Publicado em 22 de agosto de 2019 às 05:33
A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pode apertar ainda mais os gastos para conseguir manter o funcionamento até o final do ano. A instituição avalia desligar o ar-condicionado das salas de aula para economizar na conta de energia. >
A medida, caso se confirme, será mais uma de contenção de gastos tomada pela Ufes neste ano. A proposta do corte do ar-condicionado será levada para discussão no Conselho Universitário. Os membros dele costumam se reunir na última semana de todo mês, mas o reitor da universidade, Reinaldo Centoducatte, que preside o conselho, pode convocar uma reunião em caráter extraordinário antes disso.>
A universidade almeja economizar em torno de 50% do que atualmente gasta com energia elétrica. Os custos da conta de luz em todas as unidades da Ufes ficam hoje em aproximadamente R$ 15 milhões. A instituição começa, agora em agosto, a gerar energia fotovoltaica no campus de Goiabeiras, em Vitória, o que colaboraria com essa redução nos gastos.>
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"A energia é nossa maior conta e o ar-condicionado é o grande vilão dessa conta. Isso significa que, se nós fizéssemos uma grande economia no uso do ar-condicionado, a gente vai economizar bastante. Já houve uma conversa com os diretores de centro e agora (a proposta) precisa passar pelo conselho superior. Em laboratórios, não temos como desligar o ar, mas em salas de aula e salas administrativas, isso é possível", afirma o pró-reitor de Planejamento da Ufes, Anilton Salles Garcia.>
SEM RECURSOS>
Várias instituições federais de ensino têm informado que não garantem que terão aulas até o final do ano porque não conseguem pagar as contas com os recursos que até então foram liberados pelo Ministério da Educação.>
O orçamento inicialmente para o custeio das universidades em 2019 era de R$ 6,25 bilhões, mas o MEC anunciou no primeiro semestre um contingenciamento médio de 30% desses recursos. A decisão do ministério gerou revolta entre alunos e professores, que foram às ruas em grandes protestos em todos os Estados do Brasil.>
Na Ufes, segundo o pró-reitor, o contingenciamento foi de 38% em um orçamento previsto de R$ 72 milhões. >
"Estou chegando hoje de Brasília e não tem conversa. Não tem canal de diálogo com o Governo Federal para falar sobre isso (contingenciamento).Estou na universidade como professor desde 1978. Nós tivemos uma crise dessa, parecida com essa, em 1993/1994. Desde a década de 1990 que não vivemos uma crise tão intensa na universidade no aspecto de recursos para o funcionamento", lamenta o pró-reitor da Ufes.>
No primeiro semestre deste ano, a Ufes recebeu, por mês, aproximadamente R$ 7,5 milhões para custear manutenção, limpeza, segurança e conservação patrimonial da Ufes. No entanto, em julho, o valor que bateu na conta da instituição federal, até agora, foi de pouco mais de R$ 4 milhões - o que representa uma redução de cerca de 47%.>
Um levantamento do Estadão, divulgado nesta sexta-feira (09), mostrou que 37 das 63 universidades federais do país dizem que, mesmo com as medidas para cortar gastos, os recursos são insuficientes para todas as despesas do ano.>
Já a Ufes afirma que não existe previsão de suspensão das atividades de ensino, pesquisa e de extensão e que as medidas já tomadas e aquelas que estão em discussão têm como objetivo garantir o funcionamento da universidade, sem grandes prejuízos aos estudantes.>
"Estamos fazendo esses ajustes para que a gente consiga funcionar normalmente até dezembro em condições relativamente normais. O nosso planejamento é que a universidade não pare. Inclusive, estamos com as contas em dia", destacou Anilton.>
O Conselho da Ufes também vai discutir outras medidas de economia, como a redução na quantidade de vezes em que as salas administrativas são limpas na semana (hoje essa limpeza ocorre dia sim, dia não; uma das ideias é que ela seja feita uma vez por semana) e uma política de contenção de gastos com viagens, liberando apenas aquelas indispensáveis para as atividades fins da universidade. Bolsas e o restaurante universitário, por enquanto, não estão incluídos nesse pacote de cortes que serão debatidos.>
IFES>
No Estado, a Ufes não é a única instituição a passar aperto. No Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o contingenciamento anunciado no final de abril pelo Ministério da Educação foi de 38,7% do orçamento de custeio. Essa porcentagem equivale a aproximadamente R$ 25 milhões e esse montante continua contingenciado.>
O Ifes afirma que as contas básicas podem deixar de ser pagas em setembro caso esses recursos não sejam liberados. As primeiras consequências, segundo a instituição, serão interrupções nos pagamentos de contratos de limpeza, segurança, água, luz, insumos de aulas práticas, manutenção de equipamentos e laboratórios, além da interrupção na realização de visitas técnicas e de pagamentos de assistência estudantil, entre outras ações.>
O Ifes garante que já realizou uma série de ajustes nas suas atividades como o cancelamento de eventos, visitas técnicas, capacitações, viagens, diárias e passagens. Os contratos de limpeza, vigilância e manutenção predial também foram reduzidos.>
O QUE DIZ O MEC>
O Ministério da Educação foi procurado para comentar o assunto e negou que falte diálogo com os dirigentes de universidades e institutos federais. Segundo nota enviada para a reportagem, o MEC sempre esteve à disposição para resolver "questões pontuais" relacionadas à liberação de limite orçamentário que é necessário para as atividades nas instituições, "observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público". O Ministério da Educação informou ainda que foram liberados mais 5% do limite de empenho da Lei Orçamentária Anual (LOA) a todas as universidades e institutos federais. >
"As organizações públicas em um contexto de restrições devem adaptar a capacidade de seus recursos de acordo com a demanda, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal", declarou o MEC, citando a crise fiscal do Governo Federal, que vem apresentando déficit nas contas públicas desde 2015.>
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