> >
MP vai intimar secretário de Vitória que urinou em via pública no DF

MP vai intimar secretário de Vitória que urinou em via pública no DF

No dia 20 de dezembro de 2018, o secretário Luiz Emanuel Zouain da Rocha urinou publicamente, com parte íntima exposta, em frente a um restaurante badalado de Brasília

Publicado em 6 de março de 2019 às 21:40

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
O secretário de serviços urbanos e meio ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain da Rocha. (Divulgação/PMV)

O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain da Rocha, será intimado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) para dar explicações sobre gesto obsceno praticado por ele, em Brasília. No dia 20 de dezembro de 2018, o secretário urinou publicamente, com parte íntima exposta, em frente a um restaurante badalado da capital federal. O vídeo com o ato foi compartilhado, à época, nas redes sociais. 

Para o promotor Marcel Nóbrega de Araújo, do MP-DF, o secretário praticou crime de ato obsceno, já que "colocou o pênis para fora" e "urinou sem o menor pudor na frente de famílias e crianças que transitavam pelo local".

"Ademais, observa-se que se trata de conduta de extrema falta de senso do agente público que, a despeito do cargo que ocupa, pratica tais atos fora da sua cidade e em local de grande circulação de pessoas", conclui o promotor em petição enviada à Justiça de Vitória.

O promotor explica que o secretário tem direito ao benefício da transação penal. Isso quer dizer que o Ministério Público abre mão de instaurar uma ação penal contra o secretário desde que ele aceite cumprir penas mais brandas como pagamento de multa, restrição de direitos ou prestação de serviços.

VEJA VÍDEO

 

Caso o secretário não aceite a transação penal, o Ministério Público segue para a fase de instrução processual, em que pode solicitar diligências, ouvir testemunhas e oferecer denúncia à Justiça. A transação penal só pode ser exercida uma vez a cada cinco anos pelo réu.

O Ministério Público do Distrito Federal determinou a expedição de carta precatória para um dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Vitória, no Estado, para designar audiência preliminar com o secretário e também estabelecer os termos da transação penal, seu cumprimento e fiscalização.

O promotor do MP-DF enfatizou que as penas propostas ao secretário "devem ser exemplares".

OUTRO LADO

Este vídeo pode te interessar

O secretário de Meio Ambiente de Vitória informou, por meio de sua assessoria, que vai aguardar a intimação do Ministério Público para depois se manifestar.

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais