Situação nos presídios do ES é pior que na época de crise

Só cinco das 37 unidades do Estado não estão superlotadas

A superlotação dos presídios capixabas já chega a 60%. O Estado conta hoje com 22.541 presos, mas possui apenas 13.863 vagas, segundo dados da Secretaria de Justiça (Sejus), que administra o sistema prisional. Há casos – como o de seis unidades – onde estão detidos mais do que o dobro da capacidade do estabelecimento.

Um excesso que é superior aos limites de 2009, quando o Espírito Santo viveu a grave crise do sistema prisional e lançou mão até de celas metálicas – feitas em contêineres e que ficaram conhecidas como micro-ondas – para abrigar os presos e foi alvo até de um pedido de intervenção. Na ocasião, não haviam vagas para 50% dos detentos.

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É um sinal de alerta e que preocupa, pondera Pablo Lyra, professor do mestrado em Segurança Pública da UVV, diante do histórico já vivido pelo Espírito Santo. “De 2006 a 2009 convivemos com altas taxas de ocupação nos presídios e isto gerou muita insegurança. E voltamos a finalizar 2018 com superlotação no sistema prisional, do qual 40% são de presos provisórios”, assinala.

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O que ameniza a situação, acrescenta Lyra, é o fato de a atual infraestrutura do sistema prisional ser melhor do que foi no passado, em decorrência da construção de várias unidades. “Elas estão mais organizadas e mais modernas do que na época dos conflitos”, diz.

Mas há uma ressalva. A superlotação, como explica o professor, dificulta a gestão das unidades prisionais e a promoção de políticas de reintegração dos presos. “É mais difícil oferecer aos presos atendimento psicossocial, de saúde, educação e trabalho, um atendimento que visa a sua preparação para a saída do sistema”, diz.

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Daí a importância, destaca Lyra, de um diálogo entre o governo, o Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias Públicas do Estado e da União e até o governo federal, em busca de soluções compartilhadas e até de investimentos.

PERFIL

Dos 37 estabelecimentos prisionais do Estado, segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas cinco não apresentam superlotação. Dentre eles um está desativado e outro é o hospital de custódia.

Dos 32 presídios restantes, os mais superlotados, com excessos superiores a quinhentos presos, estão em Vila Velha, no Complexo de Xuri, que contempla cinco unidades. Na campeã estão abrigados 1.272 presos, onde cabem apenas 604. Um excesso de 631 detentos. São mais de dois presos para cada vaga. No mesmo sistema, há outra unidade com 1.193 presos, tendo apenas 580 vagas. Um excesso de 612 detentos.

As unidades que lideram a superlotação estão distribuídas nos municípios de Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. Mas há situações de superlotação até nas unidades de detenção provisória, como é o caso de Guarapari, com 407 presos além da sua capacidade, que é para 580.

ANÁLISE

“Algumas soluções que estão sendo buscadas vão ao encontro de diretrizes importantes e que estão no Estado Presente, como a qualificação das prisões, priorizando os criminosos de maior potencial ofensivo, como os homicidas e líderes de facções, por exemplo. Os criminosos que oferecem risco para a sociedade é que precisam estar nos presídios. Os criminosos de menor potencial ofensivo, respeitando a legislação, podem ser destinados para o cumprimento de penas alternativas ou monitoramento eletrônico – com as tornozeleiras. Vale destacar que boa parte dos detentos que superlotam o sistema prisional estão lá em situação provisória. Hoje eles representam 40% dos que estão no sistema. São medidas que dependem de uma parceria com o Judiciário, Ministério Público e Defensorias Públicas, junto ainda com o governo federal que pode ajudar ainda com recursos para a construção de novos presídios e até com a troca de informações sobre soluções que estejam sendo adotadas em presídios federais e que tenham sido bem sucedidas.”

Pablo Lyra, Professor do mestrado em Segurança Pública da UVV

PERFIL DOS PRESÍDIOS CAPIXABAS

DADOS GERAIS 

Presos: 22.541

Vagas: 13.863

Excesso: 8.678

Aracruz

- Centro de Detenção Provisória de Aracruz

Presos: 392

Excesso: 144

Barra de São Francisco

- Penitenciária Regional de Barra de São Francisco

Presos: 190

Excesso: 90

Cachoeiro

- Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)

Fechada

- Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro

Presos: 566

Excesso: 342

- Centro Prisional Feminino de Cachoeiro

Presos: 212

Excesso: 28

- Penitenciária Regional de Cachoeiro

Presos: 996

Excesso: 548

Cariacica

- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

Presos: 68

Sobra vagas: 6

- Penitenciária feminina de Cariacica

Presos: 535

Excesso: 110

- Penitenciária Semiaberta de Cariacica

Presos: 401

Excesso: 26

Colatina

- Centro de Detenção Provisória de Colatina

Presos: 744

Excesso: 248

- Centro Prisional Feminino de Colatina

Presos: 375

Excesso: 9

- Penitenciária Semiaberta Masculina de Colatina

Presos: 373

Excesso: 277

- Penitenciária de Segurança Média Colatina

Presos: 520

Excesso: 256

Guarapari

- Centro de Detenção Provisória de Guarapari

Presos: 987

Excesso: 407

Linhares

- Centro de Detenção e Ressocialização Linhares

Presos: 765

Excesso: 347

- Penitenciária Regional de Linhares

Presos: 843

Excesso: 311

Marataízes

- Centro de Detenção Provisória de Marataízes

Presos: 315

Excesso: 87

São Domingos do Norte

- Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte

Presos: 321

Excesso: 93

São Mateus

- Centro de Detenção Provisória de São Mateus

Presos: 582

Excesso: 186

- Penitenciária Regional de São Mateus

Presos: 796

Excesso: 262

Serra

- Centro de Detenção Provisória da Serra

Presos: 921

Excesso: 373

Viana

- Centro de Detenção Provisória de Viana II

Presos: 1.285

Excesso: 381

- Centro de Triagem de Viana

Presos: 359

Excesso: 181

- Penitenciária Agrícola do Espírito Santo

Presos: 664

Excesso: 189

- Penitenciária de Segurança Máxima I

Presos: 708

Excesso: 188

- Penitenciária de Segurança Máxima II

Presos: 197

Sobra vagas: 139

- Penitenciária de Segurança Média I

Presos: 205

Excesso: 85

- Penitenciária de Segurança Média II

Presos: 338

Excesso: 33

Vila Velha

- Casa de Custódia do município de Vila Velha

Presos: 672

Excesso: 281

- Centro de Detenção Provisória Vila Velha

Presos: 928

Excesso: 371

- Penitenciária Estadual de Vila Velha I

Presos: 1.173

Excesso: 553

- Penitenciária Estadual de Vila Velha II

Presos: 1.275

Excesso: 603

- Penitenciária Estadual de Vila Velha III

Presos: 1.108

Excesso: 504

- Penitenciária Estadual de Vila Velha IV (Semiaberto)

Presos: 1.272

Excesso: 631

- Penitenciária Estadual de Vila Velha V

Presos: 1.193

Excesso: 612

- Vigésima DP - Vila Velha

Presos: 7

Sobra vagas: 1

Vitória

- Presídio Militar - Quartel do Comando Geral

Presos: 47

Sobra vagas: 39

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Fonte: Geopresídios / Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - novembro-2018