Catraieiros de Vitória querem indenização pelo fim de suas atividades

Os catraieiros da Baía de Vitória querem ser indenizados pelo encerramento de suas atividades. Sem fazer a travessia entre a Capital e a cidade de Vila Velha desde 2015, eles querem receber da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) cerca de R$ 250 mil, a ser pago a cada um dos 17 trabalhadores, o que totalizaria R$ 4,25 milhões.

As travessias que realizavam diariamente foram interrompidas em junho de 2015, após acordo assinado entre a Associação de Catraieiros e a Codesa. O acordo fazia parte de uma medida compensatória ambiental proposta pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) para autorizar o licenciamento ambiental das obras do Cais do Atalaia, pertencente ao Porto de Vitória.

Na ocasião, a empresa federal se comprometeu a pagar a eles um benefício mensal de R$ 2.117,00 (atualmente em torno de R$ 2,4 mil) até que as obras fossem encerradas, o que até agora totalizou R$ 1,89 milhão. Em abril deste ano, a Associação de Catraieiros foi comunicada sobre a suspensão do pagamento dos benefícios, o que acabou gerando uma polêmica.

Em documento enviado à Codesa, a associação relata que o interesse da categoria seria pelo encerramento das atividades. "Como inúmeras vezes deixamos bem claro a nossa posição", destaca o vice-presidente da Associação dos Catraieiros, Américo Santana do Nascimento, que assina o ofício.

Outra alternativa, segundo ele, seria a retomada das atividades de travessia e, para tanto, cobram da Codesa a liberação de instrumentos de trabalho, tais como: construção de deques de entrada para passageiros em Vitória e Vila Velha, liberação de 18 barcos com motores, galpão para guardar as embarcações, fornecimento de equipamentos náuticos de segurança, dentre outros itens.

Ocorre que uma comunicação da Capitania dos Portos, de junho de 2017, ressalta que a Norma da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval proíbe o tráfego e a ancoragem de embarcações nos canais de acesso ao porto, o que impediria a atuação dos catraieiros.

Destaca ainda que a mesma norma exige que o transporte de passageiros e de cargas tenha que seguir regras, como ter embarcações inscritas e classificadas para a atividade, com material de salvatagem e incêndio, com tripulação e cais para atracação e desatracação.

Além disso, um outro documento a que a A Gazeta teve acesso, de uma consultoria contratada para avaliar a atuação dos catraieiros na área do porto, revela que a atividade por eles exercida até junho de 2015 "é incompatível com a atividade portuária e punha em risco tanto os passageiros quanto os catraieiros".

O mesmo documento pontua que a atividade era exercida à revelia do poder concedente, ou seja, sem autorização legal; não havia controle sobre o estado estrutural das embarcações; sem qualificação dos condutores; sem nenhum tipo de supervisão do serviço; e sem a imprescindível coordenação das manobras entre os catraieiros e as embarcações em suas movimentações no porto. "Os riscos envolvidos eram de tal latência que não seria de se admitir o desempenho da atividade", destaca.

O diretor-presidente da Codesa, Julio Castiglioni, relata que a diretoria da empresa está sensível aos problemas e as dificuldades dos catraieiros, mas destaca que a solução depende de decisões que não dependem somente da Codesa, mas também da Marinha e do governo do Estado.

Uma das dificuldades é que não se pode fazer uso de recursos público sem autorização legal. "Efetuar pagamento de qualquer indenização ou permitir o tráfego das embarcações sem autorização legal pode gerar problemas para os gestores da Codesa", assinala Castiglioni.

Outro problema é que o uso de áreas dentro de um porto organizado, em área alfandegada, fere o Regulamento Aduaneiro, os Planos de Segurança de Porto de Vitória e até o Código Internacional de Instalações Portuárias, como destacou o texto da consultoria contratada pela Codesa para avaliar a situação.

Em reunião realizada na tarde de ontem entre a diretoria da empresa e os catraieiros ficou acordado uma mediação a ser feita pelos Ministério Público Federal, em busca de uma solução para os trabalhadores.

Para os catraieiros, a finalização da atividade representa o fim de suas histórias, que é também de suas famílias.  Atividades que muitos deles aprenderam com os pais, quando ainda eram menores de idade. É o que relata Ronye Ribeiro da Silva, 45 anos, que há  mais  20 anos faz a travessia. "Nossa atividade tem mais de cem anos, agora eu não sei o que fazer", relata.

Geraldo Marçal Mendes, de 41 anos, há 25 anos fazia o transporte de passageiros na Baía de Vitória. "Comecei a trabalhar quando ainda era menor. Não sei o que vamos fazer. Disseram que não vão renovar o contrato do benefício e temos contas para pagar, família e filhos para sustentar, sem trabalho e sem pagamento", desabafa.

Ele conta que parte dos 17 associados que ainda realizavam o trabalho já morreram. "Cinco deles já se foram e a família não recebeu nada. Eram associados e trabalharam anos fazendo o transporte", conta.

O presidente da Associação dos Catraieiros, Aderaldo Francisco Alves, tinha esperança de retomar as atividades. 

No entanto, Aderaldo leva em consideração o risco de vida com a retomada das atividades. "Devido ao risco de vida é mais provável a indenização. Como estava antes era mais lento, por causa dos navios, a baía mais rasa, mais rebocadores, gerava muito perigo", conta  o presidente, destacando que carregavam cerca de 500 passageiros por dia, com uma passagem de R$ 2.