MPES instaura força-tarefa para apurar lentidão em promotoria na Serra

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou uma força-tarefa apurar lentidão da 7ª Promotoria Criminal da Serra. A decisão acontece depois de duas situações graves virem a público na última semana: um advogado apresentou queixa-crime, papel tradicionalmente desempenhado pelo MP, e traficantes foram soltos após demora da atuação do órgão público. A informação foi confirmada pelo Procurador-Geral da Justiça, Francisco Martínez Berdeal, nesta terça-feira (22), em entrevista a reportagem à TV Gazeta. 

Além de investigar o que levou a falha nas ações da promotoria, Berdeal frisou que será também uma iniciativa para auxiliar os funcionários atuantes no município serrano. A PGJ também instaurou um processo administrativo disciplinar - que corre em sigilo - para apurar a conduta dos profissionais que atuam na 7ª Promotoria Criminal da Serra.

"Nós instituímos uma força-tarefa para que isso jamais volte a acontecer e para poder reforçar a nossa ação no local e, ao mesmo tempo, a gente identifique as causas que levaram a essa situação. Nunca havia acontecido, em 130 anos de Ministério Público, essa situação. Então nós vamos lutar para colocar as coisas em um ritmo normal, para que o trabalho seja feito e a atuação do MP, volte à excelência como vinha sendo até então", frisou o promotor. 

O membro do MP reforçou ainda a presença da fiscalização feita pela corregedoria em todas as promotorias do Espírito Santo. Na 7ª Promotoria Criminal da Serra a última supervisão aconteceu em outubro de 2024.

"A Corregedoria esteve na promotoria de Serra, no ano passado, como atividade rotineira. Todos os cargos são frequentemente acompanhados, inspecionados, visitados pela corregedoria do MP e não foi identificado nenhum fato atípico, anormal, nenhum acervo anormal naquelas promotorias desde então.  Isso foi em outubro do ano passado e, portanto, não tínhamos nenhuma informação a respeito disso", reforçou o promotor. 

Por não encontrarem em 2024 nenhuma atividade irregular, o MP teria descoberto as falhas apenas quando a imprensa publicou sobre o problema.

"Não tínhamos nenhuma informação anterior que nos desse uma notícia que algo estava acontecendo de uma maneira atípica ou anormal. Então não fomos procurados nem pela família, não aqui na procuradoria geral, e tampouco tenho conhecimento que tenha sido feito pela ouvidoria. Não fomos procurados pela família, pelos advogados, pelo juízo, pela própria magistratura, pelo próprio poder judiciário. Não chegou para nós nenhuma informação seja identificada ou anônima, então recebemos a notícia pela própria imprensa", contou. 

A coluna de Vilmara Fernandes publicou na sexta-feira (18) que o advogado das famílias de Luma Alves da Silva e Natiele Lima dos Santos entrou com uma queixa-crime. O documento foi aceito pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Serra — responsável pelo Tribunal do Júri —, o que tornou réu um motorista acusado por morte e lesões graves em um acidente.

Com a medida, ele assumiu o papel que tradicionalmente é desempenhado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), cuja inércia apontada em decisão judicial fez com que o processo ficasse paralisado por mais de 90 dias.

Outra ação – também publicada pela colunista Vilmara Fernandes – apontada como outra lentidão do MPES foi a liberação de seis traficantes de uma quadrilha considerada violenta. A Justiça capixaba concedeu a liberdade após apontar, novamente, inércia por parta do órgão estadual durante a condução do caso.