Publicado em 29 de agosto de 2018 às 14:20
Um motorista de aplicativo teve o carro danificado após cair em um buraco em uma vaga de estacionamento rotativo na Rua Francisco Alves, em Campo Grande, Cariacica, por volta de 8h30 desta quarta-feira (29). Segundo Manasses de Almeida, o prejuízo com o carro dele, Um Fiat Grand Siena, gira em torno de R$ 5 mil. >
Manasses é morador da Serra, mas afirma que, por conta do trabalho, passa por Cariacica com frequência e que hoje, ao tentar estacionar em uma vaga do rotativo, o veículo caiu em um buraco que não estava sinalizado. O para-choque foi danificado e o pneu rasgou. >
"Os comerciantes ajudaram a tirar o carro do buraco, e vou trocar o pneu, mas dei sorte que ele ainda está andando, aí posso continuar trabalhando. Mas o para-choque do meu carro ficou acabado" afirma Manasses.>
PREFEITURA>
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Por nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) da Prefeitura de Cariacica afirma que irá enviar uma equipe técnica ao local nesta quarta-feira (29) para detectar a causa do problema no asfalto na Rua Francisco Alves.>
Ainda segundo a prefeitura, já foi feito contato com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) para que também analise a situação e, caso o problema seja na rede de drenagem, a Seminfra irá providenciar o reparo necessário. >
TEVE PREJUÍZO? VEJA COMO PROCEDER>
Em casos como esse acima, em que um cidadão acaba prejudicado por um buraco em via pública, pode surgir a dúvida de como proceder em relação à busca por direitos e indenização. O advogado especializado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor e professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Luiz Gustavo Tardin, esclarece o que deve ser feito para que os danos sejam ressarcidos.>
De acordo com Tardin, o primeiro passo é provar o dano com fotos e vídeos, e também anotar nomes de testemunhas. Depois, é preciso identificar a qual órgão pertence à obra e então realizar um orçamento em três possíveis oficinas. O concerto será realizado na de menor valor e, então, entrar com uma ação de reparação de danos. Caso o veículo tenha seguro, a cobrança será feita pela franquia.>
Se o veículo prejudicado for um táxi, por exemplo, ele também pode cobrar os lucros que ele perdeu por causa do acidente. Antes da ação, ele pode procurar o órgão e fazer a reclamação para ver se indenizam sem precisar procurar a justiça. Deve ser uma reclamação escrita e é necessário protocolar no órgão, explica o advogado.>
Caso valor da indenização seja de 40 salários mínimos, a ação deve ser feita no Juizado Especial Cível ou Juizado Especial da Fazenda Pública. Se o valor for igual ou superior a 60 salários mínimos, o cidadão deve procurar a justiça comum.>
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