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A prefeitura de Vila Velha estima que tenha pelo menos R$ 20 milhões a receber por multas aplicadas a proprietários de terrenos na cidade devido à má conservação. A Coordenação de Fiscalização de Posturas de Vila Velha informou que entre janeiro de 2017 e junho de 2019 foram aplicadas 534 multas pela má conservação de terrenos na cidade. Um média de 17 multas por mês. O valor de cada multa é de R$ 9.900.
Edmar Barbosa Júnior, coordenador de Posturas da cidade, explica que as multas acontecem em quatro casos específicos: quando o terreno não tem calçada, está sem muro, sem placa de identificação ou com estado de conservação ruim - com muito lixo e mato alto, por exemplo.
Sendo assim, o dono de um terreno tomado por um matagal, sem placa de identificação, sem muro e sem calçada pode ser multado de uma única vez em quase R$ 40 mil. A placa de identificação contém os números da quadra, do lote, e da inscrição no Cadastro Imobiliário do município.
Valores atingem cifra milionária
O valor que a prefeitura tem a receber se aproxima dos R$ 20 milhões porque conta com multas aplicadas desde 2013. O total de multas aplicadas dos últimos seis anos não foi disponibilizado. O coordenador de posturas Edmar Barbosa Júnior explicou que o valor para alguns proprietários fica ainda mais alto por causa da reincidência e pelos juros aplicados pelo não pagamentos das multas.
"Muita gente não tem o hábito de cumprir regras. Uma cidade organizada é uma cidade bonita e, consequentemente, uma cidade mais feliz. As coisas estão mudando, o cerco está apertando, novas doenças estão surgindo. Tem focos de dengue, de chikungunya... Agora o morador terá que zelar pelo seu imóvel. Mesmo o terreno edificado ou não edificado, o morador tem que zelar", explicou o representante da prefeitura de Vila Velha.
Descarte irregular de lixo
Além da conservação ruim dos terrenos, outro problema que tem gerado multas em Vila Velha é o descarte irregular de lixo. De 2017 até o início de julho foram 40 autos de infração para esse problema. A prefeitura da cidade informou que os casos mais recorrentes de descarte irregular e pontos viciados de lixo acontecem nos bairros Novo México, Divino Espírito Santo e na Grande Cobilândia. A multa para o descarte irregular de lixo é de aproximadamente R$ 3.300.
Em Cariacica, foram 68 multas por descarte irregular de lixo nos últimos dois anos. De acordo com a subsecretária de Meio Ambiente da Cidade, Camila Gomes, o valor das multas na cidade variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil reais.
"A varia de acordo com os agravantes. Se a pessoa foi reincidente, se for (um descarte) em área de preservação permanente, o tipo de material também aumenta o valor da multa, como um material oleoso ou material hospitalar", explicou a subsecretária.
NÚMEROS DE VITÓRIA E SERRA
A cidade de Vitória aplicou 264 multas pelo descarte irregular de lixo nos últimos dois anos. Ademir Barbosa Filho, subsecretário de Qualidade Ambiental e Bem-estar Animal de Vitória, afirmou que a multa para o descarte irregular de lixo na cidade varia de R$ 600 a R$ 5 mil. A multa para má conservação de terrenos na Capital é de R$ 1 mil.
O município de Serra já aplicou 55 multas para pessoas que jogaram lixo em local proibido neste ano. Os bairros Solar do Porto, Parque Residencial Laranjeiras, Jardim Limoeiro e Nova Carapina I são os que mais registram esse tipo de problema na cidade.
DENUNCIE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO
Em Vila Velha: na cidade canela-verde, os moradores podem denunciar os infratores pelo telefone 162 e pelo site da prefeitura de Vila Velha. Quem descarta lixo e entulho de forma irregular no município, pode receber multa de R$ 9 mil.
Na Serra: além de acionar a polícia pelo 190, a fiscalização das irregularidades é feita pela Central de Videomonitoramento, por agentes da Guarda Municipal, fiscais de postura e pela participação dos moradores, através de um canal direto no Whatsapp, pelo número 99976-2595. Na cidade, a pessoa flagrada pode pagar multa de R$ 50 a R$ 30 mil.
Em Cariacica: os moradores podem denunciar o descarte irregular de lixo à Coordenação de Posturas pelo telefone 3354-5113 ou na Ouvidoria Municipal, pelo 162. Quem for flagrado descartando resíduos de forma irregular no município pode ser multado em valores que variam de R$ 50 a R$ 25 mil.
Em Vitória: moradores podem denunciar por meio do Fala Vitória 156.
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