O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, será intimado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) para dar explicações sobre gesto obsceno praticado por ele, em Brasília. No dia 20 de dezembro de 2018, o secretário urinou publicamente, com parte íntima exposta, em frente a um restaurante badalado da capital federal. O vídeo com o ato foi compartilhado, à época, nas redes sociais.
Para o promotor Marcel Nóbrega de Araújo, do MP-DF, o secretário praticou crime de ato obsceno, já que "colocou o pênis para fora" e "urinou sem o menor pudor na frente de famílias e crianças que transitavam pelo local".
"Ademais, observa-se que se trata de conduta de extrema falta de senso do agente público que, a despeito do cargo que ocupa, pratica tais atos fora da sua cidade e em local de grande circulação de pessoas", conclui o promotor em petição enviada à Justiça de Vitória.
O promotor explica que o secretário tem direito ao benefício da transação penal. Isso quer dizer que o Ministério Público abre mão de instaurar uma ação penal contra o secretário desde que ele aceite cumprir penas mais brandas como pagamento de multa, restrição de direitos ou prestação de serviços.
VEJA VÍDEO
Caso o secretário não aceite a transação penal, o Ministério Público segue para a fase de instrução processual, em que pode solicitar diligências, ouvir testemunhas e oferecer denúncia à Justiça. A transação penal só pode ser exercida uma vez a cada cinco anos pelo réu.
O Ministério Público do Distrito Federal determinou a expedição de carta precatória para um dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Vitória, no Estado, para designar audiência preliminar com o secretário e também estabelecer os termos da transação penal, seu cumprimento e fiscalização.
O promotor do MP-DF enfatizou que as penas propostas ao secretário "devem ser exemplares".
OUTRO LADO
O secretário de Meio Ambiente de Vitória informou, por meio de sua assessoria, que vai aguardar a intimação do Ministério Público para depois se manifestar.
