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UMA NOVELA SEM FIM
As dificuldades enfrentadas para garantir a duplicação da BR 101 antecederam a assinatura do contrato de concessão da rodovia pela Eco101. Houve atrasos no leilão da concessão, brigas na Justiça entre os concorrentes da disputa e até redução do preço do pedágio proposto no edital, diminuindo os recursos para as obras. E quando se pensou que elas fossem deslanchar, a concessionária alegou dificuldades decorrentes da crise econômica para não fazer a duplicação. Chegou até a propor mudanças no contrato. As obras acabaram sendo retomadas e alguns trechos começaram a ser entregues.
VAI E VEM
> Setembro/2011
ANTT lança o edital de concessão da BR 101 no Estado. O leilão estava previsto para 17 de novembro.
> Outubro/2011
Edital é suspenso e leilão adiado para janeiro do ano seguinte, 2012.
> Novembro/2011
Edital é republicado e o leilão é confirmado para janeiro/2012.
> Janeiro/2012
O Consórcio Rodovia da Vitória (Ecorodovias e SBS Engenharia e Construções) o vence o leilão. A tarifa de pedágio é de R$ 0,03391 por km, com um deságio de 45,63%. A assinatura do contrato seria no dia 5 de julho de 2012.
> Março/2012
Começam as disputas. O segundo colocado, o Consórcio Rodovia Capixaba, formado por seis grupos empresariais capixabas (Coimex, Contek, Tervap, Águia Branca, A.Madeira e Urbesa/Arariboia), entra com recursos, que vão se converter em ações na Justiça Federal. Apontam irregularidades no plano de negócios apresentado pelo vencedor do leilão.
> Maio/2012
Assinatura do contrato é empurrada para 17 e depois para o dia 26, ambas em julho de 2012.
> Julho/2012
Decisão da Justiça Federal suspende a assinatura do contrato.
> Abril/2013
Justiça libera e contrato é assinado. Mas a briga entre o primeiro e segundo colocado permanece na Justiça.
> Julho/2013
Consórcios se unem e põe fim a disputa judicial. É assim que os seis grupos de empresas capixabas, que não venceram a licitação, entram para a concessão. É criada a empresa Centauros, formada por: Coimex, Águia Branca, A. Madeira, Urbesa/Arariboia, Tervap, Contek. Elas assumem 27,5% das ações da Eco101. O controle acionário fica com a Ecorodovias (58%). Nada mais se fala sobre as irregularidades questionadas na Justiça.
> Maio/2014
Começa a cobrança de pedágio nas sete praças da BR 101, no Estado. O valor inicial passou por dois reajustes.
> Junho/2015
Liberação de licença ambiental, solicitada um ano antes pela concessionária, para obras em quatro trechos: João Neiva, Ibiraçu, Anchieta e Itapemirim, além do Contorno de Iconha.
> Março/2017
Eco101 entrega para a ANTT proposta de mudanças no contrato. Argumenta que não terá como fazer a duplicação total prevista e quer substitui-la por terceiras faixas e duplicações em pequenos trechos.
> Abril/2017
Após seis anos, sai a licença ambiental prévia para obras no trecho Sul da BR 101, que vai de Viana à divisa com o Rio de Janeiro. O processo tinha iniciado em 2011, pelo Dnit.
> Julho/2017
Eco101 confirma que não fará a duplicação da rodovia como previsto no contrato. Alega dificuldades financeiras, problemas com licenciamento ambiental e desapropriações da faixa de domínio.
> Setembro/2017
ANTT, após pressão da bancada federal e governo estadual, cobra cumprimento do contrato. Eco101 diz que irá retomar obras, sem apresentar cronograma.
> Outubro/2017
Após meses de paralisação, as obras da rodovia foram retomadas em 26 de outubro de 2017, em cinco trechos.
> Dezembro/2017
Após a insatisfação gerada com o atraso nas obras de duplicação, os seis grupos de empresas capixabas que compunham a Centaurus Participações S/A, que detinha 27,5% das ações, deixam de fazer parte da sociedade com a Eco101. Na mesma ocasião também deixa de fazer parte do quadro societário o grupo gaúcho Grant Concessões, que tinha 14,5% das ações. A Eco101, que tinham 58%, fica com a totalidade das ações.
> Março/2018
As propostas de mudanças no contrato da concessão da BR 101, propostas pelo Eco101 em março/2017, vão ser avaliadas quando o contrato completar cinco anos, o que ocorre a partir de maio, segundo a ANTT, responsável pela fiscalização do contrato. A concessionária propôs não fazer duplicação total da rodovia, mas fazer a duplicação apenas em alguns trechos.
> Fevereiro/2019
Entrega do Contorno de Iconha. Outros três trechos já tinham sido entregues até o final do ano anterior: João Neiva, Ibiraçu, Anchieta. Falta a conclusão do trecho entre Viana-Guarapari, de 30 quilômetros.
CONTRATO
> Investimentos Previstos
Totais: R$ 2,7 bilhões
Ampliação da capacidade da rodovia: R$ 1,7 bilhão
Manutenção e melhorias: R$ 1,02 bilhão
Custos Operacionais: R$ 2,1 bilhões
DUPLICAÇÃO PREVISTA
> Maio/2019
Metade da rodovia teria que estar duplicada até o sexto ano da concessão, o que equivale a 235,7 quilômetros.
> Maio/2023
Outros 207,5 quilômetros deveriam ser feitos até o décimo ano da concessão.
> Maio/2036
Os 32,7 quilômetros finais seriam feitos até o 23º ano da concessão.
OBRAS
> Já entregues: 17,4 quilômetros
> Em execução: 30 quilômetros
Locais
> João Neiva
Trecho de 2,7 quilômetros onde foi construída uma intersecção em desnível, tipo mergulhão.
> Ibiraçu
Trecho de 4,4 quilômetros onde foi feita retificação de traçado na pista existente próximo curva do Mosteiro Zen Budista.
> Anchieta
Trecho de 2,5 quilômetros onde foi entregue a duplicação de um total de 7,4 quilômetros prometidos.
> Contorno de Iconha
Trecho de 7,8 quilômetros de pista duplicada, com duas novas interseções em desnível nos extremos norte e sul do contorno, além de duas pontes de 40 metros sobre o Rio Iconha.
> Viana-Guarapari
Trecho de 30 quilômetros onde está sendo executada a duplicação a partir do trevo com a BR 262, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal. Será construído um novo trevo para o cruzamento em desnível entre as duas principais rodovias que cortam o Estado, a BR 101 e BR 262. Também vão ser construídos quatro viadutos, um dentro da área que está sendo duplicada e outros três nas imediações.
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