Duas coordenadoras de uma escola foram agredidas por uma aluna de 14 anos e pelo pai da adolescente, um homem de 38 anos, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, na manhã desta sexta-feira (6). Testemunhas contaram para a Guarda Municipal que uma das vítimas pediu para a menor ir ao refeitório, mas ela se recusou e começou a ofender e ameaçar a mulher.
Em seguida, a menina é levada para a sala da direção, onde faz uma chamada de vídeo com o pai — o que segundo a prefeitura se enquadra também em descumprimento de regra, visto que o uso do aparelho é proibido na unidade de ensino. Posteriormente, o pai chega à escola e arromba o portão, empurra uma funcionária e agride a coordenadora com um soco no rosto.
Uma outra coordenadora tentou separar a confusão, mas ela e a adolescente caíram no chão. Após a queda, a menor continuou com as agressões. O pai da aluna e a vítima agredida por ele foram levados para a delegacia. A outra mulher, agredida pela adolescente, machucou um pé e foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento.
O nome da escola não foi divulgado nesta publicação para preservar a identidade da menina envolvida e dos demais alunos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Polícia Civil informou que o pai da estudante foi autuado em flagrante por desacatar funcionário público no exercício da função, lesão corporal e ameaça e levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP). Já a adolescente foi autuada por ato infracional análogo aos crimes de desacato a funcionário público no exercício da função, lesão corporal e vias de fato e foi encaminhada à Unidade de Internação Provisória Sul (Unip Sul) do Iases.
Segundo a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo (Sejus), o pai recebeu alvará de soltura no último domingo (8) e deixou o sistema prisional.
O que diz a defesa
O advogado Matteus Silveira, que representa a defesa do pai da aluna, argumentou em nota que seu cliente se recusou a efetuar o depósito da fiança por entender que é inocente, e que a funcionária pública que agrediu sua filha sequer foi indiciada.
Segundo o advogado, seu cliente recebeu uma chamada de vídeo de sua filha, que é portadora de epilepsia focal, que relatou ter sofrido agressões verbais de uma coordenadora e estaria estarrecida com as agressões, momento em que se dirigiu até o colégio com o medicamento controlado que a adolescente faz uso, com o intuito de evitar que a jovem sofresse uma crise convulsiva.
Conforme a defesa, o homem relatou que, chegando à escola, já havia um tumulto envolvendo servidores e a estudante e ele teria entrado na instituição de ensino para socorrer a filha. O advogado afirma que seu cliente possui laudos médicos que comprovam o quadro clínico da adolescente, além de exame de lesões corporais emitido pelo Serviço Médico Legal (SML). Por fim, ele argumentou que o homem não possui antecedentes criminais, é réu primário e tem bons antecedentes.
A Secretaria Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim disse, que durante todo o ocorrido, a equipe esteve presente, por meio da Subsecretaria de Gestão Escolar, garantindo o acompanhamento integral do caso, a preservação dos direitos das servidoras envolvidas e o suporte técnico-jurídico, com assessoramento de advogado à disposição da secretaria. Apesar da gravidade do episódio, a unidade escolar manteve suas atividades, sem prejuízo aparente ao atendimento dos demais alunos. Acrescentou ainda que repudia veementemente qualquer forma de violência, especialmente contra profissionais da educação.
