BR 262: concessão deve contar com dinheiro público para duplicação

Em entrevista no Bom Dia ES, da TV Gazeta, o governador Renato Casagrande explicou como deve ser a participação do governo federal, via PAC, na BR 262

Uma das dificuldades para a concessão da BR 262 é encontrar uma empresa para assumir a administração da rodovia. Por isso, em entrevista ao programa Bom Dia ES, da TV Gazeta, nesta segunda-feira (14), o governador Renato Casagrande (PSB) explicou como deve ser a participação do governo federal, via Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para viabilizar as obras de duplicação. "Será uma concessão patrocinada", disse o governador.

Segundo Casagrande, a concessão da BR 262 vai funcionar como a da BR 101, mas com a diferença de que o governo federal vai liberar recursos para que o negócio seja mais atrativo para as empresas interessadas.

"Nós já tentamos, 'nós' que eu falo, o governo federal, já tentou por duas vezes — uma vez no governo da presidente Dilma, outra vez no governo do presidente Bolsonaro — fazer a concessão e não houve interesse de empresas. Porque é um investimento muito alto, ficaria um pedágio muito elevado e isso não se viabilizou. Então o governo terá que colocar um recurso para que, de fato, a concessão possa ficar de pé e o pedágio não seja tão alto", explicou o governador.

Casagrande fez questão de destacar que a duplicação ainda está na fase de elaboração do projeto e é isso que está no Novo PAC. A contratação desse estudo já havia sido autorizada antes do anúncio do governo dos investimentos que estariam inclusos no programa.  "O projeto foi contratado neste ano. Nós estivemos lá, com o ministro Renan Filho (ministro dos Transportes), conversamos com ele, e ele autorizou a contratação do projeto. Ano que vem fica pronto o projeto", disse. 

Outro empreendimento da BR 262 que também deve receber recursos federais é a concessão. Na plataforma onde é possível consultar a lista de obras inclusas no Novo PAC, além do projeto de duplicação, a rodovia também aparece no estudo para concessão. O governador, no entanto, fez questão de destacar que, mesmo constando no PAC, não há garantia de que a obra aconteça. 

"Estar no PAC é uma possibilidade. A gente tem que continuar trabalhando. Nós, o governo do Estado, os governos municipais. Até porque temos várias obras nas áreas de saúde, educação, que são obras que serão realizadas em parceria com os municípios. Então, os municípios têm que ficar atentos. Nossa equipe já está fazendo esse acompanhamento. Nós vamos assessorar os municípios para isso", afirmou o governador.

Governo espera que obras da BR 101 sejam feitas pela Eco

Outra rodovia que também está no PAC, mas que é o centro de uma disputa entre setor privado e governo, é a BR 101. Durante a entrevista, o governador se mostrou otimista para a retomada das obras, após autorização para renegociar a concessão, e até disse que as obras podem ser retomadas ano que vem. "Nosso desejo é que ela possa ser feita com a atual empresa que está trabalhando. Há um acordo que está envolvendo TCU (Tribunal de Contas da União). O TCU já deu sinal verde. Então, se der certo, a BR 101 pode voltar a ter obra no início do ano que vem", disse.

De acordo com o Casagrande, caso não haja um acordo, será aberta uma nova concessão e novas obras só começariam em três ou quatro anos.  "Por isso esse esforço para que esse acordo dê certo, para que, no ano que vem, tenha obra na BR 101", justificou.

Em 2022, a Eco101, atual operadora da rodovia, chegou a anunciar que entregaria a concessão, por causa da "complexidade do contrato". Já em 2023, após o TCU autorizar a renegociação do contrato, a empresa disse estar "aberta ao diálogo".

Data de entrega do Contorno do Mestre Álvaro é mantida

Uma obra que pode, inclusive, colaborar na negociação com a empresa que administra a BR 101 é a do Contorno do Mestre Álvaro. Casagrande garantiu que a entrega continua marcada para dezembro de 2023. Segundo ele, mesmo que possa receber recursos do governo federal, o contorno tem condições de ser finalizado com recursos do Estado.

"É uma obra que está prevista no PAC, mas ela já tem orçamento garantido para que seja concluída. O prazo que o Dnit, que o Romeu (Romeu Scheibe Neto), que é o superintendente do Dnit aqui no Estado está nos informando, é dezembro deste ano."