Todos os dias, no Estado, uma média de 50 multas são aplicadas em motoristas por falar ao celular ou manusear o aparelho para envio de mensagens e dar aquela conferida nas redes sociais. De janeiro a maio deste ano, 7.480 infrações dessa natureza foram registradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“O uso de celular ao volante é nocivo, embora muitas pessoas não entendam dessa forma”, ressalta Édina de Almeida Poleto, diretora técnica do órgão.
Os números caíram se comparados aos dois últimos anos (12.440, em 2017, e 9.693, em 2018), mas isso não significa necessariamente tomada de consciência dos motoristas. Para Paulo André Cirino, advogado especialista em trânsito, ter mais ou menos ocorrências pode estar diretamente relacionado à fiscalização.
Desde o final de 2016, segurar ou manusear o celular tornou-se infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 293,47. Mas o valor é considerado baixo a ponto de inibir a prática.
O uso de celular ao volante é um problema que, segundo o professor de Direito Carlos Magno Moulin Lima, atravessa fronteiras. Mas em Portugal, por exemplo, a multa para quem é flagrado pode chegar a 600 euros (em torno de R$ 2,7 mil) numa tentativa de inibir a infração. Na Alemanha, por outro lado, a penalidade é um pouco menor, mas tem menos pessoas cometendo esse tipo de infração.
“É um problema que ocorre em todo mundo, mas a realidade de cada país está muito relacionada à conscientização das pessoas sobre o risco de dirigir enquanto usa o celular. Acredito que aqui a punição deveria ser maior, ao mesmo tempo que as campanhas deveriam ser reforçadas”, sustenta.
Para ele, as ações educativas deveriam ser de mais impacto, a exemplo das que são feitas para motoristas que dirigem após beber. “É preciso que as pessoas estejam realmente cientes de que o risco é para elas e para todos a sua volta. Não é só questão de prejuízo material, caso aconteça uma batida. O uso do celular pode implicar em um atropelamento, uma morte. Essa consciência precisa ser difundida para que ninguém faça o uso do celular enquanto está dirigindo”, destaca.
GRANDE VITÓRIA
Em Vitória, dirigir veículo segurando telefone celular ficou em segundo lugar no ranking de infrações registradas pelo município, de janeiro a abril deste ano. Foram 1.497 ocorrências, o equivalente a 11,14% do total de autuações. Manusear o celular teve um volume menor – 223 casos – mas ainda aparece entre as 15 principais infrações.
No município de Vila Velha, o manuseio do celular – para acessar redes sociais e aplicativos – é infração mais recorrente do que segurar o aparelho para falar. No primeiro caso, houve 345 autuações de janeiro até o dia de ontem, representando 4,89% das infrações e o 5º lugar no ranking. Já no segundo tipo de infração foram registradas 208 ocorrências (2,95% do total).
Na Serra, por sua vez, dirigir segurando celular aparece como a 10ª infração mais frequente entre os motoristas que circularam pelo município neste ano.
ALTO-FALANTE TAMBÉM PODE GERAR PENALIDADE
Sem regulamentação no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o bluetooth (tecnologia de comunicação sem fio para transmissão de dados) é muitas vezes utilizado como alternativa para quem quer falar ao celular enquanto dirige. Contudo, nem sempre o motorista estará livre da punição se usar esse recurso de forma inadequada. E mais grave: essa tecnologia também pode tirar a atenção do motorista para o trânsito.
A diretora técnica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Édina de Almeida Poleto afirma que, por não existir regulamentação, muitas pessoas partem do pressuposto de que, se não está proibido, é permitido.
“Os agentes de trânsito orientam que, se é para fazer uso de qualquer aplicativo, que seja enquanto não está dirigindo, antes de sair de casa por exemplo. Depois, se entenderem que está usando o celular para falar ou manuseando o aparelho, eles podem multar”, explica.
Advogado especialista em trânsito, Paulo André Cirino diz que, no alto-falante do carro, é possível utilizar o bluetooth sem penalidade. Mas, se usar fone de ouvido, o motorista pode ser autuado por desrespeito ao artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTN).
Para o professor Manoel Rodrigues, especialista em trânsito, utilizar-se de um recurso ou outro - fone de ouvido ou viva-voz do carro - é um risco. “O motorista não perde apenas a noção auditiva do trânsito como desvia a atenção daquilo que está fazendo para o assunto da conversa”, avalia Rodrigues.
Opinião semelhante tem Édina de Almeida. “Qualquer coisa que distraia o motorista, que tire sua atenção do trânsito, é um perigo. Cognitivo, visual, auditivo, tudo tem que estar focado no trânsito. Um segundo de desatenção pode significar um acidente, pode colocar uma vida em risco.”
O QUE DIZ O CÓDIGO DE TRÂNSITO
Sem as mãos
Dirigir o veículo com apenas uma das mãos ou utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelho de som ou telefone celular. A infração é média, com perda de 4 pontos na carteira de habilitação, e multa de R$ 195,23.
Gravíssima
Dirigir o carro segurando ou manuseando o celular (para mensagens em redes sociais, utilização de aplicativos) tornou-se infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e perda de sete pontos na CNH.
Bluetooth
Não há regulamentação no Código de Trânsito sobre a utilização da tecnologia. Mas é admitido o uso de recurso que a comunicação seja feita pelo alto-faltante do carro. Mas especialistas avaliam que também oferece risco por desatenção, embora seja equivalente a conversar com uma pessoa sentada no banco do passageiro.
