PF apreende R$ 1,7 milhão e veículos de luxo em operação contra 'gatonet'

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 1,7 milhão em dinheiro em espécie, oito veículos de luxo e uma motocicleta — avaliados em cerca de R$ 5 milhões — durante a Operação Bucaneiros, deflagrada nesta terça-feira (10). A ação tem como objetivo combater a comercialização ilegal de sinal de televisão por protocolo de internet (IPTV), popularmente conhecida como “gatonet”.

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão: nove na Grande Vitória, um em Cabo Frio (RJ), dois em Indaiatuba (SP) e um em Gama (DF). A reportagem de A Gazeta apurou que alguns dos endereços alvo das buscas são imóveis de alto padrão localizados em Vila Velha.

De acordo com a Polícia Federal, as ordens judiciais foram cumpridas nas residências de investigados apontados como responsáveis por fornecer, ao consumidor final, acesso ilegal a conteúdos audiovisuais protegidos por direitos autorais, como canais de TV por assinatura, séries e filmes, sem licença ou autorização dos detentores dos direitos.

As investigações indicam que o grupo criminoso utilizava um site para vender pacotes de acesso a sinal digital ilegal, oferecendo mais de 1.200 canais de conteúdo audiovisual mediante pagamento a um dos integrantes da organização.

Durante as apurações, também foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos investigados, que não possuem registro formal de emprego ou empresa. Segundo a PF, o grupo utilizava múltiplos recebimentos por meio de transferências via Pix, com repasses imediatos para contas de familiares e terceiros, além do uso de empresas de fachada para ocultar a origem dos recursos.

As investigações apontam ainda a atuação coordenada de uma rede estruturada em atividades ilícitas envolvendo mais de 250 pessoas físicas e/ou jurídicas, com movimentações financeiras que ultrapassaram R$ 4,2 milhões.

Além do dinheiro em espécie e dos veículos, os agentes apreenderam 22 celulares, notebooks, discos rígidos (HDs), documentos, relógios e um computador de alta performance utilizado para hospedar a página ilegal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de comercialização ilegal de sinal de televisão por protocolo de internet (IPTV), violação de direitos autorais, crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados ao longo das investigações.

Segundo a Polícia Federal, a distribuição ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais provoca prejuízos à economia brasileira e ao erário público, já que produtores deixam de arrecadar pela disponibilização regular de seus serviços e há perda de receita tributária em razão da atuação de fornecedores clandestinos.

O acesso ao conteúdo ilegal ocorre por meio de computadores, smartphones, smart TVs, tablets ou equipamentos do tipo TV Box, equipados com aplicativos destinados à recepção e decodificação de sinais transmitidos de forma não autorizada.

Ainda de acordo com a PF, os sites investigados também representam riscos à segurança cibernética dos usuários, que podem ficar expostos à instalação de malwares em seus dispositivos, tornando-se vulneráveis ao roubo de dados pessoais e bancários, o que pode facilitar fraudes financeiras e outros crimes.