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Catraieiros de Vitória querem indenização pelo fim de suas atividades

A travessia de passageiros entre a Capital e Vila Velha estava suspensa desde 2015 em decorrência das obras do Cais de Atalaia, pertencente ao Porto de Vitória. Nestes quatro anos eles estavam recebendo um benefício de R$ 2,4 mil pagos pela Codesa

Publicado em 01/10/2019 às 05h52
Catraieiros transportando passageiros do Centro de Vitória para Paul, em Vila Velha. Crédito: Nestor Muller - 25/11/2010
Catraieiros transportando passageiros do Centro de Vitória para Paul, em Vila Velha. Crédito: Nestor Muller - 25/11/2010

Os catraieiros da Baía de Vitória querem ser indenizados pelo encerramento de suas atividades. Sem fazer a travessia entre a Capital e a cidade de Vila Velha desde 2015, eles querem receber da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) cerca de R$ 250 mil, a ser pago a cada um dos 17 trabalhadores, o que totalizaria R$ 4,25 milhões.

As travessias que realizavam diariamente foram interrompidas em junho de 2015, após acordo assinado entre a Associação de Catraieiros e a Codesa. O acordo fazia parte de uma medida compensatória ambiental proposta pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) para autorizar o licenciamento ambiental das obras do Cais do Atalaia, pertencente ao Porto de Vitória.

Na ocasião, a empresa federal se comprometeu a pagar a eles um benefício mensal de R$ 2.117,00 (atualmente em torno de R$ 2,4 mil) até que as obras fossem encerradas, o que até agora totalizou R$ 1,89 milhão. Em abril deste ano, a Associação de Catraieiros foi comunicada sobre a suspensão do pagamento dos benefícios, o que acabou gerando uma polêmica.

Em documento enviado à Codesa, a associação relata que o interesse da categoria seria pelo encerramento das atividades. "Como inúmeras vezes deixamos bem claro a nossa posição", destaca o vice-presidente da Associação dos Catraieiros, Américo Santana do Nascimento, que assina o ofício.

Outra alternativa, segundo ele, seria a retomada das atividades de travessia e, para tanto, cobram da Codesa a liberação de instrumentos de trabalho, tais como: construção de deques de entrada para passageiros em Vitória e Vila Velha, liberação de 18 barcos com motores, galpão para guardar as embarcações, fornecimento de equipamentos náuticos de segurança, dentre outros itens.

Ronye Ribeiro da Silva,  catraieiro . Crédito: Vitor Jubini  - 16/07/2015
Ronye Ribeiro da Silva,  catraieiro . Crédito: Vitor Jubini - 16/07/2015

SEM AUTORIZAÇÃO

Ocorre que uma comunicação da Capitania dos Portos, de junho de 2017, ressalta que a Norma da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval proíbe o tráfego e a ancoragem de embarcações nos canais de acesso ao porto, o que impediria a atuação dos catraieiros.

Destaca ainda que a mesma norma exige que o transporte de passageiros e de cargas tenha que seguir regras, como ter embarcações inscritas e classificadas para a atividade, com material de salvatagem e incêndio, com tripulação e cais para atracação e desatracação.

Além disso, um outro documento a que a A Gazeta teve acesso, de uma consultoria contratada para avaliar a atuação dos catraieiros na área do porto, revela que a atividade por eles exercida até junho de 2015 "é incompatível com a atividade portuária e punha em risco tanto os passageiros quanto os catraieiros".

O mesmo documento pontua que a atividade era exercida à revelia do poder concedente, ou seja, sem autorização legal; não havia controle sobre o estado estrutural das embarcações; sem qualificação dos condutores; sem nenhum tipo de supervisão do serviço; e sem a imprescindível coordenação das manobras entre os catraieiros e as embarcações em suas movimentações no porto. "Os riscos envolvidos eram de tal latência que não seria de se admitir o desempenho da atividade", destaca.

Grupo de catraieiros em frente a Codesa. Crédito: Vilmara Fernandes
Grupo de catraieiros em frente a Codesa. Crédito: Vilmara Fernandes

BUSCANDO UMA SOLUÇÃO

O diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, relata que a diretoria da empresa está sensível aos problemas e as dificuldades dos catraieiros, mas destaca que a solução depende de decisões que não dependem somente da Codesa, mas também da Marinha e do governo do Estado.

Uma das dificuldades é que não se pode fazer uso de recursos público sem autorização legal. "Efetuar pagamento de qualquer indenização ou permitir o tráfego das embarcações sem autorização legal pode gerar problemas para os gestores da Codesa", assinala Castiglioni.

Outro problema é que o uso de áreas dentro de um porto organizado, em área alfandegada, fere o Regulamento Aduaneiro, os Planos de Segurança de Porto de Vitória e até o Código Internacional de Instalações Portuárias, como destacou o texto da consultoria contratada pela Codesa para avaliar a situação.

Em reunião realizada na tarde de ontem entre a diretoria da empresa e os catraieiros ficou acordado uma mediação a ser feita pelos Ministério Público Federal, em busca de uma solução para os trabalhadores.

SEM ESPERANÇA

Para os catraieiros, a finalização da atividade representa o fim de suas histórias, que é também de suas famílias.  Atividades que muitos deles aprenderam com os pais, quando ainda eram menores de idade. É o que relata Ronye Ribeiro da Silva, 45 anos, que há  mais  20 anos faz a travessia. "Nossa atividade tem mais de cem anos, agora eu não sei o que fazer", relata.

Geraldo Marçal Mendes, de 41 anos, há 25 anos fazia o transporte de passageiros na Baía de Vitória. "Comecei a trabalhar quando ainda era menor. Não sei o que vamos fazer. Disseram que não vão renovar o contrato do benefício e temos contas para pagar, família e filhos para sustentar, sem trabalho e sem pagamento", desabafa.

Ele conta que parte dos 17 associados que ainda realizavam o trabalho já morreram. "Cinco deles já se foram e a família não recebeu nada. Eram associados e trabalharam anos fazendo o transporte", conta.

Aderaldo Francisco Alves, presidente da Associação de Catraieiros. Crédito: Ricardo Medeiros - 16/11/2017
Aderaldo Francisco Alves, presidente da Associação de Catraieiros. Crédito: Ricardo Medeiros - 16/11/2017

O presidente da Associação dos Catraieiros, Aderaldo Francisco Alves, tinha esperança de retomar as atividades. 

Aderaldo Francisco Alves

Presidente da Associação dos Catraieiros

"O acordo com a Codesa não foi cumprido. Assim que terminassem as obras, nos dariam os barcos com coletes, dois deques, e não cumpriram. E ainda suspenderam o nosso pagamento. Estamos numa situação difícil."

No entanto, Aderaldo leva em consideração o risco de vida com a retomada das atividades. "Devido ao risco de vida é mais provável a indenização. Como estava antes era mais lento, por causa dos navios, a baía mais rasa, mais rebocadores, gerava muito perigo", conta  o presidente, destacando que carregavam cerca de 500 passageiros por dia, com uma passagem de R$ 2. 

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