A retirada total do emaranhado de fios que escondem a beleza dos prédios históricos, no Centro de Vitória, está longe de ser realizada. Isso porque a prefeitura e a concessionária de energia elétrica responsável pelos postes de iluminação pública não apresentam um plano de trabalho com prazos para a remoção da fiação. As promessas para acabar com a poluição visual causada pelos fios se arrastam há pelo menos 20 anos.
Vitória possui 175 imóveis de interesse de preservação, e 86% deles estão localizados no Centro Histórico. Em 2016, na gestão de Luciano Rezende, o Plano Diretor Urbano (PDU) previa que a fiação em frente a essas edificações fosse enterrada pela concessionária de energia EDP Escelsa em até dois anos, prazo que não foi cumprido.
Dez anos antes, o então prefeito João Coser já havia apresentado a proposta de substituir a fiação elétrica por cabeamento subterrâneo no Planejamento Interativo do Centro. E tinha promessa mais antiga: em 1999, a administração de Luiz Paulo Vellozo Lucas também havia desenvolvido um projeto para acabar com a confusão de fios. Enquanto propostas e prazos não são cumpridos, moradores e comerciantes da região lamentam que poucos avanços tenham sido feitos na área, e construções históricas permaneçam escondidas.
“O Centro de Vitória tem vários prédios, como o Sesc Glória que possui uma beleza plástica tradicional, mas que infelizmente os fios não ajudam. Há fiação de telefone e emaranhados de fios elétricos que infelizmente cobrem essa beleza”, lamentou a moradora e historiadora Diovani Favoreto.
A diretora de Cultura da Associação de Moradores do Centro de Vitória, Stael Magesck, afirma que o conjunto arquitetônico forma a identidade cultural da região, e aponta que é necessário criar soluções para o desenvolvimento econômico.
“Todos nós que amamos o Centro olhamos com esse olhar protetor, de cuidar, de querer o melhor. Acredito muito que, com esse embelezamento, a gente atrai mais turistas, atrai mais pessoas. É o comércio local que ganha, o morador, o turismo”, defende Stael.
REGULAMENTAÇÃO
Uma resolução de 2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estabelece o máximo de 18 fios por poste. Mas, além de fios de energia elétrica, há excesso de cabos de internet, de telefone e de TV por assinatura. As empresas de telefonia são autorizadas pela EDP a instalar os cabos, mas precisam obedecer os limites impostos pelas agências reguladoras.
MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO DETALHA AÇÕES
Em 2016, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) abriu uma ação civil pública e formou um grupo de trabalho com Prefeitura de Vitória para cobrar a empresa concessionária EDP Escelsa que regularize e organize os fios na Capital. Entretanto, três anos depois, o órgão não informou o que foi acordado com a prefeitura, se foram firmados prazos para resolução das demandas e nem foi feito um calendário para adequação às normas.
O MPES apenas informou que “tramita na Promotoria de Justiça Cível de Vitória um inquérito civil, instaurado para apurar possíveis perigos existentes na rede elétrica suspensa nas ruas da municipalidade, colocando a vida da população em risco. E que busca intermediar uma atuação em cooperação entre a EDP e a municipalidade para regularizar a fiação na cidade de Vitória."
Segundo o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), Leonardo Krohling, o remanejamento dos fios requer um alto investimento e que cabe a EDP a realização do serviço. “Depende muito mais do desenvolvimento de atividades da EDP do que da prefeitura”, disse.
SEM PRAZO
Ainda segundo o diretor, o remanejamento dos fios já foi feito em alguns pontos da cidade, como a Casa Porto e o Convento São Francisco, na Cidade Alta, e que o próximo passo é uma tentativa de realocação dos fios na Costa Pereira, ação que que está em fase de planejamento e levantamento de orçamento. Ele ressalta que existe um levantamento dos locais para revitalização, porém, um trabalho só começa quando o anterior é concluído. No momento, não há nenhuma intervenção em andamento.
“Existe um desejo para que o trabalho na Costa Pereira seja feito o mais rápido possível. Acho que antes do final de 2020 não teremos isso concluído. Se for para colocar uma data, seria mais ou menos isso”, conclui Krohling.
Já a EDP informa, por nota, que cumpre as resoluções conjuntas da Aneel e Anatel, realizando inspeções e notificações a empresas que não cumprem o estabelecido. "A EDP está desenvolvendo plano de ação conjunto com a Prefeitura de Vitória e as empresas de telecomunicações, visando a adequação dos cabeamentos de propriedade das empresas de telecomunicações, atuando em algumas áreas do Centro de Vitória."
