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Nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a criminalização da homofobia e transfobia, que enquadra quem praticar ou induzir violência, intolerância ou preconceito por orientação sexual no crime de racismo, em que prevê pena de três anos de prisão e multa. O crime é inafiançável e imprescritível. No julgamento, 8 ministros foram favoráveis a criminalização e 3 contra.
Infelizmente, crimes de motivação homofóbica contra pessoas LGBT se repetem e muitos já foram noticiados no Gazeta Online. A maioria dos casos são de assassinatos. Veja casos que marcaram o Espírito Santo:
JOVENS ASSASSINADAS POR VIZINHO EM LINHARES
Em 21 de setembro de 2017, as jovens Meiryhellen Bandeira, de 28 anos e Emilly Martins Pereira, de 21 anos, foram assassinadas, no bairro Novo Horizonte, em Linhares. Para a Justiça, a motivação do crime foi homofobia, pois as duas vítimas eram namoradas.
As jovens estavam em cima de uma motocicleta na esquina da rua onde Emilly morava, no bairro Novo Horizonte, quando um vizinho atirou nas duas. Cada uma foi atingida por um disparo de arma de fogo nas costas. Emilly foi encontrada caída na esquina da Rua Presidente Jânio Quadros, ainda viva, mas em estado grave. Cerca de 100 metros a frente estava o corpo de Meiry, como era conhecida sua namorada, ao lado da moto de cor preta.
O acusado pelo duplo homicídio, identificado como Roberto Luiz Pavani, foi preso de forma provisória em 11 de outubro. No dia 6 de novembro, a 1ª Vara Criminal de Linhares decretou a prisão preventiva de Roberto. Em sua decisão, o juiz André Bijos Dadalto disse que se tratava de um crime gravíssimo e de extrema violência, e que a motivação seria homofobia.
O magistrado citou que os elementos coletados dão conta de que a motivação do crime foi em decorrência de preconceito em virtude do relacionamento homoafetivo entre as vítimas, que não puderam esboçar qualquer reação diante da investida do acusado, que se encontrava em superioridade de forças, visto que portava uma arma de fogo.
JOVEM AGREDIDO DENTRO DE BANHEIRO DE TERMINAL NA SERRA
Em 12 de fevereiro deste ano um auxiliar de serviços gerais de 33 anos levou coronhadas na cabeça e foi espancado por um homem armado no banheiro do Terminal de Laranjeiras, na Serra. Além de agredir a vítima, o criminoso fugiu levando uma carteira com documentos e dinheiro. O agressor falou para a vítima: "Aqui não é lugar de gay".
HOMEM ENCONTRADO MORTO EM CARRO NA SERRA
Em junho de 2018, o encarregado Wagno Sérgio Ferrari Chiste, 51 anos, foi assassinado com quatro tiros na cabeça, no Bairro das Laranjeiras, região de Jacaraípe, na Serra. Segundo o titular da delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV) da Serra, Rodrigo Sandi Mori, não existem dúvidas de que a vítima foi assassinada por homofobia. Wagno foi encontrado morto dentro do carro dele, vestindo apenas um biquíni.
Na época, Sandi Mori explicou que a vítima era conhecida por comerciantes e moradores da região de Jacaraípe por andar nas redondezas utilizando somente peças íntimas femininas ou biquíni. Esse fato, segundo o delegado, incomodou dois traficantes da região. Os assassinos estão presos.
CABELEIREIRO MORTO DENTRO DE CASA NA SERRA
Em novembro de 2018, o cabeleireiro Valteno Prado, de 62 anos, foi morto dentro de casa no bairro Porto Canoa, na Serra. De acordo com a polícia, o ajudante de manutenção Reginaldo Santos Silva, de 23 anos, confessou o homicídio e disse que cometeu o crime após a vítima assediá-lo.
O cabeleireiro foi golpeado com uma tesoura no peito e caiu. Em seguida, Reginaldo ainda o acertou mais uma vez no peito e outras duas na barriga. Após o crime, ele pegou a chave da residência, trancou as portas e o portão, pulou o muro e fugiu levando a arma do crime.
JOVEM DE 17 ANOS CONFESSA MORTE DO PRIMO POR ELE SER HOMOSSEXUAL
Em novembro de 2017, um jovem de 17 anos confessou que matou o primo por ele ser homossexual e porque estava o constrangendo. O crime ocorreu na região rural do distrito de São Rafael, interior de Sooretama, Norte do Estado.
O suspeito, de acordo com o delegado, tinha conhecimento de que a vítima, Ronilso dos Santos Câmara, 36 anos, conhecido como Alzirene ou Ziene, passaria pelo local e o aguardou escondido em uma mata. O adolescente foi encaminhado para a unidade de internação do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santos (Iases) Norte.
PROFESSOR MORREU DE DEPRESSÃO APÓS ATAQUE HOMOFÓBICO
Em setembro de 2013, o professor Roberto Alexandre Alcântara, de 39 anos, foi agredido a caminho da boate Rouge, na Praia da Costa, em Vila Velha. Ele teve os dois lados do maxilar quebrados e o queixo partido em três partes. Tudo porque um técnico em segurança do trabalho não aceitou a orientação sexual do rapaz. Com depressão após o ataque homofóbico, a vítima parou de conviver em sociedade e acabou morrendo vítima de infarto em em 2016. Antes, o técnico foi condenado a indenizar o professor em R$ 100 mil por agredi-lo.
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