Publicado em 9 de janeiro de 2019 às 03:03
A superlotação dos presídios capixabas já chega a 60%. O Estado conta hoje com 22.541 presos, mas possui apenas 13.863 vagas, segundo dados da Secretaria de Justiça (Sejus), que administra o sistema prisional. Há casos como o de seis unidades onde estão detidos mais do que o dobro da capacidade do estabelecimento.
Um excesso que é superior aos limites de 2009, quando o Espírito Santo viveu a grave crise do sistema prisional e lançou mão até de celas metálicas feitas em contêineres e que ficaram conhecidas como micro-ondas para abrigar os presos e foi alvo até de um pedido de intervenção. Na ocasião, não haviam vagas para 50% dos detentos.
É um sinal de alerta e que preocupa, pondera Pablo Lyra, professor do mestrado em Segurança Pública da UVV, diante do histórico já vivido pelo Espírito Santo. De 2006 a 2009 convivemos com altas taxas de ocupação nos presídios e isto gerou muita insegurança. E voltamos a finalizar 2018 com superlotação no sistema prisional, do qual 40% são de presos provisórios, assinala.
O que ameniza a situação, acrescenta Lyra, é o fato de a atual infraestrutura do sistema prisional ser melhor do que foi no passado, em decorrência da construção de várias unidades. Elas estão mais organizadas e mais modernas do que na época dos conflitos, diz.
Mas há uma ressalva. A superlotação, como explica o professor, dificulta a gestão das unidades prisionais e a promoção de políticas de reintegração dos presos. É mais difícil oferecer aos presos atendimento psicossocial, de saúde, educação e trabalho, um atendimento que visa a sua preparação para a saída do sistema, diz.
Daí a importância, destaca Lyra, de um diálogo entre o governo, o Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias Públicas do Estado e da União e até o governo federal, em busca de soluções compartilhadas e até de investimentos.
PERFIL
Dos 37 estabelecimentos prisionais do Estado, segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas cinco não apresentam superlotação. Dentre eles um está desativado e outro é o hospital de custódia.
Dos 32 presídios restantes, os mais superlotados, com excessos superiores a quinhentos presos, estão em Vila Velha, no Complexo de Xuri, que contempla cinco unidades. Na campeã estão abrigados 1.272 presos, onde cabem apenas 604. Um excesso de 631 detentos. São mais de dois presos para cada vaga. No mesmo sistema, há outra unidade com 1.193 presos, tendo apenas 580 vagas. Um excesso de 612 detentos.
As unidades que lideram a superlotação estão distribuídas nos municípios de Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. Mas há situações de superlotação até nas unidades de detenção provisória, como é o caso de Guarapari, com 407 presos além da sua capacidade, que é para 580.
ANÁLISE
Algumas soluções que estão sendo buscadas vão ao encontro de diretrizes importantes e que estão no Estado Presente, como a qualificação das prisões, priorizando os criminosos de maior potencial ofensivo, como os homicidas e líderes de facções, por exemplo. Os criminosos que oferecem risco para a sociedade é que precisam estar nos presídios. Os criminosos de menor potencial ofensivo, respeitando a legislação, podem ser destinados para o cumprimento de penas alternativas ou monitoramento eletrônico com as tornozeleiras. Vale destacar que boa parte dos detentos que superlotam o sistema prisional estão lá em situação provisória. Hoje eles representam 40% dos que estão no sistema. São medidas que dependem de uma parceria com o Judiciário, Ministério Público e Defensorias Públicas, junto ainda com o governo federal que pode ajudar ainda com recursos para a construção de novos presídios e até com a troca de informações sobre soluções que estejam sendo adotadas em presídios federais e que tenham sido bem sucedidas.
Pablo Lyra, Professor do mestrado em Segurança Pública da UVV
PERFIL DOS PRESÍDIOS CAPIXABAS
DADOS GERAIS
Presos: 22.541
Vagas: 13.863
Excesso: 8.678
Aracruz
- Centro de Detenção Provisória de Aracruz
Presos: 392
Excesso: 144
Barra de São Francisco
- Penitenciária Regional de Barra de São Francisco
Presos: 190
Excesso: 90
Cachoeiro
- Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)
Fechada
- Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro
Presos: 566
Excesso: 342
- Centro Prisional Feminino de Cachoeiro
Presos: 212
Excesso: 28
- Penitenciária Regional de Cachoeiro
Presos: 996
Excesso: 548
Cariacica
- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Presos: 68
Sobra vagas: 6
- Penitenciária feminina de Cariacica
Presos: 535
Excesso: 110
- Penitenciária Semiaberta de Cariacica
Presos: 401
Excesso: 26
Colatina
- Centro de Detenção Provisória de Colatina
Presos: 744
Excesso: 248
- Centro Prisional Feminino de Colatina
Presos: 375
Excesso: 9
- Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina
Presos: 373
Excesso: 277
- Penitenciária de Segurança Média Colatina
Presos: 520
Excesso: 256
Guarapari
- Centro de Detenção Provisória de Guarapari
Presos: 987
Excesso: 407
Linhares
- Centro de Detenção e Ressocialização Linhares
Presos: 765
Excesso: 347
- Penitenciária Regional de Linhares
Presos: 843
Excesso: 311
Marataízes
- Centro de Detenção Provisória de Marataízes
Presos: 315
Excesso: 87
São Domingos do Norte
- Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte
Presos: 321
Excesso: 93
São Mateus
- Centro de Detenção Provisória de São Mateus
Presos: 582
Excesso: 186
- Penitenciária Regional de São Mateus
Presos: 796
Excesso: 262
Serra
- Centro de Detenção Provisória da Serra
Presos: 921
Excesso: 373
Viana
- Centro de Detenção Provisória de Viana II
Presos: 1.285
Excesso: 381
- Centro de Triagem de Viana
Presos: 359
Excesso: 181
- Penitenciária Agrícola do Espírito Santo
Presos: 664
Excesso: 189
- Penitenciária de Segurança Máxima I
Presos: 708
Excesso: 188
- Penitenciária de Segurança Máxima II
Presos: 197
Sobra vagas: 139
- Penitenciária de Segurança Média I
Presos: 205
Excesso: 85
- Penitenciária de Segurança Média II
Presos: 338
Excesso: 33
Vila Velha
- Casa de Custódia do município de Vila Velha
Presos: 672
Excesso: 281
- Centro de Detenção Provisória Vila Velha
Presos: 928
Excesso: 371
- Penitenciária Estadual de Vila Velha I
Presos: 1.173
Excesso: 553
- Penitenciária Estadual de Vila Velha II
Presos: 1.275
Excesso: 603
- Penitenciária Estadual de Vila Velha III
Presos: 1.108
Excesso: 504
- Penitenciária Estadual de Vila Velha IV (Semiaberto)
Presos: 1.272
Excesso: 631
- Penitenciária Estadual de Vila Velha V
Presos: 1.193
Excesso: 612
- Vigésima DP - Vila Velha
Presos: 7
Sobra vagas: 1
Vitória
- Presídio Militar - Quartel do Comando Geral
Presos: 47
Sobra vagas: 39
Fonte: Geopresídios / Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - novembro-2018
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
