A Justiça determinou a interdição da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Cleres Martins Moreira, localizada no bairro São Vicente, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. A instituição tem quase 300 alunos. A informação foi confirmada pela prefeitura nesta sexta-feira (13), que detalhou que a medida seguiu uma recomendação do Ministério Público (MPES) e uma decisão do Tribunal de Justiça (TJES).
Segundo a prefeitura, "a decisão judicial foi motivada pela ausência de alvará de funcionamento da unidade e pela necessidade de adequações estruturais e elétricas no prédio, visando à segurança de todos os alunos, professores e servidores". O administração cita que a interdição da unidade é provisória.
A medida, de caráter preventivo e temporário, será acompanhada de um plano de relocação dos quase 300 alunos matriculados na unidade para outras escolas da rede municipal"
A Secretaria Municipal de Educação informou que "já está organizando essa redistribuição, priorizando instituições próximas e garantindo o transporte escolar", e que "em alguns casos, as famílias poderão optar pela escola para onde os filhos serão transferidos".
A prefeitura informou ainda que "uma reunião com o Conselho Escolar será realizada na próxima segunda-feira (16), às 17 horas, seguida de um encontro com os pais ou responsáveis, às 18 horas, na própria unidade".
Por fim, encerrou dizendo "que está cumprindo rigorosamente a decisão da Justiça e que a segurança dos estudantes é prioridade absoluta". A interdição, segundo a prefeitura, "também resgata a importância de medidas preventivas, diante do trágico episódio ocorrido em setembro de 2023, quando uma aluna de 4 anos veio a óbito após cair do segundo andar do prédio da escola", diz a nota.
