
Os crimes pelos quais os suspeitos são investigados compreendem associação criminosa, estelionato e crime contra as relações de consumo, sendo que as penas para cada denunciado podem chegar a 22 anos de prisão. A denúncia foi apresentada à 8ª Vara Criminal de Vitória.
Além da condenação pelos crimes, os suspeitos poderão ter o exercício das atividades de corretagem suspenso, conforme requerimento do MPES. No texto da denúncia está registrado que os envolvidos negociavam planos de saúde que deveriam ser individuais como sendo empresariais.
No entanto, para isso, foram usadas empresas de fachada em que os beneficiários eram colocados como empregados, mediante falsificação de assinaturas em documentos que comprovariam vínculo de emprego.
No total, quatro empresas teriam sido criadas no Espírito Santo com a finalidade de possibilitar a simulação de emprego dos clientes, os quais poderiam aderir então aos planos de saúde empresariais. Além disso, as mensalidades dos planos eram superfaturadas, segundo consta da denúncia, por vezes em valores duas vezes maiores que os de mercado.
Em alguns casos, não havia repasse do dinheiro pago pelos contratantes às operadoras de seguro, de modo que os usuários eram surpreendidos quando necessitavam de atendimento médico. Foram comercializados, nessas condições, centenas de planos de saúde nos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
OPERAÇÃO CORRETAGEM
Com o início da Operação foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar na Grande Vitória, em residências dos corretores investigados e nas sedes das empresas envolvidas nas fraudes. Na ocasião, foram apreendidos seis computadores, seis celulares e diversos documentos. Os investigados também foram ouvidos pelo Ministério Público.
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