Proprietários de veículos zero quilômetro no Espírito Santo passam a contar, a partir desta segunda-feira (30), com serviço automatizado para registro e emplacamento dos automóveis. De acordo com o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Givaldo Vieira, o Registra Fácil promete agilizar o processo, que antes chegava a demorar dois dias, em poucos minutos, desde a abertura, auditoria dos documentos e liberação do código para emplacamento.
Para registrar o veículo, o proprietário pode ir até os postos de atendimento do Detran-ES realizando pré-agendamento via internet ; contratar o serviço de despachante ou, ainda, solicitar o serviço pela concessionária onde adquiriu o veículo, mediante condições da mesma.
Nesta nova modalidade de registro automatizado, de posse da nota fiscal do veículo, basta digitar o número do documento, preencher um formulário com perguntas padrão e enviar. Em seguida, será gerado o Documento Único de Arrecadação (DUA), que também poderá ser pago via aplicativos bancários. Para os clientes do Banestes, o processamento é imediato, já para clientes de outros bancos, o prazo máximo de compensação é de até 15 minutos, segundo o diretor do Detran-ES.
A facilidade é possível devido à integração dos órgãos: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest), Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), Base de índice Nacional (BIN) e o banco de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir do lançamento da nota fiscal de compra do veículo no sistema, há o cruzamento dos dados do veículo, como número do chassi, marca, modelo, cor e motor, informados e conferidos de maneira automatizada.
O sistema ainda não está em funcionamento para registro de veículos adquiridos em revendas, ou seja, os carros usados. Apenas para veículos novos. E esta demanda, segundo o Detran-ES, representa 16% das realizadas pelo órgão, uma média de 6.200 processos mensais, que agora não dependerão mais dos serviços de conferência de servidores da casa.
(*) Mônica Moreira é aluna do 23° Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta, sob supervisão da editora Joyce Meriguetti.
O título original desta reportagem apresentava erro de concordância. A palavra automatizado estava no singular e foi corrigida.
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