Até o fim de setembro, 73 radares vão operar em 40 pontos das rodovias federais que cortam o Espírito Santo. Este é o prazo dado pela Justiça Federal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) providencie a instalação e o funcionamento dos equipamentos após um acordo entre a União e o Ministério Público Federal para a instalação de 1 mil radares em todo o Brasil.
Fiscalização - radares voltam a funcionar no ES até o fim do mês
De acordo com o DNIT, a decisão judicial já está sendo cumprida. O órgão informou, por nota, que "há equipamentos cujos projetos estão em fase de aprovação, há outros já instalados e há equipamentos instalados e em operação". Questionados sobre quantos radares já estariam em funcionamento, o departamento informou que "em função da dinâmica dos projetos, o balanço ainda não foi fechado".
Os 73 equipamentos terão a operação retomada ou serão instalados em 40 pontos de quatro rodovias federais que percorrem o Espírito Santo: BR 101, BR 262, BR 393 e BR 259. A maioria dos radares, 50 no total, fica na BR 262.
A instalação foi feita a partir de um estudo realizado pelo DNIT em 2016. Nas áreas urbanas, os radares ficarão em pontos com risco médio, alto e muito alto de acidentes. Já nas zonas rurais nos pontos de risco alto e muito alto.
O valor de investimento no estado não foi informado. Em todo o Brasil, são R$ 160 milhões para custeio de 24 contratos neste ano.
HISTÓRICO
Em abril, o Ministério da Infraestrutura suspendeu a instalação de 8.015 radares nas rodovias federais do Brasil. No Espírito Santo, a decisão impactou em 280 equipamentos que fariam a fiscalização. Os radares seriam instalados de forma gradual em todo o país, em um prazo de até cinco anos, com o objetivo de ampliar a segurança das estradas.
Para tentar reverter a decisão presidencial, o senador Fabiano Contarato ingressou com uma ação popular, encampada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça então determinou que a União não retirasse os radares. A partir desta decisão, o governo iniciou negociações com o MPF e Dnit para reduzir a instalação do número de equipamentos. No acordo, validado no dia 29 de julho pela Justiça Federal, ficou estipulado que 1.140 novos radares sejam instalados nas rodovias de todo país.
