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A gravidade da superlotação do sistema carcerário capixaba fez com que o Estado criasse uma força-tarefa para pensar e propor soluções para o problema. Atualmente, há quase 9 mil detentos a mais do que o número de vagas nas prisões.
Segundo o governador Renato Casagrande, as prisões capixabas são bombas-relógio que representam perigo para a sociedade. Alertei sobre a bomba-relógio que temos em nossas mãos. Há uma situação muito grave no Espírito Santo e hoje todos estão sensibilizados de que temos que trabalhar em conjunto, afirmou.
Dentre as 37 unidades prisionais do Estado, seis têm mais de duas vezes o número de presos do que deveria comportar. As unidades mais lotadas ficam no Complexo de Xuri, em Vila Velha.
O grupo de trabalho vai incluir, além do Executivo estadual, o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Espírito Santo, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião realizada ontem no Palácio Anchieta, o governador anunciou que o grupo terá como objetivo propor alternativas novas e coordenar os projetos já existentes como objetivo de qualificar o sistema carcerário e reduzir a superlotação.
O novo secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, coordenará o grupo de trabalho, que terá dois representantes de cada entidade participante. Duboc afirma que grupos interinstitucionais similares existem em outros Estados do país e que há boas alternativas sendo propostas no Espírito Santo. Existem muitos problemas, mas também muitas iniciativas em andamento, como o processo eletrônico, que dá velocidade ao julgamento. A celeridade é importante para reduzir o número de presos provisórios, afirmou.
O coordenador do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet), Hugo Matias, afirma que todo esforço para reduzir o número de presos é bem-vindo.
Ele ressalta que presídios superlotados dificultam a ressocialização dos detentos e favorecem os tratamentos degradantes. Para além dos números, são pessoas. O que queremos é que, quando cumprirem suas penas, essas pessoas voltem para a sociedade realmente reinseridas, afirma.
Matias sugere ainda que, para de fato reduzir a superlotação, seria necessário estabelecer por decisão judicial um número máximo de pessoas que cada unidade deveria receber para evitar que exceda a capacidade. Na socioeducação, isso já existe e poderia ser também implantado no sistema prisional, sugeriu.
CEARÁ
Ao final da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Sérgio Luiz Gama, lembrou da crise de segurança que o Ceará atravessa. Facções organizadas dentro dos presídios ordenaram mais de 150 ataques a veículos e prédios públicos no Estado nordestino levando pânico à população.
A onda de ataques coordenada por chefes de facções criminosas teve início depois que o governo cearense prometeu uma fiscalização mais rigorosa nas prisões e o fim da divisão de detentos segundo os grupos criminosos a qual pertencem.
Todos temos acompanhado em nível nacional o momento difícil que vive o Ceará. Esse é um problema seríssimo que compromete a segurança dos Estados e o Espírito Santo está enfrentando o problema. Temos certeza que vamos conseguir amenizar a situação, disse.
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