MPES pede que Cesan seja condenada a reparar poluição em rio em Anchieta

A poluição causada no Rio Benevente, em Anchieta, no litoral Sul do Espírito Santo, pode gerar uma condenação à Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). O pedido foi divulgado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) nesta terça-feira (4) e foi efetuado com base em laudos, notas técnicas e autos de infração que apontam a degradação ao ecossistema local, incluindo impactos ao sítio arqueológico Sambaqui Porto do Mandoca.

Para reparar o impacto da liberação de efluentes de esgoto no rio, o MPES requer que a Cesan monitore a qualidade da água na “Prainha do Mandoca” durante o prazo mínimo de seis meses, apresentando o primeiro relatório em 60 dias. Ao final do processo, a Companhia deve adequar a emissão dos efluentes e realizar a recomposição da vegetação atingida, mediante Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que deve ser apresentado no mesmo prazo e aprovado por um órgão ambiental.

A ação pede ainda a compensação ou indenização caso a recuperação integral não seja possível, além de condenação ao pagamento de valor mínimo de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo. 

O MPES acompanha o caso desde 2018, por meio de um inquérito que reuniu provas de poluição e descumprimento de regras ambientais. As apurações indicam que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Anchieta, operada pela Cesan, lança efluentes com tratamento abaixo do padrão exigido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi procurada pela reportagem de A Gazeta, mas não retornou até a publicação do texto.