Você precisa ir ao cartório requisitar um documento? Vai tirar carteira de habilitação, pagar IPVA ou solicitar algum licenciamento? Então, mesmo que não saiba de sua existência, o custo final para realização desses serviços é calculado com base no Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), um índice de reajuste utilizado para o cálculo das taxas de diversos serviços prestados pelo Estado. Corrigido anualmente, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 o VRTE passar a ser de R$ 4,5032.
Como funciona?
Segundo o auditor fiscal Geovani Brum, gerente de arrecadação e tributação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o VRTE é atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e calculado através da inflação acumulada em doze meses, de outubro a outubro.
Brum disse que a correção do índice é necessária para remunerar os serviços prestados pelo Estado e, desta forma, equilibrar os custos por eles gerados.
"É importante que o contribuinte saiba que o Estado tem um custo na prestação de seus serviços e a correção do valor do VRTE serve para equacionar as despesas com gastos de pessoal, operacionais dentre outros, não apenas arrecadar"
A lei estadual 7.001/2001 relaciona todos os serviços prestados pelos órgãos estaduais que têm o valor fixado em VRTE.
