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Mutirão carcerário pode colocar 3 mil presos em liberdade, diz Sejus

Espírito Santo tem superlotação nos presídios, com dez mil vagas a mais do que a capacidade das unidades

Publicado em 02/09/2019 às 07h17
Atualizado em 07/09/2019 às 07h22
Presídio de Segurança Máxima em Xuri, Vila Velha: superlotação do sistema preocupa. Crédito: Gazeta Online
Presídio de Segurança Máxima em Xuri, Vila Velha: superlotação do sistema preocupa. Crédito: Gazeta Online

O primeiro mutirão carcerário eletrônico do país, lançado nesta segunda-feira (02), pode colocar 3 mil presos em liberdade no Espírito Santo. São, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), condenados que já teriam direito à liberdade ou, pelo menos, a uma progressão de regime.

Pelas próximas duas semanas, quase 70 defensores públicos, entre eles 55 de fora do Estado, vão analisar cerca de 8 mil processos para identificar em quais deles os presos já podem ganhar liberdade, mas continuam detidos por lentidão e burocracia da Justiça.

O mutirão busca reduzir a população carcerária do Estado, que tem dez mil presos a mais do que a capacidade dos presídios capixabas. O Espírito Santo tem 23,8 mil presos, mas as unidades prisionais deveriam receber, no máximo, 13,8 mil detentos.

A ação faz parte do programa “Justiça Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela terá a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ministério Público do Espírito Santo, Defensoria Pública Estadual, governo do Estado e Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

O Estado foi escolhido para ser o primeiro a receber esse mutirão eletrônico por ter implantado um sistema digital de execução unificado. Cerca de 35 mil processos de execução penal, que tramitavam em papel no Espirito Santo, foram informatizados.

O secretário estadual de Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz, explica que essa digitalização ajudou o CNJ a filtrar os casos que podem ser reavaliados pela Justiça, deixando o mutirão mais rápido. "Com o filtro feito no sistema digital, você consegue ver os casos em que as pessoas teriam direito a liberdade. É um direito que elas têm, mas que não está sendo cumprido pelo Estado pela capacidade do Estado de julgar isso. Existe uma perspectiva de que pelo menos 3 mil presos possam ser colocados em liberdade", aponta.

Marcello Paiva de Mello, defensor que coordena a Defensoria sem Fronteiras no Espírito Santo, questiona essa estimativa do Governo do Estado e diz que ainda não é possível dizer quantos presos serão colocados em liberdade. "São presos que teoricamente podem ter esse direito e isso que vamos verificar. Por isso, não é possível fazer uma estimativa de que 3 mil presos serão beneficiados. Acho que isso ainda é temerário falar", afirma.

Também como medidas para reduzir a superlotação nos presídios do Espírito Santo, o Estado prevê a construção de mais 2 mil vagas nos próximos quatro anos em unidades que já existem e a ampliação do uso de tornozeleira eletrônica para monitorar os presos que ainda não foram condenados pela Justiça. Além disso, o Estado que construir centros de formação profissional nas unidades prisionais para capacitar esses presos e aumentar as chances deles conseguirem vagas no mercado de trabalho.

 

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