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Carmélia: SPU diz que Prefeitura de Vitória não pode conceder espaço

A intenção era que a Liga construísse uma espécie de Cidade do Samba, com galpões que seriam usados pelas agremiações. Segundo a SPU, a prefeitura "não pode realizar a concessão do imóvel cedido a ente privado"

Publicado em 29/07/2019 às 15h36
Teatro Carmélia pertence à União e está cedido à prefeitura, que iria reformá-lo. Crédito: Vitor Jubini
Teatro Carmélia pertence à União e está cedido à prefeitura, que iria reformá-lo. Crédito: Vitor Jubini

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) afirmou que a Prefeitura de Vitória não pode conceder gratuitamente o Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, na região de Santo Antônio, para a Liga das Escolas de Samba.

A intenção era que a Liga construísse uma espécie de Cidade do Samba, com galpões que seriam usados pelas agremiações. Além disso, a organização ainda teria que reformar e manter o teatro que funciona no espaço.

O espaço, no entanto, pertence à União e está cedido provisoriamente à Prefeitura, que precisaria de um aval da SPU para repassá-lo para a Liga.  A reportagem da rádio CBN Vitória teve acesso a um ofício encaminhado pela SPU ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória, Leonardo Krohling. Nele, a Secretaria é categórica ao afirmar que a prefeitura "não pode realizar a concessão do imóvel cedido a ente privado".

Questionada pela CBN, via assessoria de imprensa, se isso significaria uma negativa definitiva da SPU para o pedido da Prefeitura de ceder o espaço para a Liga das Escolas de Samba, a Secretaria disse que sim, já que o contrato de cessão à prefeitura não permite qualquer participação de ente privado.

PARCERIA

A SPU ainda destacou que é inviável fazer a cessão definitiva à Prefeitura devido às características do terreno, que é de marinha. Mesmo que a SPU estabeleça um prazo de cessão de 20 anos para a Prefeitura, a Secretaria destacou que ainda assim isso não permitiria a concessão do imóvel para a Liga (hoje não há prazo na cessão e a União pode solicitar o terreno de volta a qualquer momento).

Segundo a SPU, para que haja uma parceria público-privada no espaço, é preciso a celebração de contrato na forma de cessão onerosa, que prevê uma arrecadação pela União sobre o exercício de qualquer atividade que haja atividade econômico-financeira. A Secretaria de Patrimônio da União diz que está em conversas constantes para um alinhamento de interesses sobre a destinação do Carmélia.

ABANDONO

O Centro Cultural Carmélia foi inaugurado em 1986 e já sediou grandes espetáculos. A fachada do prédio apresenta uma sensação de abandono, com as paredes sujas e descascando, e com muita grama no entorno. O contrato de cessão provisória, assinado em 2010, estabelece que a administração municipal é a responsável pela manutenção do local.

Centro Cultural Carmélia Maria de Souza. Crédito: Pedro Permuy
Centro Cultural Carmélia Maria de Souza. Crédito: Pedro Permuy

O vereador Davi Esmael, que conseguiu o ofício por meio da Lei de Acesso à Informação, disse que estuda entrar na Justiça para que o termo de cessão seja cumprido e não haja concessão à iniciativa privada. "A Prefeitura também não tem cumprido outra obrigação expressa no Termo, que é o dever de zelar pelo bom estado e uso do espaço, que atualmente está fechado e abandonado. Defendo que a decisão de dar uma nova destinação àquela área deve passar primeiramente por uma discussão com moradores da região, que serão impactados c pelas atividades do Carnaval", comentou o vereador de Vitória.

Ao longo dos últimos meses, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória, Leonardo Krohling, disse por várias vezes, nas entrevistas dadas ao jornal A Gazeta e à rádio CBN, que a intenção era conceder o Carmélia para a Liga. Agora, após a divulgação desse documento da SPU, Krohling alegou que utilizou o termo "concessão" porque era uma palavra mais simples para o entendimento da população, mas que o que a Prefeitura quer mesmo é fazer um acordo de cooperação com um ente privado sem fins lucrativos. 

"O que a prefeitura vai fazer é lançar um edital com uma parceira com um ente privado, mas que não visa lucro. É uma entidade privada sem fins lucrativos, como é a Liga das Escolas de Samba. Não chega a ser concessão, às vezes eu falo concessão para as pessoas entenderem, mas eu não posso conceder um espaço gratuito, já que eu recebi ele gratuitamente da SPU", justifica o secretário.

Krohling, no entanto, admite que a Prefeitura chegou a questionar a SPU se poderia fazer a concessão. Segundo ele, nesse modelo de acordo de cooperação, a Liga, ou qualquer ente privado que assinar, teria que reformar o espaço e manter em funcionamento o teatro. A administração do espaço, de acordo com Krohling, ficaria a cargo da prefeitura e da liga, diferente da concessão, que ficaria apenas com o ente privado. 

A Prefeitura de Vitória informou, ainda, que a cessão do local é provisória por parte da SPU e que a solicitação é para uma cessão por 20 anos, prorrogável por igual período, para fazer esse acordo de cooperação

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