Mutirão da Justiça para reduzir superlotação nos presídios do ES

O Espírito Santo vai receber o primeiro mutirão carcerário eletrônico do país. Com isso, pretende-se revisar a situação dos presos no Estado, podendo reduzir em 10% a população carcerária e, num segundo momento, ressocializar essas pessoas até a chegada ao mercado de trabalho. A previsão é que ele aconteça no final do mês de agosto e dure 60 dias.

O mutirão é uma das ações do programa “Justiça Presente”, que possui 19 pontos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele terá a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério Público do Espírito Santo, Defensoria Pública Estadual, governo do Estado e Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

O juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, ressaltou que o Espírito Santo foi escolhido para ser o piloto desse novo formato de mutirão carcerário devido ao resultado já alcançado com a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Atualmente, 36.845 processos de execução penal do Estado já tramitam de forma eletrônica, representando 84% do total.

“O mutirão dará uma turbinada nos resultados existentes, repassando a situação jurídica dos presos. Serão contempladas pessoas do regime fechado ou semiaberto que já estão próximas de restabelecer a liberdade. No entanto, eles ainda estarão cumprindo pena. Não pretendemos tirar do encarceramento aqueles que não estejam prontos para isso. A sociedade não precisa ter nenhum receio”.

O secretário de Estado da Justiça, Luiz Carlos Cruz, avalia que o mutirão vai ajudar a amenizar o grave problema da superlotação dos presídios capixabas. Atualmente, há cerca de 23 mil presos em 37 unidades prisionais, sendo 10 mil detentos a mais do que o número de vagas nas prisões do Espírito Santo.

“Isso vai ajudar principalmente aqueles presos que já têm direito à progressão de regime, mas não conseguiram porque não têm como contratar um advogado, e a Defensoria Pública tem poucos defensores. O próprio sistema vai apontar quem são esses presos que possuem esse direito”, comenta o secretário.

COMO FUNCIONA

Serão analisadas as penas dos presos no Espírito Santo. Poderão ser beneficiados os que estariam próximos de restabelecer a liberdade. Para isso, haverá o aumento de profissionais que atuarão durante os 60 dias. Entre eles, cerca de 50 defensores públicos de todo o país atuarão no mutirão através do programa “Defensoria Sem Fronteiras”.

O segundo ponto do projeto pretende fazer a inserção dessa pessoa no mercado de trabalho. O atendimento será feito por voluntários das Nações Unidas formados por uma equipe multidisciplinar de psicólogos, assistentes sociais e sociólogos. Esses profissionais atuarão por 60 dias, mas farão o treinamento de equipes no Estado para atuar por seis meses no acompanhamento dessas pessoas.

O supervisor das Varas Criminais e de Execução Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, avalia a importância de qualificar a saída desses presos. “Eles serão acompanhados por um conjunto de profissionais para uma reinserção na sociedade, evitando a reincidência e seu retorno à prisão. O governo vai esperar por essas pessoas”.

ENTENDA

Mutirão

Redução

O Espírito Santo vai receber o primeiro mutirão carcerário eletrônico do país. Com isso, pretende-se revisar a situação dos presos no Estado, podendo reduzir em 10% a população carcerária. A previsão é que ele aconteça no final do mês de agosto e que dure 60 dias.

Avaliação

Liberdade

Vão ser analisadas as penas dos presos no Espírito Santo. Poderão ser beneficiados aqueles que estiverem próximos de restabelecer a liberdade.

Reinserção

Segundo momento

O segundo ponto do projeto pretende fazer a inserção dessa pessoa no mercado de trabalho. O atendimento será feito por voluntários das Nações Unidas formados por uma equipe multidisciplinar de psicólogos, assistentes sociais e sociólogos.

Profissionais

Defensores públicos

Para isso, haverá o aumento de profissionais que atuarão durante os 60 dias no mutirão. Entre eles, cerca de 50 defensores públicos de todo o país atuarão no mutirão através do programa “Defensoria Sem Fronteiras”.