> >
MPES pede interdição de escola em situação precária em Nova Venécia

MPES pede interdição de escola em situação precária em Nova Venécia

Órgão entrou na Justiça contra a prefeitura. Quadra do colégio municipal tem problemas estruturais e barranco próximo pode desmoronar

Publicado em 21 de junho de 2019 às 13:56

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
Fachada da Escola de Ensino Fundamental Doutor Adalton Santos, no bairro Filomena, em Nova Venécia. (Google Maps)

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura de Nova Venécia. Segundo o órgão, a negligência do município com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Adalton Santos, no bairro Filomena, pode acarretar numa tragédia.

A atitude do órgão foi baseada no laudo da Defesa Civil, que constatou que as vigas de sustentação da cobertura da quadra poliesportiva do colégio estavam comprometidas e poderiam ceder, fazendo com que o telhado de zinco e a estrutura metálica desabassem. Além disso, o órgão afirma que um barranco localizado bem ao lado da escola também corre o risco de desmoronar.

Problemas na estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Adalton Santos, em Nova Venécia, apresenta riscos à integridade física de alunos e professores, segundo MPES. (Divulgação | MPES)

Segundo informações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), cerca de 650 pessoas, entre alunos e professores, correm risco desde o ano passado, quando outra vistoria foi feita no local e apontava ainda mais problemas.

Apesar de pequenos reparos feitos pela prefeitura na época, a escola ainda sofre com infiltrações, goteiras e alagamentos em dias de chuva. A vistoria deste ano também apontou que a biblioteca não conta com iluminação e que as salas de aula não possuem sistema de ventilação, tornando "precário" o local de aprendizado.

LAUDO ANTERIOR JÁ APONTAVA PROBLEMAS

Os problemas nas vigas de sustentação da quadra já haviam sido detectados por um laudo da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, feito em outubro de 2018. Na época, a vistoria também percebeu problemas na estrutura do sistema de drenagem e da caixa d’água. Além de infiltrações próximas a instalações elétricas.

Para corrigir as falhas, foram recomendados reparos com urgência. O município, então, esclareceu que consertou a caixa d’água, trocou as placas pré-moldadas para drenagem e tapou os quadros de distribuição de energia. Porém, na visita realizada neste ano pela Defesa Civil, os demais problemas ainda persistiam.

Problemas na estrutura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Adalton Santos, em Nova Venécia, apresenta riscos à integridade física de alunos e professores, segundo MPES. (Divulgação | MPES)

MPES EXIGE REFORMA E CITA FESTA MILIONÁRIA

O MPES entrou na Justiça contra a prefeitura requerendo a reforma da escola. O órgão pede que o município inicie os trabalhos em 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 3 mil em caso de atraso.

A ação, feita por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ainda pede a tutela provisória e acusa o município de dano moral coletivo, já que o comportamento do município afeta a educação e o processo de aprendizagem dos alunos. Por tal crime, o MPES pede também uma indenização no valor mínimo de R$ 100 mil.

No texto da ação que tramita na Justiça, o MPES ressalta que a Prefeitura de Nova Venécia gastou, só neste ano, R$ 422,5 mil para realizar uma festa na cidade com apresentações de artistas nacionais. O gasto foi feito apesar de notificações recomendatórias contrárias, por parte do órgão estadual, que recomendou a aplicação do valor em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

 

O QUE DIZ O MUNICÍPIO

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Administração, informou que ainda não foi avisada sobre a ação do MPES, mas que, de qualquer forma, enviará um engenheiro na próxima segunda-feira (24) para avaliar a estrutura da EMEF Doutor Adalton Santos. Bem como garantiu que vistorias são feitas em todas as escolas periodicamente.

Este vídeo pode te interessar

Em relação aos gastos realizados com a festa, a administração municipal disse que o valor foi abaixo do que outras cidades costumam gastar e que a última comemoração do tipo, na cidade, teria acontecido em 2014. A festa também deu um bom retorno financeiro para os setores de comércio e serviço, segundo retorno da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Venécia.

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais