Acidente de trabalho: casos com moto entre as causas

“No hospital, os médicos me chamavam de ‘fantasma’. Uma pessoa que chega lá como eu cheguei dificilmente sobrevive.” O relato é de Antônio Carlos Barreiro Inácio, de 45 anos. Em 22 de outubro do ano passado, um carro cruzou a Rodovia do Contorno, em Cariacica, sem olhar para os lados e acabou atingindo a moto em que ele estava. Antônio trabalhava na construção civil e estava indo para o serviço quando aconteceu o acidente. O saldo do impacto foram oito costelas quebradas e um braço estilhaçado, que pode nunca mais recuperar os movimentos.

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A colisão no trânsito envolvendo Antônio, como todas aquelas que acontecem quando a pessoa está a caminho do serviço, contaria como acidente de trabalho. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), as ocorrências com motos foram as principais causas de acidentes de trabalho em seis municípios, incluindo Cariacica. Por lá, foram 105 em 2018. Mas esse número pode ser bem maior: Antônio, como muitos trabalhadores que não têm carteira assinada, não entrou na estatística.

Por conta disso, ele não pôde requerer o auxílio financeiro e hoje a renda da família vem do trabalho da esposa dele. “Muitas vezes o acidente de moto incapacita. Se o trabalhador não tem a proteção previdenciária, ele cai na indigência”, afirma o procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer.

No ano passado, os acidentes de moto também foram as principais causas de acidentes de trabalho em Cachoeiro, Linhares, São Mateus, Guarapari e Viana.

“Tendo carteira, a previdência paga ao trabalhador um benefício a partir do 16º dia de afastamento. Sem vínculo formal, não há garantia nenhuma”, avalia o procurador. Ele explica que além de o trabalhador informal ficar sem assistência financeira, ele acaba onerando a saúde pública e a economia como um todo, já que a maioria dos incapacitados estão em idade produtiva.

SEGURO

Dados da Seguradora Líder, administradora do seguro DPVAT, apontam que para cada seguro pago em caso de morte de motociclista, outros dez são pagos a pessoas que tiveram invalidez permanente. Informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) aponta que o Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), atende, em média, 200 pacientes por mês que se envolveram em acidentes com motocicletas.

APLICATIVOS

Mesmo que o número de mortes de motociclistas tenha se mantido relativamente estável na Grande Vitória nos últimos anos, é grande a preocupação de que eles voltem a subir com a popularização dos aplicativos de entrega.

Só até julho deste ano, o Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atende principalmente os municípios das regiões Metropolitana da Grande Vitória e Serrana, já atendeu mais de 4,4 mil ocorrências de trânsito envolvendo motocicletas. O número já representa 67% do total registrado em todo o ano passado e é maior do que todos os atendimento do tipo feitos em 2016.

“A cada dia que passa, temos mais a presença do trabalho por aplicativo, sem vínculo de emprego e que, muitas vezes, não recolhem o INSS. Quando se acidentam, ficam fora da proteção previdenciária”, afirma o procurador-geral.

JORNADAS

Ele avalia ainda que muitos desses motociclistas acabam tendo que trabalhar além do que podem, fazendo horários longos e jornadas exaustivas pois recebem por produção.

“Essa modalidade de vínculo é precarizante, desprotege demais o trabalhador. Ele fica a mercê de uma organização que nem nunca viu”, diz.