O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (4) a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à extensão da desoneração da folha de pagamento. Em sessões separadas por causa da pandemia do coronavírus, parlamentares da Câmara e do Senado resgataram o texto original, aprovado em junho, que prevê que o incentivo tributário, que terminaria em 31 de dezembro, seja prorrogado até 2021 para 17 setores da economia.
Estão incluídas neste grupo empresas de construção civil, call center e transporte coletivo, por exemplo, segmentos grandes empregadores no país. Juntos, os 17 setores empregam 6 milhões de pessoas no país. O incentivo tributário, adotado no governo Dilma Rousseff (PT), permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social
Na Câmara, votaram a favor da derrubada do veto 430 deputados, sendo apenas 133 contrários. Já no Senado, o veto foi derrubado por 64 votos e apenas 2 votos contrários. O voto "não" é para não manter o texto como foi sancionado pelo presidente, derrubando os vetos acordados entre os líderes. Já o "sim" era para manter o texto como estava.
Desoneração da folha - veja como votaram os deputados e senadores do ES
Entre os parlamentares da bancada federal capixaba, todos votaram pela derrubada do veto, ou seja, pela não manutenção do texto. Veja abaixo:
COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DO ES
- Amaro Neto (Republicanos) - Não
- Da Vitória (Cidadania) - Não
- Dra. Soraya Manato (PSL) - Não
- Evair de Melo (PP) - Não
- Helder Salomão (PT) - Não
- Lauriete (PSC) - Não
- Norma Ayub (DEM) - Não
- Sergio Vidigal (PDT) - Não
- Ted Conti (PSB) - Não
COMO VOTARAM OS SENADORES DO ES
- Fabiano Contarato (Rede) - Não
- Marcos do Val (Podemos) - Não
- Rose de Freitas (Sem partido) - Não
VEJA QUAIS OS 17 SETORES BENEFICIADOS
- Calçados;
- Call Center;
- Comunicação;
- Confecção/vestuário;
- Construção civil;
- Empresas de construção e obras de infraestrutura;
- Couro;
- Fabricação de veículos e carrocerias;
- Máquinas e equipamentos;
- Proteína animal;
- Têxtil;
- Tecnologia de Informação (TI);
- Tecnologia de Comunicação (TIC);
- Projetos de circuitos integrados;
- Transporte metroferroviário de passageiros;
- Transporte rodoviário coletivo;
- Transporte rodoviário de cargas.
