Falar mal de alguém nas redes sociais pode doer no bolso. A vítima de crimes de calúnia, difamação e injúria pode entrar com um processo na esfera cível pedindo indenização por danos morais.
Nesses casos, o juiz vai analisar com base no prejuízo causado à pessoa e também com base na condição financeira de quem está sendo processado para definir o valor da indenização, explica o advogado criminalista e professor de Direito Penal Rivelino Amaral.
Mas apesar do estrago que fofocas podem provocar na vida das vítimas, a pessoa responsável pela disseminação da ofensa nas redes, em geral, não sofre punições muito severas.
Amaral explica que a calúnia, a injúria e a difamação estão no Código Penal, mas são considerados crimes de menor potencial ofensivo. Isso significa que quem comete algum deles não vai preso.
Em geral, a pessoa é condenada a pagar cestas básicas ou prestar serviços comunitários, esclarece o professor.
PUNIÇÃO
As punições, na avaliação de Amaral e da advogada Lorrany Oliveira, não suprimem nem compensam o dano provocado às vítimas.
Essas mensagens causam prejuízo incalculável e desgastam a imagem e a honra da pessoa atingida, diz Amaral.
Por mais que a pessoa vença a ação judicial e consiga que a outra seja condenada, nada vai apagar a impressão ruim que os outros têm dela e provavelmente continuarão a ter por muitos anos, completa Lorrany.
VULNERABILIDADE
Amaral acredita que a internet deixa as pessoas vulneráveis e expostas a crimes dessa natureza.
A gente vive na era da internet e da facilidade do acesso e da divulgação. Ficamos o tempo todo no limite do que é ofensa e do que é a manifestação de uma opinião, conta.
Ele afirma ainda que uma pessoa que falou mal da outra pode ser condenada pelo crime mesmo que não tenha considerado, ela mesma, aquela afirmação ofensiva.
Mesmo se a pessoa não souber que aquilo que ela disse é considerado crime, ainda assim, ela pode ser processada e punida, explica.
COMO SE COMPORTAR NAS REDES
CAUTELA
Sem ofensas
Tenha cuidado nas redes sociais ao postar opiniões sobre indivíduos ou instituições que possam ser consideradas ofensivas e que possam levar a uma ação judicial. Não faça postagens no impulso, sem pensar.
FONTES SEGURA
Verificação
Não compartilhe mensagens sem antes verificar que a fonte da informação é segura.
PEÇA OPINIÃO
Dúvida
Na dúvida sobre uma informação ou suposta matéria, leia, releia e peça a opinião de um amigo (ou dois) antes de postar.
ÁUDIO
Se você recebeu um áudio mas não conhece quem mandou e nem para quem ele era destinado, é melhor não passar para frente.
LEIA NA ÍNTEGRA
Manchete
Não compartilhar uma matéria com base apenas na manchete, sem ler o conteúdo na íntegra e ter certeza de que a informação é verdadeira.
ATENÇÃO
Formato e ortografia
No caso de uma matéria, preste atenção na formatação e na ortografia do texto e, principalmente, nunca acredite em tudo que lê.
BOM SENSO
Opinião
Antes de escrever algo, use e abuse do bom senso. Aquela opinião precisa mesmo ser externada?
LIMITE
Controversas
Guarde opiniões controversas para pessoas em quem você tem confiança.
REGRA DE OURO
Pense no outro
Não faça com os outros o que você não gostaria que fosse feito com você.
Fonte: advogados Lorrany Oliveira e Rivelino Amaral
