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Cerca de 80% dos presos que são colocados em liberdade voltam para o sistema prisional capixaba. O dado foi confirmado pelo secretário estadual de Justiça, Luiz Carlos Cruz. A informação veio à tona em meio ao anúncio do mutirão carcerário, que pode colocar 3 mil detentos em liberdade.
Diante desses números, um questionamento se faz: se tantos presos voltam ao sistema após a liberdade, onde deveriam ser concentrados os esforços para diminuir esse índice?
Para o secretário a resposta é ressocialização, mas a cultura do encarceramento no sistema prisional brasileiro faz com que a solução fique em segundo plano.
"Identificamos que a reincidência é muito alta e o esforço da ressocialização não é uma prática brasileira. A maioria dos sistemas prisionais, quase que a totalidade, são voltados para o encarceramento. Para manter o preso encarcerado sob custódia até que venha ganhar a liberdade. Quando ele ganha a liberdade sem nenhum tipo de tratamento, volta a reincidir no crime. É uma coisa lógica, mas uma lógica perversa que vem perdurando no sistema prisional", explicou.
15% dos presos estudam ou trabalham
O próprio sistema prisional capixaba é exemplo dessa prática. Somente 15% dos custodiados nas unidades do Estado estudam ou trabalham.* Atualmente, o Espírito Santo tem 23,8 mil presos, mas as unidades prisionais deveriam receber, no máximo, 13,8 mil detentos.
*Esta reportagem foi atualizada às 11h07, após a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informar que 15% dos custodiados nas unidades prisionais do Estado estudam ou trabalham, e não 15% das unidades prisionais que oferecem estudo ou trabalho aos custodiados.
O objetivo para os próximos quatro anos, segundo o secretário, é dobrar a oferta de trabalho e educação nos presídios. Para isso, uma subsecretaria de ressocialização foi criada na pasta.
Luiz Carlos Cruz explica ainda que o Estado está trabalhando para viabilizar um financiamento de 100 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos seriam aplicados em mais vagas para o sistema prisional e na construção de um centro de ressocialização.
"Temos uma carta consulta ao BID buscando financiamento para construção de mais duas unidades: uma unidade de regime fechado de segurança média e um centro de reintegração social, que seria a outra ponta do sistema. É praticamente uma escola técnica onde o preso do semiaberto já teria as oficinas laborais. A formação profissional já conjugada com uma planta laboral, seja indústria de blocos de concretos, marcenaria, costura", disse.
No cenário atual, os presos e egressos têm outras ferramentas como a Lei Progresso, que obriga empresas que tenham vinculo com o governo a contratarem um número mínimo de presos para a realização de serviços e o Escritório Social, que encaminha egressos para a qualificação profissional.
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