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A redução dos índices de assassinatos registrados no município da Serra nos últimos três anos pode ser explicada como resultado da ação de uma força-tarefa envolvendo as Polícias Civil, Militar, Prefeitura da Serra, Ministério Público e Poder Judiciário. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), em 2017 ocorreram 1.408 homicídios no Estado. Em 2018, foram 1.109.
A Serra está com a taxa de 36,2 homicídios a cada 100 mil habitantes. De forma isolada, o município foi responsável pela redução de 42% do número total de assassinatos registrados no território capixaba. A diferença é de 299 em relação ao ano anterior, sendo que só a Serra diminui 128.
Neste ano, do dia 1º de janeiro até o dia 25 de junho, o município contabilizou 76 assassinatos. Neste mesmo período, em 2018, ocorreram 107 homicídios. Os dados já apontam uma redução de 29% dos casos. A liderança do ranking das mortes passou para São Mateus com taxa de 43,5, homicídios a cada 100 mil habitantes. O município do Norte é seguido por Cariacica com 40,9, e Linhares com 39,9. Na Grande Vitória, a liderança passou para Cariacica.
Um levantamento feito pela reportagem a partir da análise das forças policiais, do Ministério Público e Poder Judiciário apontou que a redução dos índices está relacionada ao aumento das operações policiais, à celeridade dos processos judiciais e por investimentos em projetos sociais e em infraestrutura urbana.
Responsável pelas investigações dos assassinatos no município, o titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Serra, delegado Rodrigo Sandi Mori, informou que desde 2017 a Polícia Civil tem intensificado as investigações, as elucidações dos casos e a identificação e prisão dos homicidas.
Na avaliação de Sandi Mori, as Polícias Civil e Militar, prefeitura, Ministério Público e Judiciário trabalham em harmonia. Nosso papel é investigar bem, elucidar, prender e entregar elementos bem fundamentados para que o Ministério Público denuncie, represente pela prisão e que a Justiça, diante da manifestação da polícia e do Ministério Público, mantenha aquele indivíduo preso.
O comandante do 6º Batalhão (Serra) da Polícia Militar, tenente-coronel Marcelo Tavares de Souza, relembrou o fato de que a Serra liderou o ranking das cidades mais violentas do Espírito Santo por 22 anos. Hoje, as regiões que já foram o ápice em relação a homicídios no Estado, em números gerais, registram até menos de um homicídio por mês. Antes, era quase um por dia.
O diretor do Fórum da Serra, o juiz criminal Alexandre Farina destacou a seriedade no trabalho das Polícias Civil e Militar e o Ministério Público. Há uma independência funcional e harmoniosa de poderes, mas uma confiança daqueles que trabalham na sua respectiva função. Isso tudo em prol da sociedade para o combate da criminalidade, disse o magistrado.
AS AÇÕES
POLÍCIA CIVIL
Nos primeiros seis meses deste ano a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Serra já realizou 72 operações policiais e prenderam 77 pessoas suspeitas de envolvimento em homicídios registrados na Serra. Em 2018, foram 140 operações e 181 prisões. Um ano antes, em 2017, foram 112 operações e 124 prisões.
O titular da DHPP Serra, delegado Rodrigo Sandi Mori, informou que neste ano já concluiu 105 inquéritos -que investigam a autoria dos crimes- de homicídios consumados. Desse total, segundo ele, 70% dos autores foram identificados. Em 2017 foram concluídos 165 inquéritos sendo que 60% apresentaram autoria. Já em 2018 foram 261 com 64% de autoria definida.
Visamos não somente aqueles que puxam o gatilho, como também as lideranças do tráfico que autorizam esses crimes. Uma investigação eficaz e, consequentemente, a prisão do homicida, acarreta na diminuição da sensação de impunidade. Também atribuo ao trabalho da Polícia Militar que realiza a prisão de traficantes e retira armas e drogas de circulação. Isso tudo também contribui para a diminuição dos homicídios, analisou.
POLÍCIA MILITAR
O tenente-coronel da Polícia Militar Marcelo Tavares de Souza, comandante do 6º Batalhão (Serra), creditou a redução a uma série de ações desenvolvidas de forma integrada pelas forças de segurança do Estado. A PM pontua ainda o compartilhamento com a DHPP Serra informações sobre pontos de tráfico e prisão de assassinos.
Realizamos encontros quinzenais e mensais com os principais atores da segurança pública do Estado para discutir o que está acontecendo a nível criminal, e através de levantamento estatístico, identificamos quais áreas necessitam de complemento no policiamento e quais outras ações devem ser implantadas, disse.
Como proposta de ampliar a efetividade da PM no município, o comandante disse que o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) será retomado em bairros como São Geraldo e Cidade Continental. Além disso, a corporação pretende aprimorar o cerco tático e as bases comunitárias móveis.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR), atribuiu a redução dos casos de homicídios à forte interação do órgão entre a Polícia Civil e o Poder Judiciário, a identificação e prisão das lideranças do tráfico de drogas, especialmente como mandantes de crimes de homicídio.
Todos os órgãos têm empreendido grande agilidade para resultados mais próximos da data do crime, o que afasta a sensação de impunidade. A medida mais importante tem sido a prisão dos criminosos, afastando a ideia de impunidade; com isso, a sociedade também passou a ajudar na busca pela responsabilização dos crimes, motivando maior número de denúncias, diz o MPES, por meio de nota.
PODER JUDICIÁRIO
O juiz criminal e diretor do Fórum da Serra, Alexandre Farina, disse que há confiança no trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Percebo seriedade no trabalho da polícia, juntamente com o Ministério Público, no combate da criminalidade em prol da sociedade. Isso contribui para a celeridade do processo. Respeitando as independências funcionais, podemos dar uma resposta mais efetiva e mais rápida nesse combate ao crime.
PREFEITURA DA SERRA
Para o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, o trabalho das Polícias Civil e da Militar tem sido fundamental para reduzir os crimes e a consequente sensação de impunidade. Ele apontou ainda ações no campo social como investimentos em projetos sociais.
Mensalmente, o chefe do Poder Executivo municipal coordena uma reunião com a equipe de governo, a polícia, Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade civil para definir metas, ações e projetos no campo da segurança pública da cidade.
Hoje, quando acontece um homicídio, a Polícia Civil imediatamente apura e prende. Anualmente, o município investe mais de R$ 20 milhões para manter várias parcerias e ações na área social para que sejam feitos trabalhos com crianças e adolescentes.
INFRAESTRUTURA PARA REDUZIR CRIMES
Uma pesquisa acadêmica realizada no Espírito Santo apontou que investimentos em infraestrutura urbana como saneamento básico, pavimentação e iluminação pública podem contribuir para a redução da violência em áreas que apresentam vulnerabilidade social.
Desenvolvida pelo doutor e professor do mestrado de segurança pública, Pablo Lira, a análise tem como uma das fontes de dados o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo ele, a relação da violência com a área sem estrutura se dá pela teoria da desorganização social. De acordo com a teoria, espaços que tem um crescimento ordenado e planejado tendem a apresentar índices criminais letais, violentos contra a pessoa, menores do que áreas que crescem de forma desordenada.
"Nessas áreas você tem, na maioria das vezes, problemas de oferta de vagas escolares. Historicamente falando, a infraestrutura escolar é mais deficitária, passa a ter problemas sociais como a gravidez na adolescência, que também aumenta a evasão escolar dos jovens. Quando essa juventude não está na escola, um pequeno grupo dela, passa a ser mais facilmente cooptado pelos grupos ligados ao tráfico de drogas ilícitas, explicou.
O pesquisador e professor analisa que os traficantes atuam em áreas com menor presença do poder públic. Em áreas nobres, que foram planejadas, não há essa percepção. No entanto, os bairros onde estão concentrados os maiores índices de homicídios foram ocupados de forma desordenada, o que gerou ambiente propício para atuação dos grupos ligados ao tráfico, disse.
O comandante da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar da Serra, major da Polícia Militar Rafael Fernando Carvalho, avalia como importante a organização do espaço físico onde serão implementadas as ações de segurança público. O oficial afirma que mantém diálogo permanente com as equipes de serviços da Prefeitura da Serra para resolver questões como falta de iluminação público e de limpeza em terrenos baldios.
São situações que geram insegurança à população. Recentemente, me reuni com secretários municipais para solicitar essas e outras intervenções. Esse é o foco dos nossos direcionamentos. A prefeitura está fazendo o mapeamento e nos atendendo. Esse tipo de trabalho é importante justamente para demonstrarmos uma organização do espaço. E essa organização inibe muito o cometimento de delitos, comentou o major.
A Prefeitura da Serra afirmou que conta com 85% de cobertura da rede de esgoto. O objetivo é cobrir toda a rede até 2023. De acordo com Poder Executivo Municipal, ao todo, já foram investidos mais de R$ 167 milhões nos serviços de esgotamento no município e a expectativa é de que nos próximos anos mais R$ 485 milhões sejam aplicados. Quanto à iluminação pública, o município afirma ter executado um programa de modernização do sistema em todos os bairros da cidade.
MORADORES COMEMORAM REDUÇÃO
Os moradores dos bairros da Serra que apresentaram maior redução do número de homicídios nos últimos dois anos comemoram o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar e nutrem a expectativa de que os índices da criminalidade continuem caindo na região onde moram.
De acordo com a Polícia Civil, as regiões que tiveram maior queda foram: Central Carapina com redução de 76,19%, Ourimar com 71,42%, Carapina Grande, 66,66%, e Feu Rosa com 50% de queda dos números de assassinatos.
O presidente da Associação de Moradores de Central Carapina, Adelesty Lopes, disse que a polícia tem realizado operações de forma frequente no bairro. A polícia tem feito o trabalho dela, graças a Deus. Também contamos com diversos projetos sociais para as crianças e adolescentes. Nosso bairro está tranquilo, afirmou.
O presidente da Associação de Moradores de Ourimar, Marcelo Mendes de Vargas atribuiu a redução ao trabalho conjunto das Polícias Civil e Militar. Depois que as Polícias Civil e a PM passaram a fazer operações aqui, a insegurança diminui bastante. A PM faz rondas no bairro e tem organizado mais operações na região. Até os assaltos nos pontos de ônibus diminuíram. Também tem dois pastores que fazem trabalho social na comunidade, disse.
ANÁLISE
Já há alguns anos o Espírito Santo resolveu priorizar, dentro da segurança pública, os crimes mais violentos, especificamente, os homicídios. O Estado direcionou o trabalho da Polícia Militar para o desarmamento, a coibir o porte ilegal ilegal de armas. O segundo ponto é o fortalecimento do trabalho de investigação dos crimes já registrados, houve um direcionamento desse reforço para as investigações. Assim, há mais pessoas sendo presas do que vítimas. Está havendo uma punição intensa, o homicídio não está ficando impune e isso certamente está sendo percebido pelos criminosos. Houve uma concepção de que não se pode trabalhar somente o eixo da polícia, é preciso focar nessas áreas mais violentas com ações da área social. Atribuo essa redução ao trabalho sistemático que tem sido feito no Estado ao longo desses anos.
Henrique Geaquinto Herkenhoff, professor do Mestrado em Segurança Pública da UVV
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