Reaberto na última terça-feira (25), após três meses de interdição, o Quiosque do Vitalino, na Praia de Itaparica, em Vila Velha, voltou a ser fechado novamente nesta quinta-feira (27), após a prefeitura canela-verde conseguir decisão para manter o estabelecimento sem funcionar.
No início desta tarde, servidores municipais começaram a retirar mercadorias e frequentadores do local. O momento foi registrado pela fotógrafa Karla Rodrigues.
A novela sobre o funcionamento do quiosque teve seus primeiros capítulos ainda no final de 2024, quando o espaço foi interditado por crimes ambientais, ocupação irregular da faixa da areia e mais uma série de reclamações. Em janeiro, a prefeitura comunicou que encerraria o contrato de concessão com o empreendimento, o que foi concluído no início de março.
Quiosque do Vitalino perdeu concessão e foi fechado pela Prefeitura de Vila Velha
Mesmo sem contrato, o proprietário do quiosque conseguiu na Justiça uma liminar dando a autorização para voltar a trabalhar no local. Apesar de ser barrada pela prefeitura por duas vezes, a abertura da última terça (25) foi concretizada por meio de decisão judicial e até mesmo com uso de força policial, como determinava o ofício da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vila Velha.
Nesta quinta (27), a Prefeitura de Vila Velha informou que derrubou, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a decisão liminar obtida pelo quiosque, que, assim, será fechado novamente.
“O quiosque já havia sido desocupado no último dia 21. Porém, o proprietário obteve uma liminar na Justiça e abriu novamente o espaço esta semana, na terça-feira (25). No entanto, a liminar foi cassada e o estabelecimento será desocupado nesta tarde de quinta-feira (27)”, informou a prefeitura.
Procurada pela reportagem de A Gazeta, a defesa do Quiosque do Vitalino informou que ainda não foi informada oficialmente sobre a nova decisão, mas adiantou que vai recorrer.
Relembre
Em janeiro, o Quiosque do Vitalino teve seu contrato encerrado pela Prefeitura de Vila Velha. Segundo a gestão municipal, o espaço instalado na Praia de Itaparica foi alvo de um processo de rescisão unilateral do contrato. O interesse em encerrar a concessão já havia sido comunicado pela prefeitura, quando a interdição foi anunciada em dezembro de 2024. A conclusão da rescisão foi oficializada em março, como pontua o Executivo.
Segundo a Prefeitura de Vila Velha, o motivo para a interdição e o consequente fim do contrato foram baseados em função de o estabelecimento descumprir normais legais de funcionamento, bem como ter desrespeitado a legislação ambiental, já que teria invadido e desmatado uma área de restinga da praia. De acordo com a administração municipal, pelo menos 15 boletins de ocorrência estão registrados em relação ao local. Em um deles, ainda é destacada a conduta de desobediência, resistência e desacato por parte do proprietário.
“Além de crimes ambientais, também vêm sendo registrados, através da fiscalização, outras irregularidades, a exemplo de não cumprimento das normas sanitárias. Foram encontrados no estabelecimento, na última fiscalização, alimentos sem procedência, sem identificação e validade, além de um ambiente de manipulação inadequado, sujo e sem organização”, divulgou a gestão canela-verde.
O quiosque também já foi alvo de reclamações da vizinhança por conta de barulho e confusões no local. Em um único dia, o estabelecimento chegou a receber 11 notificações e três autos de infrações e apreensão de materiais, conforme cita a prefeitura.
Segundo sinalizado pela prefeitura vila-velhense na interdição do espaço, a quantidade de cadeiras e mesas ultrapassava o número permitido pelas regras do município. Algumas eram colocadas até no calçadão e bancos ficavam perto da área de restinga, podendo estar descumprindo uma lei ambiental, conforme a administração.
- Eram 92 mesas, sendo 50 a quantidade permitida;
- Espaço tinha 478 cadeiras, sendo 200 a quantidade liberada;
- Foram flagrados 49 bancos rodeando 19 mesas, sendo que não é permitido lounge (mesas rodeadas por bancos de madeira);
- Havia um mini palco, que não é permitido;
- Três tendas foram instaladas no espaço e somente uma era permitida.
A interdição de 2024, inclusive, não foi a primeira do espaço. Em 2020, o local também foi alvo da ação depois de uma festa no réveillon que resultou em pessoas feridas após uma explosão durante queima de fogos. O estabelecimento não possuía autorização para uso dos materiais pirotécnicos.
