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Violência contra a mulher: ações na Justiça triplicaram em dois anos

Foram mais de 28 mil processos de violência doméstica em 2018

Publicado em 08/03/2019 às 22h31
Em marcha no Centro de Vitória, manifestante faz alerta sobre mortes de mulheres. Crédito: Fernando Madeira
Em marcha no Centro de Vitória, manifestante faz alerta sobre mortes de mulheres. Crédito: Fernando Madeira

A violência doméstica tomou proporções tão alarmantes no Estado que, somente de processos em andamento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o número triplicou: de 9.508 ações, em 2016, para 28.699, no ano passado. É uma variação de 202%, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O segundo lugar na pesquisa, Goiás, teve um aumento bem menor, da ordem de 70%.

O crescimento, na verdade, já foi significativo de um ano para outro, uma vez que, em 2017, foram registrados 28.560 casos, e o alto volume de pendências persistiu em 2018.

Para a procuradora de Justiça, Catarina Cecin Gazele, os dados sugerem que o Judiciário não está conseguindo responder com celeridade devido ao número de ações que tem chegado por violência doméstica.

“A expressão ‘casos pendentes’ significa que não houve julgamento e está em andamento uma ação penal. O que pode ter acontecido nos últimos anos é a magistratura não estar dando conta de julgar. O problema é que a falta de julgamento pode trazer aquele fenômeno social e jurídico: a impunidade”, opina.

Catarina Gazele pondera, no entanto, que a demora pode ter relação com a complexidade dos casos em análise, como dificuldade de comprovação, por exemplo. Isso porque a violência não se restringe à agressão física, que deixaria marcas, e uma ameaça, cárcere privado, pressão psicológica não são tão fáceis de ser identificados. “A complexidade do conjunto probatório pode atrasar bastante uma ação”, observa.

Enquanto os processos se acumulam, mulheres se mobilizam para dar visibilidade ao problema. Ontem, no Dia Internacional da Mulher, dezenas foram às ruas do Centro de Vitória para protestar contra a violência que sofrem diariamente.

Protesto contra violência reuniu mulheres. Crédito: Fernando Madeira
Protesto contra violência reuniu mulheres. Crédito: Fernando Madeira

DENÚNCIAS

A juíza Hermínia Azoury, coordenadora estadual de enfrentamento à situação de violência doméstica e familiar, atribui o alto índice de processos no Estado ao fato de mais mulheres denunciarem os abusos.

“Toda a rede de apoio está trabalhando muito e as mulheres estão tomando mais conhecimento de seus direitos e correndo atrás. Há uma confiança maior nessa rede do que há três anos”, argumenta.

Questionada se o volume também não representa morosidade da Justiça, Hermínia Azoury discorda. “Quando se fala em casos pendentes, é que estão em curso. Às vezes, a própria vítima não quer representar, mas hoje, pela lei, querendo ou não, tem ação penal. Isso pode dificultar um pouco o andamento”, justificou.

O Tribunal de Justiça não explica o porquê do aumento mas, por nota, informa que o crescimento pode ser ainda maior. “Os números estão sujeitos a ajustes, face ao levantamento que está sendo realizado perante todos os juízes com jurisdição em violência doméstica, o que pode resultar em um aumento nos números apresentados. Todavia, a evolução das medidas protetivas no período de 2016 a 2018 (6.686 para 10.828) por si só traz preocupação no tocante ao aumento da prática de violência doméstica, dado que nos leva a uma profunda reflexão quanto à eficácia dos mecanismos de orientação e prevenção social que objetivam inibir a continuidade e crescimento de condutas dessa natureza. O Poder Judiciário está atento e agindo com rigor no cumprimento do seu papel perante a sociedade”, diz a nota.

ESTUDIOSA DIZ QUE TEVE VERGONHA DE DENUNCIAR

Mesmo com o número de processos na Justiça por violência doméstica beirando os 30 mil, quebrar o ciclo de violência e tomar coragem para denunciar o agressor muitas vezes não é simples. Os motivos que impedem mulheres agredidas ou violentadas de procurarem ajuda são os mais diversos. A professora da Ufes Márcia Barros Ferreira Rodrigues, contou, em entrevista à Rádio CBN Vitória, que teve vergonha de ir à delegacia.

Ela, que é doutora em História Social, professora do departamento de Ciências Sociais da Ufes e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Indiciárias da universidade, afirmou que foi justamente o fato de pertencer ao meio acadêmico que a impedia de procurar ajuda. “No meu caso, era vergonha de ser professora universitária e que estuda justamente a violência. Não tive coragem de chegar em uma delegacia e denunciar”, revelou.

Além disso, a professora conta que teve medo de se deparar no local com algum de seus ex-alunos. “Dei aula para muitos que hoje são policiais. Demorei muito para poder falar sobre isso publicamente. Não foi fácil. Imagina mulheres em situações mais vulneráveis que a minha?”, questiona.

SILÊNCIO

A professora afirma que os motivos para o silêncio são diversos e que a questão é complexa. “A pessoa pensa que é porque o outro bebeu, porque de alguma forma ela provocou ciúmes, ou até porque a vítima depende do agressor financeiramente.”

Segundo pesquisa recente encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 52% das vítimas não falaram sobre o caso nem mesmo para familiares ou amigos. Apenas uma em cada dez procura uma delegacia da mulher.

 

OPINIÃO DA GAZETA

Quebrando o silêncio

O crescimento do número de processos expõe a dimensão absurda da violência, mas também mostra que as mulheres estão se sentindo mais seguras para denunciar seus agressores. É o silêncio que está sendo quebrado. Por isso, é tão importante que os canais continuem se abrindo, com políticas públicas que estimulem a reação e, assim, consigam inibir cada vez mais o comportamento violento masculino.

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