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Um grupo de aproximadamente 100 pessoas é investigado pela Polícia Federal no Espírito Santo suspeito de solicitar indevidamente o registro de pescador profissional. Os pedidos eram feitos na intenção de receber indenizações referentes aos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da empresa Samarco, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015. O desastre ambiental afetou o Rio Doce e prejudicou milhares de pescadores capixabas, que deixaram de exercer suas atividades. Parte dos investigados também usou os registros irregulares para conseguir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As fraudes foram reveladas com a deflagração da Operação Meandros, deflagrada na manhã desta terça-feira (26). A operação contou com a participação de 55 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Baixo Guandu, Vitória, Vila Velha, Serra e Brasília, no Distrito Federal.
De acordo com as investigações, que começaram em junho de 2018, os registros para beneficiar falsos pescadores eram obtidos em um esquema criminoso. O grupo era composto por dois membros de uma colônia de pescadores de Baixo Guandu, no Noroeste do Estado, além de um grupo de advogados e um ex-servidor do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo, em Vitória.
Membros da colônia atraíam pessoas interessadas em receber indenizações, mas que não eram pescadores profissionais. Em um segundo momento, os documentos dessas pessoas eram levados para advogados. Por fim, os registros falsos eram obtidos com a ajuda de um ex-servidor do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca. Cada uma das partes ficava com uma porcentagem das indenizações.
FRAUDES CAUSAM PREJUÍZO MILIONÁRIO
A delegada Aline Pedrini Cuzzuol, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, afirma que cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova utilizando protocolos produzidos pelo grupo. Cada benefício teve o valor médio de R$ 70 mil. A polícia estima que o rombo com a fraude gire em torno de R$ 7 milhões, em indenizações e auxílios financeiros pagos indevidamente. Além de Baixo Guandu, a Polícia Federal não descarta que o problema tenha acontecido em outras cidades afetadas.
"Não estou dizendo que só o município de Baixo Guandu isso pode ter acontecido. Em outros municípios impactados também pode ter acontecido a mesma fraude", declarou a delegada.
Para obter as indenizações foram utilizados registros de pescador profissional de setembro e outubro de 2015. A investigação aponta que esses protocolos foram emitidos com datas alteradas, anterior ao rompimento da barragem, para permitir que indivíduos que não eram pescadores à época, ou que não estavam com os documentos em dia, pudessem fechar acordos extrajudiciais na Fundação Renova.
Em relação às fraudes aos INSS, a delegada explicou que o mesmo registro falso era utilizado para recebimento de benefícios como o seguro-desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador. O valor do prejuízo causado ao INSS não foi revelado.
"Os envolvidos fizeram um lobby junto a políticos, em Brasília, para que esse protocolo também servisse como comprovante junto ao INSS para requerimento do seguro defeso. Essa fraude, que inicialmente estava restrita à Fundação Renova também passou a atingir o INSS", disse.
SERVIDOR É AFASTADO DAS FUNÇÕES
A Polícia Federal não divulgou o nome dos suspeitos envolvidos no esquema. A delegada Aline Pedrini Cuzzuol também afirmou que a Polícia Federal pediu a prisão de um dos investigados, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato contra a Fundação Renova; falsidade ideológica em documentos púbicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA; inserção de dados falsos em sistema de informação do MAPA e corrupção passiva.
FUNDAÇÃO RENOVA APOIA INVESTIGAÇÕES
Apontada pela Polícia Federal como uma das principais prejudicadas pelas possíveis fraudes, a Fundação Renova afirma que apoia as investigações e se coloca à disposição para esclarecimentos. A organização informou que as denúncias de fraudes ou atos ilícitos recebidas pela Ouvidoria da Fundação Renova são analisadas e devidamente encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.
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