Atingidos por barragens ocupam ferrovia Vitória-Minas na Serra

Grupos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ocuparam a linha Vitória-Minas, da Vale, em Carapina, na Serra, desde as 9h30 desta segunda-feira (1º). A organização do movimento reclama que faltam técnicos independentes para levantamento de dados para o processo de reparação que, segundo eles, está prejudicado. Os manifestantes reivindicam a contratação imediata da entidade de assessoria técnica desde de dezembro de 2018.

As famílias vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em 2015, afirmam que na ausência de técnicos independentes para levantamento de dados e fornecimento de informações, o processo de reparação integral encontra-se prejudicado, o que, ainda segundo o movimento, aumenta a vulnerabilidade social das populações atingidas.

Os manifestantes cobraram uma resposta da Vale, da Samarco e também da mineradora e petrolífera BHP. O MAB explica que o mesmo direito foi conquistado em Brumadinho, e a entidade já foi contratada e em operação. Das três entidades de assessoria técnicas existentes na bacia do Rio Doce, atingida por toda a extensão, nenhuma delas é no Espírito Santo.

Na última sexta-feira (28), foi assinada pelas empresas a contratação da entidade gestora Fundo Brasil de Direitos Humanos, faltando apenas o próximo passo da contratação das assessorias. O representante do MAB Heider Boza, diz haver uma lentidão no processo que assegura os direitos dos atingidos.

“O que se observa é uma letargia do judiciário em assegurar o direito e o descaso das empresas na efetivação dos acordos realizados”, afirma Heider.

Acionada pela reportagem, a Vale informou que a contratação de assessorias técnicas será custeada pela Fundação Renova, criada para gerir e executar os programas e ações de reparação e indenização às pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão. A empresa afirmou ainda que está acompanhando os acordos com as comunidades, conforme o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre entidades públicas e privadas.

Em nota, a Renova disse que considera "legítima a manifestação popular, coletiva ou individual, e reafirma que possui a escuta, o diálogo e a participação social como práticas norteadoras de suas ações". Em relação ao protesto, a fundação declara que está "aberta ao diálogo construtivo e respeitoso com todos os atingidos para avaliar as demandas em busca de soluções adequadas aos problemas postos, respeitados os limites da atuação e as leis brasileiras".

A manifestação terminou por volta das 16h e a via foi liberada.

DEFENSORIA PÚBLICA AUXILIA NAS NEGOCIAÇÕES

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo está auxiliando nas negociações da ocupação da linha de trem da Vale por 250 pessoas que reivindicam a contratação de assessoria técnica pela empresa.

O direito foi consagrado no Termo aditivo ao TAP no dia 16 de novembro de 2017 e, desde então, o Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) passou a atuar no território para acompanhar a contratação e garantir o direito de participação dos atingidos.

Pesquisas contratadas pelas Câmaras Técnicas apontam a contaminação de peixes e plantas, e as famílias atingidas não estão tendo acesso devido aos dados para construir as propostas de reparação integral. Além disso, o estudo Ramboll, do Ministério Público, aponta a desigualdade de reconhecimento entre homens e mulheres e a ineficiência dos programas da Renova.