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Desde que o governo federal anunciou cortes na área da Educação, vieram à tona nomes de órgãos e siglas que, até então, predominavam no ambiente acadêmico. A concessão de bolsas, por exemplo, pode ser do PIB, da Capes ou do CNPq. Mas você sabe a diferença de cada um deles?
PIB
O Programa Integrado de Bolsas (PIB) é mantido com recursos da área de custeio do orçamento da Ufes. Por ele, são concedidos benefícios para alunos de Projetos Especiais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe) e de iniciação científica e extensão.
O valor da bolsa é de R$ 400 e atendia, até o mês passado, 1,1 mil universitários e agora foi suspenso. Embora o pagamento do benefício não seja exatamente para assistência estudantil, muitos utilizavam como complemento de renda para pagamento de habitação, transporte e estadia.
A Ufes suspendeu o programa porque parte da verba de custeio, que estava prevista no orçamento de 2019 da universidade, não foi repassada pelo Ministério da Educação (MEC), inviabilizando a sua execução. A despesa mensal girava em torno de R$ 500 mil.
CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é uma fundação do MEC e o seu papel é expandir e consolidar a oferta de pós-graduação no país. Entre as atividades está a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O benefício é distribuído às instituições de ensino que possuem cursos avaliados com nota igual ou superior a 3, numa escala que vai até 7, e o valor é repassado aos alunos por meio de processo seletivo.
Para o mestrado a bolsa é de R$ 1,5 mil e, para o doutorado, R$ 2,2 mil. A maioria dos bolsistas não trabalha porque, para acumular a bolsa com outra atividade remunerada, é preciso que o estudante que já está com o benefício consiga um emprego na área de estudo. Ainda assim, o orientador do aluno precisa autorizar. Ou seja: a bolsa é a única fonte de renda.
Nesta semana, o governo anunciou o corte de mais de 5 mil bolsas da Capes, mas a Ufes só vai saber se foi afetada pela medida nesta quinta-feira (5). Anteriormente, a Ufes teve bolsas dessa área cortadas pelo MEC, mas o balanço até o momento atual não foi informado pela instituição.
CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concede bolsas para a formação de profissionais no campo da pesquisa e está vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Há várias modalidades que atendem desde alunos do ensino médio a pesquisadores já experientes.
Na graduação, há bolsas de iniciação científica, cujo valor é de R$ 400. No mestrado, R$ 1,5 mil, e no doutorado, R$ 2,2 mil, para pesquisas.
Na Ufes, a estimativa é de que 100 pesquisadores sejam prejudicados pela suspensão do edital que concederia bolsas especiais de projetos de doutorado e pós-doutorado, dentro e fora do país. Contudo, a instituição também não divulgou o balanço do ano de benefícios que já foram efetivamente cortados pelo CNPq.
PIBICES
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e de Inovação do Espírito Santo (Pibices), desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), também oferece benefícios para quem está na graduação.
Com recursos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec), a oferta vai ser mantida pelo governo do Estado. No momento há um edital em andamento para mais 250 bolsas.
Além dessa modalidade, estão previstas 40 bolsas de doutorado e mais 100 de mestrado, em todas as áreas do conhecimento, para os editais do Programa de Capacitação de Recursos Humanos na Pós-graduação (Procap) que devem ser lançados ainda este ano.
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