Dnit denuncia PRF por falta de fiscalização na BR 259

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) instaurou inquérito civil para apurar a possível omissão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização do quilômetro 79 da BR 259, onde houve deslizamento de pedras no dia 6 de fevereiro, interditando as pistas totalmente por 26 dias. O trecho segue em obras de contenção da encosta.

Após a liberação de meia pista, no dia 2 de março, o tráfego passou a funcionar no sistema de pare e siga apenas para veículos com até 10 toneladas. Porém, alguns veículos não autorizados estavam furando o bloqueio e passando pelo local.

O procedimento foi instaurado após o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo, André Luiz Albernaz Martinez, também relatar a fuga de veículos da fiscalização da balança móvel instalada na rodovia e das ameaças recebidas pelos servidores que atuam no local.

O Gazeta Online mostrou em reportagem em fevereiro deste ano um esquema montado por caminhoneiros para furar blitz na BR 259. Reveja vídeo:

Essa ação dos caminhoneiros para burlar a fiscalização de pesagem foi flagrada por agentes do próprio Dnit. 

Além disso, o interventor judicial Giovani Borgo Sardi que atua no Dnit, nas questões relacionadas à BR 259, informou ao MPF sobre a deficiência da fiscalização policial no trecho.

Para o MPF, a possível falta de fiscalização policial dá certeza de impunidade aos infratores e aumenta ocorrências, gerando danos à rodovia e aos seus usuários. “A notada carência na atuação policial exige que sejam adotadas medidas para minimizar os riscos decorrentes de sua ausência no trajeto da BR 259”, diz a portaria que instaurou o inquérito.

OUTRO LADO

Acionada pela reportagem do Gazeta Online, a PRF informou por meio de nota que não foi notificada e não teve acesso a inquérito do MPF-ES. Por isso, o órgão estaria impossibilitado de emitir manifestação acerca de possível ausência/omissão de fiscalização em rodovias federais no ES.