O que dizem especialistas na semana em que volta às aulas será definida

Os indicadores da Covid-19 começaram a dar sinais de melhora, colocando o Espírito Santo num cenário menos crítico do que era registrado quando as atividades presenciais foram suspensas nas escolas, em março. Ainda assim, a volta às aulas não foi autorizada e o retorno é motivo de discussões do segmento educacional com o governo. Para subsidiar o debate, vale observar qual era o cenário do Estado quando as aulas foram retomadas em 2020, e se vivenciamos um momento adequado para reabrir as instituições de ensino para os alunos. 

O mapa de risco vigente nesta semana tem 56 municípios no nível alto de transmissão do coronavírus e 22, no moderado. No ano passado, quando as aulas voltaram, o cenário que se apresentava no final de setembro e baseou a decisão do governo era de 75 cidades em risco baixo e três (Montanha, Piúma e São José do Calçado), no moderado. Estas, inclusive, não foram autorizadas a restabelecer a aula presencial enquanto não reduziram os índices de contágio, casos e mortes. 

Em outubro, quando as aulas foram retomadas nas escolas, registrou-se o segundo menor índice de mortes da pandemia, com 294 casos, após uma sequência de quatro meses em queda no número de óbitos no Estado, segundo dados do Painel Covid-19, ferramenta da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) com monitoramento diário sobre a doença.

Agora, o Espírito Santo começa maio com um ritmo menor de contágio e, consequentemente, de óbitos, porém foram dois meses seguidos de recordes. Apenas março e abril, juntos, contabilizaram 32% das mortes de todo o período da pandemia.

A quarentena implementada no Estado, de 18 de março a 4 de abril, conseguiu diminuir a taxa de transmissão, se refletindo no número de mortes e na pressão sobre o sistema de saúde que, no cenário mais crítico, ultrapassou a marca de  90% de ocupação de leitos de UTI. Nesta segunda-feira (3), registra 84,21%.

Para o infectologista Luís Henrique Borges, no entanto, a taxa de utilização dos leitos hospitalares não deve servir de medida para liberar a volta às aulas presenciais, sob pena de o Estado entrar num círculo vicioso: esvazia leitos, flexibiliza as atividades, as pessoas adoecem, ocupam-se as vagas novamente  - e podem morrer porque a internação não é garantia de sobrevivência ao vírus. 

"A questão não pode ser apenas garantir a vaga de UTI. Se a educação é essencial, a categoria tem que ser tratada como essencial na vacinação. O problema é que não houve essa discussão no país de quais atividades são essenciais, e que precisam ser retomadas, para que tenham prioridade na vacinação", observa Luís Henrique, que atua na Rede Meridional. 

O médico diz que é importante lembrar que, ao reabrir as escolas, crianças e adolescentes têm menos risco de agravamento caso sejam infectados, mas professores, funcionários do setor administrativo e de limpeza estão mais suscetíveis à contaminação e ao desenvolvimento de um quadro grave. 

Luís Henrique acrescenta que cerca de 40% das pessoas que contraem o coronavírus são assintomáticas e, portanto, podem transmitir sem nem mesmo saber que estão doentes. "O vírus não chega pela janela, voando. São as pessoas que transmitem e a escola é um espaço em que essa situação é fácil de ocorrer", pontua. 

Pós-doutora em Saúde Coletiva e coordenadora do doutorado em Direito da FDV, Elda Bussinger também avalia que, sem vacinação, o momento atual não é o mais adequado para o retorno presencial às escolas. 

"Momento ideal seria se tivéssemos realmente feito um controle da pandemia, e os professores estivessem todos vacinados. Assim haveria menos riscos, e não me parece que seja agora. Um retorno sem a vacinação, coloca em risco não apenas os professores e suas famílias, mas também as crianças e as famílias delas", adverte. 

No Espírito Santo, a vacinação de professores foi antecipada a critério do governo do Estado, utilizando-se da reserva técnica de 5% das doses que o Ministério da Saúde encaminha toda semana. Desse percentual, 70% são para a educação, 30% para profissionais da segurança.

A imunização começou no mês passado e, na estimativa populacional apresentada pela Sesa, o Estado tem 51.930 trabalhadores da educação, dos quais 23% receberam a primeira dose até esta segunda-feira, conforme o balanço do Painel Covid-19. 

A abrangência da imunização ainda é baixa e, para Elda Bussinger, o risco é alto. A professora cita o exemplo da educação infantil, em que crianças menores não são obrigadas a usar máscaras. E, mesmo as que já estão na faixa etária para usar, podem ter dificuldades em adotar a regra porque estão na fase de elaboração do comportamento, um processo de formação. 

Para Elda Bussinger, governos estaduais, como o Espírito Santo, vivenciam uma grande pressão de todos os segmentos - econômico, profissional e sociedade -  nos debates sobre a flexibilização das atividades, a exemplo das escolas, e, em sua opinião, é por esse motivo que as decisões devem ser baseadas na ciência, seguindo critérios técnicos, ainda que uma parcela desses grupos não fique satisfeita. 

Ela reconhece que a educação, particularmente, sofrerá um enorme prejuízo com períodos tão prolongados de suspensão de atividades presenciais, sobretudo na rede pública, e frisa que os gestores deverão fazer investimentos significativos para recuperar o tempo perdido. No ano passado, foram sete meses; em 2021, já passa de 40 dias. 

Em coletiva nesta segunda-feira, o secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, foi questionado sobre quando o Estado vai definir o retorno presenciais às escolas, mas ainda não há uma resolução. Ele disse que o governo está em discussão com os representantes sindicais de escolas e profissionais, bem como o Ministério Público, para tentar chegar a um consenso. A decisão deverá ser apresentada até sexta-feira (7). 

"Entendemos que a educação precisa ser protegida, principalmente na fase de recuperação de indicadores.  Estamos discutindo a retomada segura e, ainda nesta semana, as decisões serão anunciadas", afirmou Nésio Fernandes, em consonância com o que já havia sido declarado pelo governador Renato Casagrande, em pronunciamento na última sexta-feira (30). Na ocasião, ele disse que o governo esperava poder dar um passo adiante em relação ao funcionamento de escolas situadas nos municípios de risco alto. Hoje, nessas cidades o ensino permanece remoto, e atendimento presencial somente se for individual, de professor e aluno. 

Eduardo Costa Gomes, vice-presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), ressalta que duas entidades médicas no Estado - a Sociedade de Infectologia e a de Pediatria - já se manifestaram favoráveis ao retorno, pontuando que o prejuízo de manter as escolas fechadas é muito grande. 

Do ponto de vista epidemiológico, observa Eduardo Gomes, se fosse para manter atividades fechadas nos municípios de risco alto, a medida deveria ser extensiva a todos os segmentos, de comércio e serviços, e apenas unidades de saúde ficariam abertas. No momento, esses setores já foram flexibilizados, mas escolas permanecem impedidas de ter atividades presenciais. 

"É preciso ter bom senso para pensar e criar condições, soluções no contexto em que vivemos. Hoje é um fato consumado o prejuízo acumulado pela escola fechada, principalmente para a primeira infância - as crianças da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental. É um prejuízo grande demais para ser negligenciado. Muitas pessoas não conseguem enxergar que o impacto será de médio e longo prazos para esta geração. A escola está fechada enquanto todo o resto está aberto. É preciso refletir sobre quais são as prioridades", frisa o vice-presidente do Sinepe. 

Eduardo Gomes reconhece que as crianças se infectam menos e que os profissionais estão mais vulneráveis à contaminação, mas argumenta que é preciso buscar alternativas.  "Ou criamos uma solução e aprendemos a conviver, ou passamos a negar o que também é ciência: a constatação dos prejuízos que são assumidos pela falta da escola. Na decisão que vier a ser tomada, não se pode considerar apenas as características epidemiológicas; é preciso pensar no contexto da medicina social e o que é possível fazer para o retorno presencial."

Confiante de que o governo possa começar a liberar as atividades nas escolas a partir da próxima semana, Eduardo Gomes acrescenta que, quando o retorno for autorizado, possivelmente não voltarão todos de uma só vez. A retomada será gradual, mas ele reforça que é importante que aconteça.  O vice-presidente do Sinepe acredita, ainda, que o ambiente escolar é mais seguro, por ser controlado, do que os outros espaços que as crianças têm frequentado pela falta da escola, como parquinhos ou casas de cuidadores. "Na escola, temos protocolos e condições de regular a interação, de exigir o cumprimento das normas que não rua e na pracinha não se tem", finaliza.