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Saiba como ter um animal silvestre de forma legalizada no ES

Saiba como ter um animal silvestre de forma legalizada no ES

Iema disponibiliza um cadastro para aqueles que desejam cuidar de animais como aves, cobras, lagartos e tartarugas

Publicado em 10 de setembro de 2021 às 11:01

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Tartaruga em seu ambiente
tartaruga-de-orelha-vermelha, disponível para guardiões de fauna interessados. (Reprodução/Governo do ES)

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) disponibiliza um cadastro para aqueles que desejam cuidar de animais silvestres, como aves, cobras, lagartos e tartarugas. O "Guardião de Fauna", como será chamado o tutor, representa uma categoria de cativeiro que se resume em uma pessoa física que tem autorização, de forma legalizada, para cuidar de um animal que não tenha condições de ser reabilitado e voltar à vida livre.

COMO SE TORNAR UM GUARDIÃO DA FAUNA

Para ser um Guardião de Fauna, o cidadão deve enviar um email para [email protected], informando o interesse e a espécie desejada. Atualmente, existem cinco tartarugas-de-orelha-vermelha disponíveis e aguardando por guardiões interessados.

PROCESSO

Quando um animal é disponibilizado, a equipe da Coordenação de Fauna (CFAU) do Iema entra em contato, fazendo a solicitação da documentação e das informações sobre o recinto onde o animal será mantido. Após análise e estando a documentação correta, a autorização é concedida e o animal é retirado pelo guardião.

O coordenador de Fauna Vinicius Andrade comenta sobre o assunto. “É importante ressaltar que o guardião não é dono do animal, apenas tem a guarda, como diz o nome. Além disso, o cidadão que quer ser guardião, tem que ter condições específicas para o animal, como local adequado para cada espécie. Isso tudo é conferido pela CFAU com a pessoa interessada em cuidar do animal”.

CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CETRAS)

Os animais recebidos no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), do Iema, em sua maioria, são levados para reabilitação e posteriormente para soltura na natureza. Apesar disso, alguns animais chegam ao centro com sequelas, amansados ou mutilados. Neste caso, é necessário que se busque alguma categoria de cativeiro para sua destinação.

PRIORIDADES

A prioridade é para mantenedouros, zoológicos e formação de plantel de criadores científicos, conservacionistas ou comerciais. “Porém, em alguns casos, estes não apresentam interesse em receber o animal, ou não têm estrutura para tal. Então, o próximo passo é buscar um Guardião de Fauna”, explica a servidora do Iema, Maria Beatriz Resende.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

A Instrução Normativa (IN) nº 12-N, publicada em 17 de setembro de 2020, dispõe sobre a guarda de animais silvestres e exóticos no Espírito Santo. É ela que regulariza a situação do Guardião de Fauna. Em cerca de um ano de IN, aproximadamente 20 animais foram encaminhados para guardiões, sendo eles, em sua maioria, aves, como papagaios, passarinhos e corujas. Porém, houve casos de serem encaminhados cobras, lagartos e tartarugas.

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