Vitória: Corte de árvore por conta própria dá até R$ 13 mil de multa

A pessoa que estiver incomodada com uma árvore em via pública deve pensar duas vezes ao tentar realizar a poda ou o corte com as próprias mãos. A ação só pode ser feita pela Prefeitura de Vitória, caso contrário é considerada crime ambiental. A multa varia de acordo com a proporção do corte e vai de R$ 100 até R$ 13 mil, quando acontece a poda drástica.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, ocorrendo interferência na arborização pública, cabe a unidade de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente aplicar a penalidade.

"Mexer em árvore não é simples, exige técnicas adequadas. A prefeitura contratou uma empresa terceirizada para monitoramento, manutenção e fiscalização. Ela faz o serviço de poda constantemente no município para não atrapalhar a iluminação, não se misturar à fiação elétrica e também para permitir a manutenção da vida orgânica dela."

SOLICITAÇÃO

Ele explica que o morador da Capital não pode mexer nas 34 mil árvores existentes no município. Deve recorrer ao 156 para solicitar a poda. Então, os fiscais vão até o local e fazem a análise e o serviço. Dependendo do caso, cabe à EDP Escelsa ou ao Corpo de Bombeiros.

"A equipe faz uma avaliação fitoterápica para saber qual serviço deverá ser feito na árvore. Em alguns casos a prefeitura não pode atuar já que o contrato não pressupõe poda de árvore em área de risco com fios de alta tensão. Caso a árvore, esteja em terreno particular, o corte ou poda pode ser feito também pelo Corpo de Bombeiros", explicou.

Quem já teve problema com árvores na cidade foi a administradora Patricia de Almeida, de 42 anos. Ela conta que havia uma árvore morta em frente ao seu local de trabalho, em Jardim Camburi, e ela estava trazendo riscos para os moradores e pedestres. Por isso, solicitou o serviço de remoção através do 156. As ligações começaram em 2016, mas somente em 2017 o problema foi resolvido com a interferência da associação de moradores.

"Funcionários da prefeitura foram ao local duas vezes: para análise e retirada. Há outras árvores na mesma situação, mas já vamos buscar outros meios, minha experiência com o 156 não foi positiva. Eles são atenciosos no atendimento, mas há muita demora na hora de resolver", explicou.

QUASE 10 ANOS DE ESPERA

Um caso que chamou a atenção em Vitória por conta de uma poda irregular foi o da aposentada Santina Pinheiro, de 74 anos. Ela foi processada em 2003 pela prefeitura da Capital por cortar alguns galhos de uma árvore em frente a sua casa, em Jardim da Penha. Depois de quase 10 anos, a administração municipal removeu a planta, em 2013.

Nesse tempo, em 2011, a aposentada teve os bens penhorados pelo município e precisou pagar uma multa de R$ 3 mil pela poda irregular. Ela conta que, durante todos esses anos, praticamente teve que implorar para que fosse realizada a poda. A situação piorou quando ladrões usaram a árvore para entrar na casa dela e roubar diversos pertences.

ROUBO

Ela explicou que sua residência foi invadida em 13 de janeiro de 2013. Alguns adolescentes usaram a árvore como "ponte" e pularam dentro do terreno da casa. Levaram duas TVs de 42 polegadas, um aparelho de som, um jogo de malas de viagem e joias de família, além do carro, um Honda Fit.

O prejuízo foi de cerca de R$ 50 mil. A única notícia que teve dos pertences roubados foi o veículo, cuja carcaça foi encontrada em Feu Rosa, na Serra.

"A multa da prefeitura, em 2011, foi paga de uma vez, precisei pegar dinheiro emprestado. Na época, eu não sabia que podar a árvore que eu havia plantado era crime. Demorou, mas ela foi retirada e não me incomoda mais, não quero lembrar mais dessa história que me trouxe prejuízos", relatou a aposentada.

ENTENDA

Podar e cortar árvore

Crime ambiental: Cortar ou podar árvore em via pública por conta própria é considerado crime ambiental. A multa começa em R$ 100, mas pode chegar a R$ 13 mil, variando de acordo com a proporção

do corte.

Fiscalização

Penalidade: Ocorrendo interferência na arborização pública cabe à unidade de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente aplicar a penalidade.

Solicitação

156: A solicitação de poda em Vitória deve ser feita no Fala Vitória pelo telefone 156, no aplicativo de celular ou pelo site. Os funcionários vão ao local e fazem uma avaliação fitoterápica para saber como deveria ser a poda ou o corte. Dependendo do caso, cabe à EDP ou ao Corpo de Bombeiros.