Publicado em 28 de setembro de 2020 às 18:01
Uma fraude nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está na mira da Receita Federal no Espírito Santo. A partir de denúncias, delegados do órgão iniciaram investigações e identificaram um esquema envolvendo deduções indevidas de dependentes nas declarações do imposto.
De acordo com a Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região Fiscal (RJ/ES), foram analisadas declarações de mais de 15 mil contribuintes do Estado, sendo constatadas deduções de dependentes inexistentes em 2.454 declarações de IRPF, entre 2015 e 2017, de um grupo de 1.470 contribuintes, no valor de R$ 4,2 milhões.
Essas pessoas emitiram declarações informando falsamente terem dependentes, afim de obterem descontos no valor do imposto a pagar ou mesmo restituição. Esses contribuintes também declararam outras deduções indevidas e já estão incluídos em lista de monitoramento no âmbito da Malha Fiscal de IRPF.
Segundo a Receita, os contribuintes que não se autorregularizarem serão autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas que podem chegar a 150% sobre o valor do imposto apurado e ficarão sujeitos ao processo criminal por crimes contra a ordem tributária.
Os contribuintes que ainda não foram notificados pelo sistema de Malha Fiscal poderão se autorregularizar por meio da entrega de declarações retificadoras.
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