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Famílias são retiradas de terreno ocupado irregularmente em Vila Velha

Desocupação contou com auxílio da Polícia Militar na manhã desta terça-feira

Publicado em 18/09/2018 às 12h31
Desocupação aconteceu no bairro Morada da Barra, em Vila Velha. Crédito: Reprodução
Desocupação aconteceu no bairro Morada da Barra, em Vila Velha. Crédito: Reprodução

A Polícia Militar, cumprindo um mandado judicial, retirou cerca de 40 famílias de um terreno ocupado, localizado em Morada da Barra, em Vila Velha, na manhã desta terça-feira (18).

Rosineide Maria de Jesus, 49, que atualmente mora em um terreno cedido pela prefeitura, contou que, nesta segunda-feira (17), policiais foram ao local e aconselharam que os moradores saíssem por vontade própria até o anoitecer, senão seriam retirados na manhã desta terça-feira (18).

A moradora contou que há aproximadamente 7 anos um homem invadiu o local e vendeu um lote para ela. Segundo a moradora, os donos do local não pagavam os impostos pelo terreno, por isso, foi ocupado. Agora que os donos pagaram os impostos atrasados, segundo Rosineide, ganharam na Justiça o direito pelo terreno novamente.

POLÍCIA MILITAR

Em nota, a Polícia Militar informou que para o apoio a oficiais de justiça no cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse, sempre promove reuniões preparatórias, com prazo antecedente, convidando todos os atores que devem estar envolvidos nesta lide, desde prefeitura e defensoria pública aos moradores de determinada área invadida.

A preocupação da PMES na promoção das citadas reuniões é amenizar os impactos sofridos pelas pessoas envolvidas, em respeito à dignidade humana.

Contudo, quando há desobediência à ordem legal, cabe ao Estado, através de suas forças policiais, o uso legal e proporcional da força na garantia do cumprimento da ordem emanada pelo poder judiciário.

Desta forma, são utilizados tecnicamente instrumentos de menor potencial ofensivo que vençam a resistência dos invasores.

A PMES ratifica seu compromisso com a sociedade capixaba na garantia do cumprimento das ordens legais emanadas por autoridade competente, como deve acontecer em um estado democrático de direito.

PREFEITURA DE VILA VELHA

A Prefeitura de Vila Velha informou que a ação de desocupação de uma área de 24 mil metros quadrados no bairro Morada da Barra está sendo feita pela Policia Militar do Espirito Santo cumprindo mandado judicial.

A área é de propriedade particular e pertence a um grupo de 10 pessoas que ajuizaram ação na Justiça e obtiveram decisão judicial para sua desocupação.

O processo judicial foi instaurado de 2014. Atualmente, cerca de 40 famílias vivem local. A Prefeitura enviou uma equipe de assistentes sociais para dar suporte e orientação aos moradores.

Além disso, viaturas da Guarda Municipal participaram da ação na organização do trânsito das vias de acesso ao local.

 

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