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A Cesan e o Comitê Diretivo do Programa de Gestão Integrada das Águas e Paisagens decidiram revogar a licitação que tinha como objetivo contratar uma consultoria para gerenciar obras do programa na Grande Vitória. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de maio.
O programa foi anunciado em 2015 como a maior parceria entre o Estado e o Banco Mundial, com custo estimado de US$ 323 milhões, dos quais US$ 225 milhões serão financiados pelo banco e US$ 98 milhões sairão da Cesan. O "Águas e Paisagem" é o maior conjunto de ações do governo na área ambiental na história do Espírito Santo.
A meta é promover uma gestão sustentável das águas e solo por meio de intervenções nas áreas de recursos hídricos, drenagem, gestão de mananciais, recuperação florestal, saneamento ambiental, gestão de riscos e prevenção de desastres.
Em nota, a Cesan explicou que o contrato suspenso estava em análise por órgãos de controle, sem prazo para julgamento, o que "colocava em risco o cumprimento das metas estabelecidas pelo banco".
"O cancelamento total da licitação é para assegurar o recurso financeiro adquirido junto ao Bird. A possibilidade da perda financeira traria prejuízos irreversíveis ao programa e a milhares de pessoas que serão beneficiadas com a execução de obras de infraestrutura e saneamento", informou a Cesan.
INVESTIGAÇÃO
A licitação em questão é alvo de investigação aberta pelo próprio Banco Mundial em 2018. O foco da apuração foi uma denúncia de direcionamento. O banco não dá detalhes para não atrapalhar as investigações, mas garante que nenhum contrato será assinado até a conclusão da apuração.
Também no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado identificou indícios de irregularidades na contratação do consórcio para gerenciar a obra. Já em 2016 e 2017, o programa teve seu cronograma paralisado por mais de um ano em decorrência de investigações do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal para apurar denúncias de direcionamento em licitação.
As investigações apuram vazamento de informações, preços inexequíveis (irrisórios) do vencedor, brechas contratuais para eventual favorecimento posterior na execução do contrato (medições, aditivos) entre outros artifícios para supostamente fraudar a concorrência.
EMPRESA CONSTRUIU CICLOVIA QUE DESABOU
Uma das empresas que disputava o consórcio de gerenciamento era a Concremat, a mesma que foi responsável pela construção da ciclovia Tim Maia, que teve um trecho levado pela ressaca do mar de São Conrado, no Rio de Janeiro, em abril de 2016, quatro meses após ter sido inaugurada. Depois, outros trechos também desabaram por causa de chuva forte e vendaval.
A empresa também já firmou outros contratos com o governo do Espírito Santo. A atuação foi no gerenciamento de projetos, assim como no contrato que pleiteava firmar no "Águas e Paisagens".
Em 2010, a Concremat foi a responsável pelo gerenciamento e controle do cronograma da obra do Cais das Artes, por R$ 4,3 milhões. Antes disso, em 2008, foi contratada para a supervisão das obras de modernização do sistema hospitalar do Estado, por R$ 8,9 milhões. Nesta segunda, inclusive, foi acusada de superfaturamento em uma ação de improbidade administrativa.
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