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Saiba como ter um animal silvestre de forma legalizada no ES

Iema disponibiliza um cadastro para aqueles que desejam cuidar de animais como aves, cobras, lagartos e tartarugas

Publicado em 10/09/2021 às 11h01
Tartaruga em seu ambiente
tartaruga-de-orelha-vermelha, disponível para guardiões de fauna interessados. Crédito: Reprodução/Governo do ES

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) disponibiliza um cadastro para aqueles que desejam cuidar de animais silvestres, como aves, cobras, lagartos e tartarugas. O "Guardião de Fauna", como será chamado o tutor, representa uma categoria de cativeiro que se resume em uma pessoa física que tem autorização, de forma legalizada, para cuidar de um animal que não tenha condições de ser reabilitado e voltar à vida livre.

COMO SE TORNAR UM GUARDIÃO DA FAUNA

Para ser um Guardião de Fauna, o cidadão deve enviar um email para [email protected], informando o interesse e a espécie desejada. Atualmente, existem cinco tartarugas-de-orelha-vermelha disponíveis e aguardando por guardiões interessados.

PROCESSO

Quando um animal é disponibilizado, a equipe da Coordenação de Fauna (CFAU) do Iema entra em contato, fazendo a solicitação da documentação e das informações sobre o recinto onde o animal será mantido. Após análise e estando a documentação correta, a autorização é concedida e o animal é retirado pelo guardião.

O coordenador de Fauna Vinicius Andrade comenta sobre o assunto. “É importante ressaltar que o guardião não é dono do animal, apenas tem a guarda, como diz o nome. Além disso, o cidadão que quer ser guardião, tem que ter condições específicas para o animal, como local adequado para cada espécie. Isso tudo é conferido pela CFAU com a pessoa interessada em cuidar do animal”.

CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS)

Os animais recebidos no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), do Iema, em sua maioria, são levados para reabilitação e posteriormente para soltura na natureza. Apesar disso, alguns animais chegam ao centro com sequelas, amansados ou mutilados. Neste caso, é necessário que se busque alguma categoria de cativeiro para sua destinação.

PRIORIDADES

A prioridade é para mantenedouros, zoológicos e formação de plantel de criadores científicos, conservacionistas ou comerciais. “Porém, em alguns casos, estes não apresentam interesse em receber o animal, ou não têm estrutura para tal. Então, o próximo passo é buscar um Guardião de Fauna”, explica a servidora do Iema, Maria Beatriz Resende.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

A Instrução Normativa (IN) nº 12-N, publicada em 17 de setembro de 2020, dispõe sobre a guarda de animais silvestres e exóticos no Espírito Santo. É ela que regulariza a situação do Guardião de Fauna. Em cerca de um ano de IN, aproximadamente 20 animais foram encaminhados para guardiões, sendo eles, em sua maioria, aves, como papagaios, passarinhos e corujas. Porém, houve casos de serem encaminhados cobras, lagartos e tartarugas.

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