Crise do petróleo pode aumentar a receita do ES com royalties

A crise que elevou o preço do petróleo no mercado internacional após ataques a refinarias na Arábia Saudita pode aumentar a arrecadação de Estados e municípios que recebem royalties do petróleo. É esse o caso do Espírito Santo e de cidades capixabas.

O Estado é um dos principais produtores do óleo no Brasil e pode se beneficiar com o aumento do preço do produto, já que a produção mundial de petróleo caiu cerca de 5% por conta dos ataques com drones às instalações da petroleira Aramco, na Arábia Saudita.

"Aqui no Espírito Santo, como região produtora, espera-se que essa crise tenha um efeito dúbio. Por um lado ela pode aumentar o preço de vários produtos, como combustíveis, mas, por outro, ela aumenta a arrecadação. Algumas atividades passam a lucrar mais, mas é muito pontual", observa o economista e professor da Ufes Fernando Bissoli.

O economista Mário Vasconcelos concorda com Bissoli, mas ressalva: o aumento de arrecadação não vai acontecer do dia para a noite. "O lado positivo dessa crise é que vai aumentar a nossa arrecadação. Nossa e dos demais Estados produtores. Mas isso também não vai acontecer de hoje pra amanhã. Deve levar algum tempo, o que deve variar com o tempo que a Arábia Saudita vai continuar com produção reduzida", comenta. "Economia tem muito disso. Quando surge uma coisa ruim, vem outra boa para compensar", acrescenta.

Já a doutora em Contabilidade e Administração Neyla Tardin, professora da Fucape, lembra que a receita não vem via redução de custos. "É um aumento vindo com aumento de custo que é repassado a quem paga pelo petróleo. Em geral, acredito que não seja benéfico. Esse aumento do preço infla a arrecadação de forma artificial", avalia.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que o aumento do preço do barril de petróleo trará um eventual incremento em royalties e participações especiais para o Espírito Santo. "Do ponto de vista das finanças públicas é muito positivo, porém não é algo que o Estado possa imaginar como forma perene, pois está vindo para compensar uma queda da produção", disse.

Quanto ao aumento do preço do combustível, se tiver paridade internacional e, consequentemente, aumentar o preço do combustível, passa a não ser uma boa notícia para o consumidor final, de acordo com Pegoretti. "A alta do preço penaliza o consumidor e isso não desejamos. O que queremos é a estabilidade e a previsibilidade do preço", finaliza.