Dois peritos da Capitania dos Portos - braço da Marinha no Espírito Santo -, informaram em depoimento à Justiça estadual, que houve “imperícia, negligência e imprudência” na condução da lancha Diamante. Em julho do ano passado a embarcação colidiu contra uma estrutura - uma passarela - da empresa Technip, no canal do Porto de Vitória, matando uma pessoa e ferindo outras três, incluindo o piloto.
“O nosso laudo estabeleceu que o condutor assumiu os riscos ao navegar fora do canal de águas seguras, em velocidade insegura. Houve um erro de manobra antes da colisão, que levou ao choque da lancha com a estrutura, que não era nova ou desconhecida”, disse o perito Raimundo Herculano de Souza.
Naquele dia a lancha estava sendo conduzida pelo empresário José Silvino Pinafo, à época com 55 anos. Ele era namorado da fisioterapeuta Bruna França Zocca, 25 anos, que morreu no local do acidente. Um casal que os acompanhava, Manoel Carlos Monteiro Custódio e Muriel da Silva Ferreira Lima, teve lesões graves.
O relato dos peritos foi feito durante as audiências de instrução do caso, realizadas nos dias 8 e 9 deste mês. Pinafo foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por homicídio e homicídio tentado duas vezes (contra as vítimas que sobreviveram), além de outros crimes.
LANCHA NAVEGAVA EM ÁGUAS NÃO SEGURAS
Segundo os peritos, imagens obtidas da região mostram que a lancha navegava pelo Canal de Vitória. Na avaliação deles, o correto seria permanecer neste canal, que possui balizas que estabelecem os limites das águas seguras para a navegação e que à noite são iluminadas.
“O que está fora destas balizas são águas que podem ser navegadas, mas depende da embarcação e do condutor. Uma pequena embarcação, com pequeno calado, pode se deslocar, desde que seja com baixa velocidade, vigilância e análise de risco permanente. Navegar fora do canal balizado não é proibido, mas é por conta e risco do condutor”, explicou o perito Raimundo Herculano de Souza.
Ao longo do percurso, ao se aproximar do terminal da Technip, Pinafo saiu da área segura e conduziu a embarcação para mais à direita no sentido de quem segue para Santo Antonio, ficando mais próximo à margem. Logo à frente ele se deparou com um dolphin - uma estrutura do próprio terminal - e, ao se desviar, seguiu para mais à direita, encontrando logo à frente uma passarela contra a qual colidiu.
"Pelas imagens comprovamos a posição da embarcação e foi claro que ele utilizou uma navegação imprópria, adentrando área não segura para navegação, e na hora de manobrar para sair de uma colisão com dolphin, ele (Pinafo) optou pela direita e colidiu com a passarela do terminal"
Herculano acrescenta, em seu depoimento à Justiça: "A guinada (manobra) segura para se desviar do dolphin seria para a esquerda, no entanto, ele guinou para a direita, mais para a margem, não reduziu a velocidade e logo a frente aparece a nova estrutura (a passarela) e houve a colisão. A lancha Diamante não passaria por ali (passarela)".
Os peritos apontaram ainda que a velocidade da lancha era insegura. “Aquela velocidade impediria que pudesse reagir ao se deparar com perigo à frente. O navegante tem que saber que pode enfrentar estas dificuldades. Era insegura porque impediria que o condutor tomasse a decisão certa e evitasse o acidente”, disse Herculano.
OS ERROS QUE LEVARAM À COLISÃO DA LANCHA
Na avaliação do Herculano, o condutor da lancha Diamante cometeu os seguintes erros:
- A colisão foi causada por erro de manobra. Ao ser desviar do dolphin, o condutor optou por ir para a direita, ao invés da esquerda, e acabou colidindo com a passarela do terminal
- Antes, pontuaram os peritos, o condutor optou por assumir o risco ao deixar uma navegação segura no canal sinalizado e se dirigir para a direita, mais próximo à margem, região com obstáculos e pedras
- E ainda navegava com velocidade insegura, que não permitiria tempo de reação ao se deparar com perigo à frente.
Herculano pontua ainda que, se Pinafo estivesse em uma velocidade segura, ao se desviar do dolphin, poderia ter parado a lancha. “Ela não passaria pela estrutura (passarela), como passou. A lancha Diamante não conseguiria passar embaixo da passarela”, destacou.
Tanto Philippe Raymundo quanto Herculano destacaram ainda que a passarela no terminal da Technip estava iluminada e presente na Carta Náutica, instrumento que indica os locais seguros de navegação e os obstáculos.
CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA
A maior parte das pessoas que foram ouvidas nos dias 8 e 9 deste mês informaram que das onze pessoas a bordo da lancha no dia do acidente, apenas três não usaram bebidas alcoólicas. Sem informar a quantidade consumida, disseram que Pinafo também consumiu bebida alcoólica.
Segundo os peritos, as imagens mostram que logo após o acidente uma pessoa na embarcação joga materiais na água. O perito Philippe informou serem garrafas.
No dia seguinte ao acidente, imagens obtidas pela TV Gazeta mostraram garrafas de bebidas dentro da lancha que bateu em um píer na Baía de Vitória.
TESTEMUNHAS DE DEFESA AINDA VÃO SER OUVIDAS
Além dos peritos, outras doze pessoas prestaram depoimentos e testemunhos ao Juizado da Primeira Vara Criminal de Vitória. Todas convocadas pela acusação, representada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES)
Ainda faltam ser ouvidas uma testemunha de acusação e as convocadas pela defesa de Pinafo, em data ainda a ser agendada. Após estas audiências, os advogados de Pinafo e o MPES vão apresentar seus argumentos finais para que o juiz decida se o condutor da lancha será pronunciado ou não - encaminhado para ser julgado pelo Júri Popular.
No dia do acidente, Pinafo desatracou a lancha da garagem náutica “Marina Maikai”, em direção à Ilha do Frade, com sete ocupantes além dele. A embarcação ficou, até às 17 horas, nas proximidades da Ilha do Frade, onde receberam mais quatro pessoas. No fim do dia resolveu seguir para o Sambão do Povo, com sete pessoas a bordo.
Em sua denúncia o MPES informa que Pinafo assumiu o risco de produzir o resultado morte e de ferir mais duas pessoas ao navegar “em alta velocidade, sob influência de álcool e em local impróprio para navegação”.
Diz ainda que “o denunciado realizou manobra irresponsável e colidiu a lancha contra a passarela do terminal da empresa Technip”, diz o texto da denúncia.
Logo após a colisão contra a passarela, a lancha foi arremessada para as pedras às margens do terminal. Bruna, que estava na frente da lancha, foi arremessada ao mar. Foi socorrida por um dos ocupantes, mas já estava morta.
Na denúncia do MPES é informado ainda que Pinafo possui 55 infrações de trânsito, 3 suspensões do direito de dirigir, bem como infração específica referente à condução de veículo automotor sob a influência álcool. Pelo processo do acidente com a Diamante, Pinafo chegou a ser preso, mas posteriormente foi solto pela Justiça.
Meses após o acidente, a lancha Diamante foi reformada. Mas em janeiro deste ano ela foi destruída após um incêndio quando estava na Praia da Guarderia, em Vitória. Segundo Herculano, o filho de Pinafo e uma outra pessoa foram responsabilizados pelo ocorrido.
O QUE DIZ A DEFESA DE PINAFO
Douglas Luz, advogado de defesa de Pinafo, destaca que a navegação às margens do canal, fora da área balizada, não é proibida. “Ele optou por esta área em razão da visão que estava tendo, uma vez que o canal estava escuro. Navegou pelo canal balizado e só desviou a menos de 300 metros”, explicou.
Luz acrescentou ainda que infelizmente, no trajeto utilizado por Pinafo, havia um dophin. “Uma estrutura de concreto não sinalizada, não iluminada, e depois ele se surpreendeu com a passarela”.
O advogado afirma que não houve “dolo eventual”, ou seja, que Pinafo não assumiu o risco de um homicídio. “Foi uma manobra para se desviar de dolphin. Foi um trágico acidente. Estamos tentando mostrar e esclarecer estes fatos”, disse o advogado.
