A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) afirma ter notificado de forma extrajudicial a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) para a liberação dos portões de acesso ao campus de Goiabeiras, em Vitória. De acordo com comunicado publicado pela universidade nas redes sociais, a decisão foi tomada nesta quarta-feira (17) por causa da manutenção dos bloqueios por parte do movimento grevista dos professores.
A paralisação teve início na segunda-feira (15). Desde então, todas as entradas da universidade foram bloqueadas, deixando cerca de 11 mil alunos de cursos superiores sem aula e sem acesso ao restaurante universitário (RU). Naquele dia, bancários não puderam trabalhar e 445 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Experimental de Vitória ficaram sem acesso ao prédio escolar, situado dentro do campus.
Já na terça-feira (16), o acesso foi parcialmente liberado no Portão Norte no campus de Goiabeiras, permitindo que o RU funcionasse, assim como as agências bancárias e a escola da prefeitura. Nesta quarta-feira (17), a reportagem de A Gazeta constatou que essa situação se manteve.
No comunicado divulgado nesta quarta (17), a Ufes destaca que o fechamento dos portões foi mantido mesmo após ter apresentado vários argumentos à Adufes sobre a necessidade de abertura, inclusive tendo apelado para a garantia do direito constitucional de ir e vir da comunidade, em reunião realizada com o comando de greve na terça-feira (16).
Ufes notifica professores para liberação de portões durante greve
"O bloqueio dos acessos, que segundo informações veiculadas pela Adufes em suas redes sociais deve ser mantido até sexta-feira (19), desrespeita a Lei de Greve (Lei 7.783/89), que proíbe aos grevistas impedir o acesso ao trabalho, além do direito de ir e vir, assegurado pela Constituição Federal", argumenta a universidade no comunicado.
A administração da instituição de ensino alega que o impedimento de acesso ao campus universitário tem prejudicado a manutenção das ações de ensino, pesquisa, extensão e administrativas, além de provocar prejuízos relacionados aos contratos de prestação de serviços e diversas atividades necessárias para a comunidade acadêmica e para a sociedade.
O que diz a Adufes
A Associação dos Docentes da Ufes (Adufes) confirma que recebeu uma notificação extrajudicial do Gabinete da Reitoria da Ufes para a desocupação dos portões de acesso à universidade. Segundo a associação, havia um compromisso firmado pelo reitor Eustáquio de Castro, na segunda-feira (15), de não judicializar a greve. "Mas o teor do documento enviado, repleto de argumentos jurídicos, é o passo que antecede a ação judicial", diz comunicado publicado pela entidade.
A Adufes ressalta que a plenária do movimento deliberou pela abertura do portão norte do campus de Goiabeiras e dos portões de pedestres. E destaca que, com isso, o Restaurante Universitário (RU) está funcionando normalmente e o acesso à Escola Experimental, da Prefeitura de Vitória, também está aberto. Além disso, acrescenta que o evento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), nesta quarta-feira (17), no Teatro Universitário, também transcorreu normalmente.
"A decisão pelo piquete, que é ferramenta histórica dos movimentos grevistas, também se baseia nos inúmeros relatos de assédio a docentes que deflagraram greve, assim como contra estudantes, o que protege as pessoas que estão sob ameaça", diz o comunicado da Adufes.
"O comando de greve reafirma que cumpre seus compromissos e espera que a Administração Central da Ufes cumpra com os seus ao invés de partir para a judicialização, intimidação, obstrução de negociações e ofensas gratuitas dentro das dependências da única universidade pública do Estado", acrescenta o texto divulgado pela associação.
MPF pede esclarecimentos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios tanto à Ufes quanto à Adufes pedindo que sejam prestados esclarecimentos, em um prazo de cinco dias, a respeito das ações praticadas durante a greve, entre elas, o fechamento dos portões do campus de Goiabeiras. Um terceiro ofício, com o mesmo prazo, também foi enviado ao Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), que representa trabalhadores das áreas técnicas e administrativas, em greve desde o dia 13 de março.
Por meio das assessorias de imprensa, Adufes e Sintufes disseram que ainda não receberam o ofício. Já a Administração Central da Ufes informou que recebeu o ofício do MPF na tarde desta quarta (17).
"A Administração Central da Ufes informa, ainda, que a notificação extrajudicial feita à Adufes foi motivada pelo não atendimento da solicitação de desbloqueio dos portões, feita pelos representantes da gestão da Universidade nas duas reuniões de interlocução com o comando de greve docente. Não houve relação com o ofício recebido do MPF", diz nota enviada à reportagem.
Atualização
17/04/2024 - 8:44
Este texto foi atualizado com comunicado da Adufes sobre a notificação extrajudicial emitida pela Ufes.
Atualização
17/04/2024 - 8:57
O texto foi atualizado com nota da Ufes a respeito do ofício enviado pelo MPF.
