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Sem financiamento, prédio do IAPI volta à União e frustra plano de ocupação em Vitória

O Edifício Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, em desuso há anos, seria transformado em moradia popular para mais de 100 famílias. Ausência de recursos para tocar a reforma e o fim do prazo da cessão fez com que a AHabitaes o devolvesse à União

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 14/04/2021 às 08h30
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Imponente, mas abandonado há anos, o antigo prédio do IAPI, no Centro da Capital, é o objeto de desejo para mais de cem famílias que buscam transformá-lo em moradias populares. Crédito: Fernando Madeira

O Edifício Getúlio Vargas, mais conhecido como o antigo prédio do IAPI, no Centro de Vitória, era a esperança da materialização do sonho para mais de 100 famílias em ter um lar para chamar de seu. Porém, após mais de dois anos de tentativas e uma corrida contra o tempo para agilizar tudo o que era preciso, a Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo, a AHabitaes, teve de devolver o imóvel à União.

A instituição recebeu o prédio no fim de 2018 da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Caso não iniciasse as intervenções para transformar o imóvel abandonado em moradia popular no prazo de dois anos, a construção voltaria para a SPU. E foi o que ocorreu. Sem conseguir viabilizar o financiamento imobiliário junto à Caixa Econômica Federal, a associação teve de devolvê-lo, como narrado pela representante da AHabitaes, Maria da Penha de Souza.

"Por dois anos nós fizemos tudo o que nos foi pedido para que pudéssemos realizar a reforma. Apresentamos o projeto, que foi aprovado, mas infelizmente a contratação de novos contratos pela Caixa foi suspensa para a faixa 1. Nós somos pessoas humildes, não temos condições de tocar este projeto sem o aporte do financiamento. Nosso prazo acabou e, agora, o prédio está novamente com a SPU. Mas não iremos desistir, seguiremos buscando alternativas", contou ela.

A negativa do banco se deve à Portaria 595, datada de 25 de setembro de 2018, ou seja, dois meses antes da cessão do prédio à associação. Nela, consta que, segundo a nota enviada pela Caixa à reportagem, o Ministério das Cidades (atual Ministério do Desenvolvimento Regional) suspendeu o recebimento de novas propostas para a contratação de empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV – Entidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

O banco aguarda as novas diretrizes do Mistério do Desenvolvimento Regional sobre as especificações dos projetos e dotação orçamentária para o recebimento de propostas e contratações de empreendimentos habitacionais. A Caixa, entretanto, não estipulou um prazo para que isso venha a ocorrer.

SPU

Também em resposta, a SPU salientou que o referido imóvel está sob gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Ele estava cedido à AHabitaes por meio de contrato, o qual previa, dentre outras obrigações, que a associação mantivesse o ativo nas melhores condições de uso, ficando responsável pela manutenção do prédio, como reparação dos sistemas hidráulico, elétrico, de segurança. Porém, o contrato foi encerrado em novembro de 2020 e o prédio retornou para a União. Inclusive, uma segurança privada foi contratada para ocupar o edifício e preservar a integridade do patrimônio.

106 famílias seriam contempladas

O prédio seria transformado em moradia para uma centena de pessoas

Atualmente, o edifício que fica em área importante do Centro da Capital capixaba e ao lado do Teatro Carlos Gomes, encontra-se com os mesmos problemas de muitos anos: abandono, desuso, infiltrações, goteiras e colocando em risco a integridade física de quem passa nas imediações do edifício, que está deteriorado pela ação do tempo.

A Superintendência esclareceu, ainda, que não há “imbróglio” envolvendo a União no processo de busca de recursos. Ficou acordado, há alguns anos, que o financiamento para reformar e adaptar o edifício seria conseguido pela AHabitaes junto à Caixa Econômica Federal. Segundo a nota, está claro no contrato que à União coube somente a cessão do imóvel para atender ao projeto social, tido como de grande importância às famílias cadastradas.

ESPERANÇA

Embora o cenário não seja favorável para que o projeto saia do papel, a AHabitaes mantém as tratativas para que o imóvel de fato venha a ser moradia para as 106 famílias contempladas. Recentemente, uma reunião com o novo superintendente da SPU no Estado renovou as esperanças daqueles que sonham em ocupar o local.

Edifício Getúlio Vargas, mais conhecido como prédio do IAPI, seria transformado em moradia popular para 106 famílias. Projeto pendente por falta de financiamento do programa minha casa minha vida
A Ahabitaes teve o projeto aprovado para a reforma do Edifício Getúlio Vargas, mas esbarrou nas tratativas de obtenção do financiamento imobiliário junto à Caixa Econômica Federal. Crédito: AHabitaes

"Em fevereiro, nós fomos recebidos pelo Mauro Pavão Madureira na própria Superintendência. Ele se mostrou sensibilizado com nossa causa e pudemos explicar pessoalmente que o que estava ao nosso alcance foi feito com muita dedicação. O que faltou foi a liberação do financiamento junto ao banco e, sem ele, não conseguimos tocar o projeto. O superintendente nos ouviu e disse que levaria nosso caso para Brasília e analisaria nossa situação. Não perdemos a esperança. Por sermos uma associação, vamos tentar uma outra forma de financiar que não seja pela Caixa, caso seja possível. Nossa luta para transformar o antigo IAPI em moradia vai continuar", disse Maria da Penha.

PROGRAMA SPU+

Alheio à possibilidade da transformação do prédio em moradias, a SPU já incluiu o imóvel no Programa SPU+, que visa ativar a economia por meio da monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022. Outros imóveis pertencentes à União no Espírito Santo passam por situação semelhante, como os Galpões do IBC, em Jardim da Penha, na Capital.

"O programa está dividido em três planos: alienação, cessão, concessão e racionalização. Conforme a finalidade de cada um, os bens podem ser vendidos, cedidos para atender políticas públicas e regularização fundiária, permutados entre outras opções. Por isso, o prédio do IAPI está sendo analisado para sua inclusão no plano mais adequado e destinado conforme sua vocação. Vale ressaltar que a alienação do imóvel não está em estudo", concluiu a SPU na resposta enviada.

Prédio do antigo IAPI

Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Uma das escadas do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Plantas nascem nas paredes do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), em Viitória. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Elevadores do Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Recepção do prédio do IAPI, no Centro de Vitória. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Área isolada por tapumes esconde muito lixo no antigo Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Fogão e objetos pessoais de pessoas que ocuparam o antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Telefone da época em que o prédio do antigo IAPI estava em funcionamento. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Ação do tempo destrói teto do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Ação do tempo destrói teto do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Ação do tempo destrói teto do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Ação do tempo destrói teto do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Água da chuva encheu a garagem do subsolo do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). . Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Móveis destruídos no antigo prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Elevadores do Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Mensagens nas paredes revelam que o prédio foi ocupado durante um tempo. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Sinais da ação do tempo na fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Sinais da ação do tempo na fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Sinais da ação do tempo na fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Sinais da ação do tempo na fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Placa do SUS na porta do que foi um dos consultórios médicos no prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Marcas de incêndio no antigo prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Destruição por toda parte no antigo prédio do IAPI. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Contraste revela o velho e o novo. Prédio do antigo IAPI fica ao lado do Teatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Sinais da ação do tempo na fachada do antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Parede com mensagens para crianças mostram que o espaço já foi ocupado por moradores. Fernando Madeira
Antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI), localizado na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI). Fernando Madeira
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
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Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
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Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Pombos ocupam antigo prédio do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Industriários (IAPI).
Caixa Econômica Federal Vitória (ES) SPU Centro de Vitória Prédio do Iapi

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