Duas pessoas foram presas durante uma ação conjunta da Receita e Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (15), contra uma rede de comércio ilegal de produtos eletrônicos importados para o Brasil de forma clandestina. Os agentes que participaram da Operação Linha Ocupada fizeram buscas em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Conceição da Barra, além de São Paulo. Um dos endereços era um prédio de luxo na Praia de Itaparica (confira acima) e um ponto comercial na Avenida Antônio Gil Veloso, ambos na orla do município canela-verde. Os investigados, que não tiveram seus nomes divulgados, são influenciadores digitais.

Segundo a Receita Federal, eles divulgavam as mercadorias em suas redes sociais, e utilizavam suas residências e lojas como base das operações do esquema de venda dos produtos importados ilegalmente. Durante a ação, foram apreendidos mais de 50 celulares, relógios inteligentes, tablets e outros equipamentos eletrônicos estimados em mais de R$ 300 mil, além de notebooks, cinco veículos de luxo (totalizando R$ 1.500.000,00) e uma arma de fogo. Um dos carros apreendidos na ação é um SUV da marca Mercedes-Benz, ano 2022, modelo GLE 400d Coupé, avaliado em R$ 520 mil. 

A Receita Federal informou que o lucro do esquema era baseado na ausência do recolhimento dos tributos que incidiriam nas operações de importação, o que possibilitava vendas por preços muito abaixo daqueles praticados no mercado, prejudicando a livre concorrência do setor. Também não faziam a declaração de importação exigida.

Luiz Cláudio Peixoto Lobo, auditor fiscal, delegado adjunto da Alfândega de Vitoria, informa que os equipamentos eletrônicos retidos vão subsidiar as investigações, vão ser alvos de autuações e o contribuinte será intimado a comprovar a regularidade da entrada dos produtos no Brasil.

"Os documentos e veículos apreendidos vão ficar com a Polícia Federal, que conduz o inquérito policial, já instaurado", explica Lobo, acrescentando que as investigações foram iniciadas em 2018, e que durante este tempo nomes de novos influenciadores foram agregados.

Conforme informações da Polícia Federal, a ação foi realizada com objetivo de cumprir 13 mandados de busca e apreensão para combater crime de descaminho de equipamentos eletrônicos, delitos contra a ordem tributária, associação criminosa e lavagem de capitais. 

Policiais federais da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários identificaram uma ampla e complexa rede de comércio ilegal de produtos eletrônicos clandestinamente introduzidos no país ou importados fraudulentamente, com fornecedores e distribuidores locais, interestaduais e internacionais, que utilizam câmbio ilegal e lavagem de dinheiro para revestir de legalidade os ganhos expressivos das vendas ilícitas dos eletrônicos.

Conforme a PF e a Receita Federal, os influenciadores digitais vendiam aparelhos eletrônicos de origem estrangeira, introduzidos no Brasil às margens dos processos de importação e sem o devido pagamento dos impostos. Os produtos eram anunciados por meio das redes sociais dos investigados.

O crime de descaminho prevê pena de um a quatro anos de prisão, multa, apreensão da mercadoria, perda dos bens, além de sanções administrativas. O crime de associação criminosa prevê pena de um a três anos de prisão e multa; o de lavagem de dinheiro prevê de três a 10 anos de prisão.

Os produtos eletrônicos apreendidos foram encaminhados à Receita Federal para a autuação dos tributos federais e multas.